comunal
- Competência legislativa municipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns por ecológicas por: Editora del Rey, 2021
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'Eleições abrem caminho para um Estado comunal'
Para historiadora e cientista política da Universidade Central da Venezuela, a situação da oposição está cada vez mais difícil Mariana Timóteo da Costa mariana.timoteo@oglobo.com.br SÃO PAULO Uma das principais intelectuais venezuelanas, Margarita L...
- Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Luciane Comunal Martins Id.Func./Vínculo: 36787
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
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Territorialidade quilombola e trabalho: relação não dicotômica cultura e natureza
O artigo traz a discussão sobre trabalho e territorialidade quilombola como processos não dicotômicos se tomada a categoria trabalho como não mediada por proprietários dos meios de produção, em que a relação cultura e natureza ocorre numa dinâmica em que o ser humano faz a si e o meio onde vive e trabalha. A pergunta orientadora é: de que modo a territorialidade quilombola supera a dicotomia...
... O texto está organizado em três partes: a categoria trabalho; as comunidades quilombolas e a apropriação comunal. O texto foi produzido no âmbito de uma pesquisa sobre a constitucionalidade das terras de quilombo e é resultado de pesquisa bibliográfica e ... -
Análise: Por que a Constituinte de Maduro viola a legislação venezuelana
Agncia O Globo - ... CARACAS Advogados constitucionalistas concordam que a Assembleia Nacional Constituinte comunal, convocada neste 1 de maio pelo presidente da Venezuela, Nicols Maduro, representa uma fraude Constituio porque no est contemplada nela ... Maduro ...
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Decisão Monocrática N° 07096927820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Joana D?Arc Pereira da Silva em face da decisão que, nos autos do cumprimento provisório de sentença manejada em seu desfavor pela agravada ? Miryan Nara Rocha Reis ?, determinara a penhora dos direitos aquisitivos relativos ao imóvel identificado como sala nº 521, Edifício...
... ?, determinara a penhora dos direitos aquisitivos relativos ao imvel identificado como sala n 521, Edifcio Consei, Lote 05, Comrcio do Centro Comunal 02, SRIA, Guar/DF. Almeja a agravante, mediante o recebimento do recurso com efeito suspensivo, o sobrestamento dos efeitos do decisrio vergastado, ... -
Acórdão nº 0176419-47.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... "Estrada da Ilha do Mucambo, nº 195, Condomínio Asa, ... Centro Comunal, Trobogy, Salvador/BA, CEP: 41.745.050", ... bem assim pugnou pela citação editalícia do Executado ... VI - Entretanto, não há qualquer ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) pelo Estado da Nicarágua porque, não obstante reconhecida, na Constituição daquele país, a propriedade comunal dos povos indígenas sobre as terras por eles ocupadas, jamais havia sido regulado procedimento ...
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Decisão com número 5554397-62.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 30-01-2023
... fixação de data de eleição para renovação da Mesa Diretora, ... decorre de interpretação sistemática da ordem jurídica comunal ... que, a cada dois anos, deverá no 1º dia de janeiro, ser realizada ... eleição interna para escolha dos referidos membros. Ação Direta ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... , mas o predomínio exclusivo da liberdade dos modernos pode sufocar valores importantes para a estabilidade social e minar o espírito comunal", imprescindível para o bem comum. Tocqueville reconhece a importância de enxergar a liberdade a partir de princípios como a participação comunit\xC3" ... -
Acórdão nº 71652 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 1971
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NOMEAÇÃO EM COMISSAO. ANULAÇÃO PORQUE O CARGO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO COMUNAL, ERA DE PROVIMENTO POR CONCURSO. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. II. DESCABIMENTO DO RECURSO COM BASE NA SÚMULA NS. 282, 356 E 283, BEM COMO POR NÃO TER HAVIDO NEGATIVA DE VIGENCIA DO DECRETO FEDERAL, QUE CASSOU O MANDATO DO FIRMATARIO DO ATO IMPUGNADO. III. PUBLICAÇÃO...
