Comunidade de Madrid
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 3ª Ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos e Constitucionales, 2007, p. 260) ... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da CAAS ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... Rosemeri da Silva Madrid ... Universidade Federal do Pampa Ȃ UNIPAMPA Ȃ RS ... Margarete Lesina Lopes Gonçalves ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ômica e cultural, conforme indicação da própria comunidade ; ( ... ) sujeitar a demarcação aos indicativos ... Teoría general de decre cho administrativo ... Madrid: Editora Revista de Derecho Privado, 1935, p. 132 e segs.). Em termos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sociais e raciais, a exclusão social da comunidade LGBTI reforça a dinâmica de invisibilidade a que as ... Constitucion: de la Antiguedad a nuestros días. Madrid: Editorial Trotta, 2001) A hermenêutica constitucional e ...
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Referências bibliográficas
... Instituto Nacional de Administracion Pública. Madrid: MAP, 1996. BUCCI, Maria Paula Dallari. “Notas para uma metodologia ... GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, [S.l.], v. 13, n. 2, p. 20-31, ...
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
... ógica do planeamento: normativa, paisagem urbana, eficiência energética e propostas para o Plano Regional de Estratégia Territorial da Comunidade de Madrid ... Figura 3 ʹ Dinâmica de governação territorial da região de Barcelona (B) ... Reformas importantes no contexto ... -
Maioridade penal no Brasil e na Espanha: o pendulo punitivo sobre os adolescentes infratores/Criminal majority in Brazil and Spain: the punitive pendulum under the juvenile offenders.
... ; obrigacao de reparar o dano; prestacao de servicos a comunidade; liberdade assistida; insercao em regime de semiliberdade e internacao em ... Em visita do pesquisador a Agencia de La Comunidad de Madrid para La Reeducacion y Reinsercon del Menor Infractor, orgao responsavel ...
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O princípio da igualdade
... tomo II. vol. II: la filosofía de los derechos humanos. Madrid: Dykinson, 2005, p. 335 ss., especialmente p. 342 ... CAPÍTULO V – O ... , ordena todas as relações humanas (tanto das partes com a comunidade quanto das partes entre si), bem como as demais virtudes ao bem comum ...
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Introdução
... Las bases del Derecho Administrativo. Traduzido por Luis Ortega. Madrid: Instituto Nacional de Administración Pública, 1994, pp. 124/125 ... , de sua categoria profissional, do município, do Estado e da comunidade internacional.87MEILÁN GIL, José Luis. Progreso tecnológico y servicios ...
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Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
... O Direito como integridade pressupõe uma personificação da comunidade ou do Estado. Este deve ser concebido como agente moral que, da mesma ... Madrid ... Por fim, no que se refere ao plano da eficácia, as Instruções ...
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'Anulatórias são parte do sistema arbitral e devem ser vistas como tal', diz advogado
"Anulatórias são parte do sistema arbitral", diz CEO do TozziniFreire
... Miguel Angel Serrano, vice-presidente do Conselho Arbitral da Comunidade de Madrid e Juan Alejandro ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até ... La ley de propiedad horizontal en el derecho español ... 3. ed. Madrid: Edersa, 1983. pp. 111-158 ... GIRARD, Paul Frederic, Manuel ...
- Vídeo: Show com toureiros anões é cancelado na Espanha após críticas
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A Normatividade dos Princípios
... , em relação intersubjetiva, que convivem em deter-minada comunidade. Neste contexto, permite-se reconhecer a relatividade do princípio, que ... Revista Derechos y Libertades , Madrid, n. 21, p. 95-116, jun./2009. (39) ARENDT, Hannah. A condição humana ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... Tomo I. Madrid: Taurus, 1992, pp. 330-350; HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción ... A cultura é o estoque de saber da comunidade, que contém os conteúdos semânticos da tradição, onde os indivíduos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... planos de proteção que atendam à demanda daquela parcela da comunidade cujas rendas se situem acima dos limites de proteção estabelecidos pelo ... ção e o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid. E, ainda na esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a despesas que não se traduzam em vantagens para a respectiva comunidade. Sem dú-vida que essas vantagens têm de ser apreciadas à face de ... Principios de Derecho Tributario ... Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1964, v.1, p. 184). 67. “A igualdade ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade […]”, (BRASIL, ... Madrid: Civitas, S1997 ... GUIMARÃES, R. P. A ética da sustentabilidade e a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , já que era absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – Teoria ... Lecciones de Derechos Fundamentales. Madrid": Dykinson, 2004, p. 31 ... 16 José Afonso da Silva entende que são \xE2\x80" ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... GONZÁLEZ PÉREZ, Jesús. La dignidad de la persona humana. Madrid: Civitas, 1986, p. 20; MARTÍNEZ LÓPEZ-MUÑIZ, José Luis. “Principios ... ou que ele surge apenas a partir da conduta ou do consenso da comunidade. Mas se essa segunda opção estiver correta, cabe questionar se seria ...
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O presente: testamento vital
... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002]. Disponível em: ... porta de entrada de uma iniciativa legislativa que parte de uma Comunidade Autônoma. RODRÍGUEZ, Sonia Navarro. Testamento vital: la nueva ley ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade" ou séquito. O tipo que manda é o líder. O tipo que obedece é o “ap\xC3" ... Madrid: Trotta, 1991, p. 35-36 ... indivíduo, que os acata por receio de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de valores — que encontra seu ponto central no seio da comunidade social, no livre desenvolvimento da personalidade e na dignidade da pessoa ... Madrid: Federacion de Servicios Públicos de Madrid, 2004. p. 68 ... Segundo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Refletem a preocupação da comunidade internacional com a proteção e promoção da dignidade da pessoa humana, ... Madrid: Tecnos, 2011, p. 27-28 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da disciplina será def inido após a oitiva da comunidade e em respeito à liberdade de crença, à diversidade cultural ... 795 em “Constituicion y derechos fundamentales”, Madrid, 2004, tradução livre) Dentre os direitos sociais, o ...