comutativo trabalho
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A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro
A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilidade de indenização por danos materiais e/ou extrapatrimoniais, sendo ônus do atingido a demonstração do dano ocorrido. As normas do direito...
... Em segundo lugar, o contrato de trabalho é negócio comutativo, sinalagmático e oneroso para ambas as partes, pois contém obrigações certas e determinadas para empregado e empregador, nitidamente com valor ...