comunidade internacional da zona
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 33, caput): ... I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas ... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... , no país de procedência ou na comunidade econômica a que pertencerem ... ARTIGO ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma ... , de informações sobre o trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários do ... comunidade tradicional ou agricultor tradicional que cria, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... úblico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... ) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em ... abastecimento público de água de uma comunidade; ... IV - dificultar ou impedir o uso ... em unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento, ou em áreas de proteção de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ções, tratados e regras de direito internacional, aplicam-se as normas dêste Código: ... c) fora do território nacional, em zona ou lugar sob administração ou vigilância da ... II- prestar serviços em favor da comunidade; ... #(Incluído pela Lei nº 6.544, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único. Quando o ... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greve; ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... internacional; ... XXIV - autuar e aplicar as penalidades ... , dos produtores, dos comerciantes, da comunidade científica e dos usuários, na forma do ... ções em águas territoriais nacionais e na zona ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Serão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças ... Essa educação se dá na família, na comunidade e nas instituições. As instituições de ... pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... º 8.617/93 estabelecem que o Brasil detém soberania, perante a comunidade internacional, na exploração e no aproveitamento dos recursos naturais ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do ... jurídica situada exclusivamente em área da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Ocidental, a que ... dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, observadas as seguintes regras: ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... de 2019 ... III - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa ... #Incluído ... âmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional, como atividade complementar à ... VIII - dois representantes da comunidade" científica ... § 1º Cada membro do Comit\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... básica, além do Conselho do Programa Comunidade Solidária, o Gabinete e até cinco Subchefias, ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e ... de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ... Art. 27 ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mais de uma unidade de atendimento à comunidade e aos produtores rurais em defesa agropecuária ... da condição de área, compartimento, zona ou local livre ou área de baixa prevalência de ... ários para o trânsito nacional e internacional de animais e vegetais, suas partes, produtos e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... VII - relacionamento internacional de defesa; ... VIII - orçamento de defesa; ... do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; ... V - ... atividades logísticas e de mobilização na Zona de Interior, em proveito do Teatro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... relevante aos mercados nacional e internacional e ressalvadas as hipóteses legais de sigilo e de ... , à República de Cuba, aos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à Autoridade ... de 2007, dos recintos alfandegados de zona secundária e dos centros de treinamento ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ... conforme indicação da própria comunidade ; ( ... ) sujeitar a demarcação aos ... , sem o posição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, ...
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Deltan diz que fará jejum durante julgamento de HC de Lula
... Soares, da Igreja Internacional da Graa de Deus. O governador Geraldo Alckmin ... Bretas tambm evanglico, fiel da Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, no Rio ...
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Deltan diz que fará jejum durante julgamento de HC de Lula
... Soares, da Igreja Internacional da Graa de Deus. O governador Geraldo Alckmin ... Bretas tambm evanglico, fiel da Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, no Rio ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 33): ... I – a zona primária, constituída pelas seguintes áreas ... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... , no país de procedência ou na comunidade econômica a que pertencem ... Art. 502. A ...
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Ao dizer que indicará ministro ‘terrivelmente evangélico’, bolsonaro abre corrida por vaga
... Lava-Jato, no Rio, e frequentador da Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul. Ele prximo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... da Amazônia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo ... as instituições representativas da comunidade; ... IV - classificar, para efeito indicativo, as ...
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Direito internacional público
... (b) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma ... zona fronteiriça, mas em território equatoriano. Essa operação redundou na ...
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Jejum e ‘irmãos’ pela lava-jato
... Bretas tambm evanglico, da Comunidade Evanglica Internacional da Zona Sul, no Rio. Caro ...