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Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que...
... uma linguagem comum – verbal ou não – que possibilite a comunicação de informações. Para alguns autores, a linguagem comum para o diálogo ... sobre as políticas públicas; os meios para alcançar a justiça social ou o conteúdo de direitos individuais (Waldron, 1999, p. 199) ... -
Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... maiores obstáculos para o crescimento econômico e desenvolvimento social, presente na realidade de todos os países, todavia é percebida com maior ... corruptos são frequentemente noticiados nos meios de comunicação. No Brasil o assunto parece estar sempre em pauta na sociedade brasileira ... -
Reputação corporativa nas empresas brasileiras: uma questão relevante para o desempenho empresarial?
Este trabalho buscou investigar a relação entre a reputação corporativa e o desempenho das empresas, sob a perspectiva teórica da Visão Baseada em Recursos (VBR). Para tanto, foram pesquisadas 84 empresas de capital aberto, classificadas entre as 100 empresas com melhor reputação. O desempenho empresarial foi obtido na base de dados Compustat®, enquanto a reputação foi obtida junto ao Reputation...
... de se estudar a reputação, como reputação sob a perspectiva social e reputação ambiental (ALMEIDA-SANTOS et al., 2012) ... Importa ... Os resultados indicam que há fortes efeitos da comunicação sobre a identificação organizacional e sobre a reputação. A ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... de uma patologia: o descompasso entre o direito e a realidade social. Nesse sentido, esclarece Schauer: ... O uso de uma exceção é um ... uso de termos classificatórios gerais em qualquer forma de comunicação referente a questões factuais. Usadas dessa forma, as línguas naturais, ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... características estruturais e funcionais das famílias multiproblemáticas pobres, sugerem que estas se organizam em dez categorias: comunicação confusa, indefinição do agregado familiar, mulheres como figuras centrais, mortes trágicas, baixas qualificações acadêmicas, trabalho infantil, ... -
Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
A Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece limites ao direito de acesso às informações de terceiros e à utilização de tais dados com intenções discriminatórias, ilícitas ou ilegais. O...
... ística o individualismo exacerbado, condicionado ao isolamento social do indivíduo. A partir da segunda metade do século XIX, com o apogeu do ... indivíduos, tendo como base ideal os valores de liberdade e comunicação. Forma-se uma nova estrutura social, de uma sociedade em rede. O ... -
Índice Alfabético-Remissivo
... Comunicação à empresa e aos usuários: art. 3o (atividades comuns, 48h); 3.11 e 3.18 ... ): 1.18 (policiais); 2.18 (STF, MI 712, 708 e 670); 8.31 (cláusula social, possibilidade) ... Dissídio de greve: 2.33; 16.31 (item 6.3 da ...
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A declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da cofins e do pis e a necessidade da reavaliação procedimental da modulação
... serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) compõe ou não a base de cálculo para fins de incidência da ribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social ...
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Defensoria pública e acesso à justiça na pandemia do coronavírus
... , a saber: (i) advinda do próprio cerceamento da liberdade; (ii) social; (ii) comunicacional; (iii) processual, (iv) econômica, e, dentre ... No cenário federal, segundo a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública da União 19 , durante a pandemia a instituição ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... ém de estar amplamente respalda em obras importantes do Pensamento Social Brasileiro 6 , essa ideologia parece explicar ainda as recentes ... 18 Termo utilizado pelos meios de comunicação argentinos ... Brasil sob Perspectiva ... que funcionários ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... sociais primários, incluindo as relações afetivas e de parentescos; e individuais, exteriorizadas por intermédio da capacidade de comunicação com o meio exterior. De maneira que esta autora compreende o processo de exclusão como se fosse uma trajetória de sucessivas rupturas sem volta. Em ... -
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
... de modo profissional e os contingenciam (como veículos de comunicação, por exemplo) ... Nessas ocasiões, a sentença em desfavor do réu ... Mesmo em casos em que a humilhação em rede social foi ocasionada por terceiros, tem-se visto o ajuizamento de ações ... -
A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 - parte 2
A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid
... sem autorização (cláusula 3.1.1) e a necessidade de comunicação e colaboração na ocorrência de quebras de segurança, a fim se garantir ... necessitasse garantir maior transparência e medidas de controle social ... Sem desprezar a excepcionalidade do momento presente, quisemos ... -
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
Audiência de instrução virtual em tempos de epidemia
... á milhões de processo desnecessariamente até fim do isolamento social, sem que ninguém possa apostar no prazo. É enorme o espaço do ... que o principal a se impedir não é propriamente a comunicação, mas apenas evitar que testemunhas e partes acompanhem os depoimentos ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-03-2020
... do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA ... CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das ... Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade Justificativa Valor total ... CATEGORIA III – ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... face da dificuldade de comunicação intersistêmica. O Direito Ambiental não pode ser concebido sem ... , ao expressar como preocupação fundamental a utilização social dos recursos ambientais, definindo o que pode - ou não - ser apropriado ... -
Risco e contrato na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de NiklasLuhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um...
... , passando pela eficiência e instrumento de domínio de um grupo social.Uma variedade que chega a ser desconcertante ... 5 Em seu trabalho ... mais disponíveis em virtude da difusão dos meios de comunicação de massa. Esse ponto faz sentido se aceitamos, sempre em uma abordagem ... - Intangible assets and superior and sustained performance of innovative Brazilian firms.
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Por que não a violência?
... ][g54][g4][g34][g77][g47][g93][g4][notdef] ocupou totalmente a vida social. Não apenas a relação com a mercadoria é visível, mas não se ... MARCONDES FILHO, C. (Org.). Dicionário de comunicação ... São Paulo: Paulus, 2009 ... MARX, K. Elementos fundamentales para ...
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A precarização estrutural do trabalho na civilização do capital em crise o precariado como enigma contemporâneo
... It analyses the surge and constitution of precariousness as a social stratum from the working class that is gaining space and visibility in ... A revolução da informática e da comunicação, combinada com a tendência do capitalismo para ampliar a lei do valor a ...
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A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
... e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza. Além disso, promovem-se ... Tribunal Superior do Trabalho. Secretaria de Comunicação Social. “Ministro do TST discute trabalho decente”. In: Notícias do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000297-12.2018.5.07.0016), 2020-08-05
... adfd38f, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), demonstra que, em 7/2/2018, restavam 9 meses e 1 dia para que a ... tem se consolidado no sentido de ser desnecessária a comunicação do período de contribuição do obreiro a seu empregador, ainda que tal ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... subtrai empregos e trava o nosso crescimento ... Na área social, São Paulo tem grandes desafios a vencer. As políticas ... de ... pelo canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, denominado Fale Conosco, ... com ...
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O Supremo Tribunal Federal e o julgamento do caso Aída Curi - Parte 1
O STF e o julgamento do caso Aída Curi
... verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042572420214050000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0804257-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SAMMIA SOLANY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Davy Goncalves Cesario RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800406-09.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... Embora a norma constitucional abrigue direito social, sua natureza, para a melhor da doutrina, revela-se programática, uma ... ) pelas razões relevantes acima expostas, com a imediata comunicação ao MM. Juiz a quo , até pronunciamento definitivo, consoante previsão ...