Comunidade Latino-Americana de Nações
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Princípios fundamentais
... condição conviverem em determinada comunidade”. 39 Em sentido semelhante, Ulfried Neumann ... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 5, ... ão de uma comunidade latino-americana de nações ... Os princípios que regem o Brasil em suas ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... dos povos latino-americanos a comunidade acadêmica passa a ter novo tema de estudo e ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações” ... Norma Constitucional ... -
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... ípios específicos em relação à comunidade internacional (art. 4º): a) independência ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 12 Assinale a alternativa ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... vi do artigo 2 o da Carta da ONU, a comunidade internacional. São muito semelhantes aos ... 1969, ou específica, como na Carta das Nações Unidas ... Antes da Carta das Nações Unidas, ... “formação de uma comunidade latino-americana de nações”, 179 razão pela qual não será ...
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Dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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Preâmbulo
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações ... TÍTULO II ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... da união ou solidariedade latino-americana; o catálogo de direitos humanos da Convenção ... Nações Unidas Comissão Econômica para América Latina ... da América Latina, visando a uma comunidade" latino-americana de nações. BRASIL. Constituiç\xC3" ...
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Direito Interno
... central sempre responderá perante a comunidade internacional, pois é o representante do Estado ... o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Assim, há uma diferença de teor ...
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Decisão monocrática Nº 805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas de 2019, a qual versava sobre o término ... de busca de integração em uma comunidade latino-americana de nações (art. 4º, par ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Latina, visando à formação de uma comunidade ... latino-americana de nações ... A ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... à emergência de novas potências e nações. Para o presente estudo, a análise da evolução ... comunidade internacional, não descuidava da ascensão das ... de propugnar pela integração latino-americana. 394 O anteprojeto apresentado pela Comissão da ...
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Direito Constitucional
... econômicos, o pensamento dominante da comunidade, enfim, é que acabam por determinar a atuação ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... (D) defenderá a ação ...
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Direito Constitucional
... a reger os interesses de uma comunidade. São características do Poder Constituinte ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... A: incorreta, devendo ser ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... , e à busca da formação de uma comunidade ... latino-americana de nações (arts. 1º; 3º, ...
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Direito Económico
... regras sobre o comércio entre as nações; seus membros transacionam e celebram acordos que ... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, representa o ideal ...
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Decisões Monocráticas nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... A Convenção ...
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Decisão da Presidência nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... A Convenção ...
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Decisão da Presidência nº 5599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... , e à busca da formação de uma comunidade latino-americana de nações (arts. 1º; 3º, ...
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Dos Princípios Fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade formação de uma comunidade latino-americana ... ão de uma comunidade latino-americana de nações ...
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Direitos Fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Dos Direitos e ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... ser defendidos por qualquer pessoa, comunidade ou povoado. Todos têm ampla legitimidade para ... Nunca menos que as nações" irmãs, para efetivamente colaborar para a criaç\xC3"ão de uma comunidade latino-americana de nações. Assim, a ampla legitimidade de ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... defendidas por representantes da comunidade científica brasileira, conduzidas por Ennio ... , animada pela ideia de que as nações latino-americanas em vez de procurarem solução ... ), 9 em 1959, e da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), 10 em 1960. Quanto ... -
Estado: órgãos de relação externa
... ções entre vários partícipes da comunidade internacional, envolvendo, inclusive, Estados que ... ção da integração econômica latino-americana ... 3. Ministério das Relações Exteriores ... ção estratégica do Brasil perante as nações estrangeiras ... Nas relações entre os ...
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Acórdão Nº 1905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – FISCALIZAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Eventual fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dar-se-á nos termos acordados em instrumento firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
... Latina, visando à formação de uma comunidade ... latino-americana de nações ... A ... -
Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... diplomáticos entre as duas nações ... Até lá, consoante entende, não se mostra ... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Nessa esteira ...