- Acórdãos nº 4001012-32.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdão nº 71652 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 1971
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NOMEAÇÃO EM COMISSAO. ANULAÇÃO PORQUE O CARGO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO COMUNAL, ERA DE PROVIMENTO POR CONCURSO. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS. II. DESCABIMENTO DO RECURSO COM BASE NA SÚMULA NS. 282, 356 E 283, BEM COMO POR NÃO TER HAVIDO NEGATIVA DE VIGENCIA DO DECRETO FEDERAL, QUE CASSOU O MANDATO DO FIRMATARIO DO ATO IMPUGNADO. III. PUBLICAÇÃO...
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Acordão nº 1314 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Diciembre de 2003
MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ELEITORAL AINDA NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. INDEFERIMENTO. Somente em casos excepcionais é viável a concessão de liminar para dar efeito suspensivo a recurso especial eleitoral ainda não admitido na origem, tanto que presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, em condições tais que esteja configurado o dano irreparável. Não se recomenda
... Não se recomenda a substituição de prefeito municipal antes do acertamento judicial definitivo, evitando-se a instabilidade comunal, a intranqüilidade dos munícipes e o desgaste da Justiça Eleitoral ... Vistos, etc., Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... A través de esta norma, el legislador local crea el Sistema de Transparencia, Publicación e Información Comunal", por el cual pretende facilitar la participación de la ciudadanía en el proceso de toma de decisiones y en el control de los asuntos públicos (art\xC3" ... -
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... da coletividade de se desobrigarem do trabalho imposto, quando a produção se achar organizada segundo a lei e o costume, sôbre base comunal e quando os produtos ou benefícios provenientes da venda ficarem como propriedade da coletividade ... As legislações que prevêem repressão ...
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Human Rights in Radical Thought.
... Marx localiza o papel das leis na usurpação da propriedade comunal. Na Inglaterra, os atos de violência que transformaram lavouras em pastagens e terras comunais em cercados começaram no século XV e se seguiram ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... De acordo com Rousseau, desastres geológicos reuniram os homens para a idade de ouro descrita em vários mitos, uma idade de vida comunal primitiva, na qual o homem aprendia o bem junto com o mal nos prazeres do amor, da amizade, das canções, danças e no sofrimento da inveja, do ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... existe uma tradição comunitária sobre uma forma comunal da propriedade coletiva da terra, no sentido de que o pertencimento desta não se centra em um indivíduo, mas no grupo e sua comunidade. Os ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... membros da coletividade de se desobrigarem do trabalho imposto, quando a produção se achar organizada segundo a lei e o costume, sobre base comunal e quando os produtos ou benefícios provenientes da venda ficarem como propriedade da coletividade ... As legislações que prevêem repressão ...
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'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
... Não achava que isso levaria imediatamente ao socialismo, mas achava que a Rússia já tinha uma base comunal nas comunas de camponeses e que talvez elas pudessem contornar o capitalismo. No entanto, a Rússia ganhou aquela guerra, e o czarismo se fortaleceu ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 16, alínea 1, da Lei Fundamental), as garantias da autoadministração comunal (art. 28, alínea 2, da Lei Fundamental) e os princípios tradicionais do funcionalismo de carreira (art. 33, alínea 5, da Lei Fundamental) possuem ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... (Marx, 1975, 400.) ... Segundo Marx, a linhagem e a propriedade comunal permaneceram predominantes nas tribos berberes chamadas Kabyles no norte do pais ate o momento da invasao francesa. Eles "vivem ate o presente em ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Entre os povos indígenas e tribais existe uma tradição comunitária sobre uma forma comunal" da propriedade coletiva da terra, no sentido de que a posse desta não se centra em um indivíduo, mas no grupo e sua comunidade 78 ... Mas fato \xC3" ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... direito a propriedade num sentido que compreende, entre outros, os direitos dos membros das comunidades indigenas no contexto da propriedade comunal" (44). Alem disso, a Corte IDH estabeleceu as seguintes precisoes a respeito do conceito de propriedade nas comunidades indigenas: ... Entre os ...