comunidade europeia no brasil
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... em comunidade com outros e em público ou privado, para ...