Computação dos prazos
-
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento. § 6º O responsável deverá ... , consumidores sofisticados e com conhecimento técnico em computação têm mais chances de se beneficiarem em um cenário de discriminação de ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados ... 3.6.5 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, ... e gerenciamento; Gerenciamento de dados e conhecimento; Computação em rede; ... Processamento de transações, aplicações funcionais e ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... qual estejam compreendidos planos, programas e projetos sujeitos a prazos e objetivos determinados ... § 2 o Ter-se-ão como integrantes da ... a ampliar a acessibilidade da pessoa com deficiência à computação e aos sítios da internet, em especial aos serviços de governo ...
-
A importância do compliance para a advocacia 4.0
... dados, bem como sistemas ciberfísicos, internet das coisas e computação em nuvem. (MALDONADO; FEIGELSON, 2019) 8 ... 8 MALDONADO, Viviane ... do escritório, regulamentação do home office, cumprimento de prazos", de incorporação de um novo cliente, dentre outros ... Além disso, \xC3" ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos ... processuais; elaborar e revisar cálculos; expedir documentos; ... bacharelado, em Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, ... Ciências da Computação, Sistemas de Informação, ou qualquer ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... ; 87 (xxxvi) contratos marítimos; 88 (xxxvii) contratos de computação ( software e hardware ); 89 (xxxviii) estruturação de postos de ... que conduzem a problemática em exame: (i) contratos coligados com prazos determinados distintos; (ii) contrato(s) com prazo determinado coligado(s) ...
-
Editais. Edital Estagiários - 2ª Convocação
... todas as partes, nos seguintes prazos: ... I. até 30 de setembro de 2020 para início das atividades ... de ... ANÁLISE DE SISTEMAS, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ... DE SOFTWARE, ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, GESTÃO DA ...
-
Leis
... processo em ambas as Instâncias, contando-lhes em dobro todos os prazos. ( Parágrafo acrescentado pela Lei n. 7.871, de 8.11.89) ... Art. 6º ... incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
-
Direito digital do trabalho
... XX, após a 2ª Guerra Mundial, marcada pela automação, computação da produção, juntamente com o desenvolvimento da robótica e da ... Esses registros, a seu turno, devem, conforme a espécie, observar prazos variados, conforme consigna o art. 2º da mesma Portaria, relativos à ...
-
Do Condomínio Edilício
... de condomínio é do proprietário, que deverá recolher, nos prazos previstos na convenção, a cota-parte que lhe couber em rateio. Agravo ... A Associação Cultural Museu da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito ...
-
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... o aluno acesse o calendário acadêmico e fique ligado nas datas e prazos das atividades. É comum ainda que os ambientes contenham áreas para ... e outros lugares utilizando o metaverso, acessar dados na computação em nuvem, bem como realizar outras experiências educacionais de ...
-
Decisão monocrática Nº 58035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação. É certo, ademais, que, conforme a Lei nº 9.609/98, o uso de programa de ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos decadencial e prescricional ... 8. Fixação da seguinte tese de ...
-
Introdução
... ção Industrial, no pós-Segunda Guerra Mundial, quando a computação deu início à era digital. E, por fim, será estudada a Quarta ... à e-Justiça, de levar a julgamentos mais rápidos e de reduzir os prazos processuais médios em relação aos existentes antes da primeira década ...
-
Legislação Complementar
... que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento ... § 5º Durante o prazo fixado no termo, o ... — licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação"; ... VI — planejamento, confecção, manutenção e atualização de p\xC3" ...
-
A Influência do Tempo na Nova Ordem Processual Civil Reflexões sobre a Razoável Duração do Processo, Flexibilização, Negócios Processuais e Prazos
O presente estudo analisa a influência do tempo na nova ordem processual civil, em conjunto como as inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil Brasileiro, em especial acerca da flexibilização de prazos (calendário) e procedimentos, bem como a questão envolvendo os negócios jurídicos processuais (convenções processuais) e as diversas modificações nos prazos, buscando pela igualdade de...
... que se “computar-se-ão somente os dias úteis” para a contagem do prazo nos Juizados daquela Comarca, ou seja, assumindo a computação pela normatização do CPC ... A divergência foi se aprofundando e a dicotomia entre os juizados somente crescia, tendo em vista que cada local ... -
DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... Órgãos Suplementares: Observatório do Valongo e Núcleo de Computação Eletrônica ... Art. 50. O Centro de Letras e Artes constitui-se ... Geral da República e ao Ministério da Educação e Cultura, nos prazos regulamentares ... Parágrafo único. A proposta global de ...
-
Legislação Complementar
... que estipule as obrigações assumidas pelo compromissado e os prazos para seu cumprimento ... § 5º Durante o prazo fixado no termo, o ... — licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação"; ... VI — planejamento, confecção, manutenção e atualização de p\xC3" ...
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... 14, e a preencher os formulários e os questionários nos prazos nela indicados, nos têrmos dos parágrafos 2º, 3º e 7º do art. 46 e ... § 2º Os Centros de contrôle e de computação ...
-
Recuperação judicial. Participação dos credores na recuperação judicial. Supressão e abuso do direito de voto
... votação, sendo que, com a computação do voto da Z em separado, o plano foi maciçamente aprovado pelos credores ... ões de abatimentos nos valores dos créditos e as dilações nos prazos" de pagamento, o que muitas vezes vem acoplado com a previsão de realizaç\xC3" ...
-
Do financiamento da seguridade social
... seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, nos mesmos prazos e segundo as mesmas normas aplicadas às empresas em geral. § 9º Sem ... - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; (Acrescentado pelo ... Decreto nº 6.945, de 21/08/09) ... VI - ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... ção e análise de grandes quantidades de dados, associado à Computação em Nuvem (Cloud Computing) ... Esta nova realidade tem repercussões a ... o enquadramento legal da demanda (por exemplo, ser advertido para prazos de prescrição), assim como ser alertado para as vias de resolução ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: ... a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou ... na conta do empregado, parece-nos inquestionável sua computação no cálculo da indenização. Como se vê, a nossa mais alta Corte ...
-
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Revista Brasileira de Computação Aplicada, v. 11, n. 2, p. 9, 2019 ... 10 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais ser entregues em juízo, necessariamente, até cinco ...