comutativo trabalho
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Sentença nº 1000355-55.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001059-95.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000310-17.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001510-93.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001786-27.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-10-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Sentença nº 1000832-44.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000403-13.2018.5.06.0012), 08-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Do acúmulo de função. Insiste a recorrente fazer jus ao recebimento de acréscimo salarial por acúmulo de função, defendendo que não obstante contratada como vendedora, também era responsável por arrumar o estoque, realizar depósitos em dinheiro,...
... É que, como se sabe, o contrato de trabalho é comutativo e sinalagmático. Isto é, o salário há de ser pago em função da jornada executada e das tarefas contratadas. Se ao longo do contrato de ... -
Sentença nº 1000455-12.2020.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... Assim, não há falar em ofensa ao caráter comutativo do contrato de trabalho. Considerando não existir nenhuma prova de que houvesse ofensa ao caráter comutativo do contrato de trabalho, não há ...
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Sentença nº 1000666-12.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “ plus ” salarial, quando ocorre, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 798-43.2011.5.09.0084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. PRESCRIÇÃO - ANUÊNIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS - ANUÊNIOS - SUPRESSÃO - INTEGRAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - ART. 62, II, DA CLT - NÃO CONFIGURAÇÃO - ÔNUS DA PROVA....
... cláusula infringente desta garantia. Não se pode esquecer que o contrato de trabalho é ... comutativo e de trato sucessivo, gera direitos e obrigações para ambas as partes, ... empregado e empregador. As condições a observar se ajustam ao ... -
Sentença nº 1001394-05.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Entretanto, a jurisprudência, com a finalidade de restabelecer o caráter comutativo do contrato de trabalho, admite, em situações excepcionais, a possibilidade de deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de função quando ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... Montevideo: Editorial B.M.A, 1975, p.47) ... O contrato de trabalho é negócio jurídico bilateral, sinalagmático, comutativo e oneroso, através do qual o empregado empenha sua força de trabalho em prol de empregador que efetua a contraprestação correspondente. Pode-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000176-62.2014.5.06.0012), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos a sua saúde caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o autor exerceu suas atividades em condições insalubres. Recurso patronal a que se nega provimento no particular.
... É que, como se sabe, o contrato de trabalho é comutativo e sinalagmático. Isto é, o salário há de ser pago em função da jornada executada e das tarefas contratadas. Se ao longo do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001172-70.2013.5.06.0020), 14-12-2017
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu doença ocupacional em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta. Configurado o nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença...
... Assim, tendo em vista o car á ter comutativo e sinalagm á tico do contrato de trabalho, deve a empresa pagar pelo servi ç o mais complexo prestado pela Autora. Ademais, por quest ã o de ... -
Acordao N° 1290542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Processo civil. Apelação. Execução. Título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços. Limpeza e conservação. Condomínio residencial. Rescisão unilateral. Possibilidade. Previsão contratual. Pacto sinalagmático e comutativo. Embargos à execução. Provido. Dúvida. Liquidez e certeza. Execução extinta. Sentença mantida. 1. Cuida-se de ação de execução de contrato de prestação de serviços de...
... PREVISÃO CONTRATUAL. PACTO ... SINALAGMÁTICO E COMUTATIVO". EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROVIDO. DÚVIDA ... LIQUIDEZ E CERTEZA. EXECUÇ\xC3" ... mês e alguns dias de trabalho prestado ao beneficiário ... 2. Conforme estipula o artigo 784, X, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2020-08-28
... , sem labor, mas com remuneração, é característica presente somente no contrato de trabalho em face do seu caráter protetivo e comutativo ... Está claro nos autos que havia a pessoalidade, posto que a figura da Acionante era inerente a prestação de serviços; o elemento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 687-21.2015.5.10.0010)
... 216/217) ... Conforme transcrito, a prova oral enfraquece a tese da reclamada e demonstra que o caráter comutativo do contrato foi vilipendiado no caso concreto ... Dessa forma , correta a sentença em que se concluiu pelo acúmulo de função nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001172-45.2018.5.06.0004), 12-11-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, a maioria dos...
... É que, como se sabe, o contrato de trabalho é comutativo e sinalagmático. Isto é, o salário há de ser pago em função da jornada executada e das tarefas contratadas. Se ao longo do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000114-51.2016.5.06.0012), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Considerando a inexistência de critérios objetivos para fixação do valor da indenização por danos morais, sendo parcela fixada por arbitramento pelo julgador, encontrando-se adequado o valor fixado em sentença, por obedecer aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, inclusive, na média deferida por esta Justiça...
... É que, como se sabe, o contrato de trabalho é comutativo e sinalagmático. Isto é, o salário há de ser pago em função da jornada executada e das tarefas contratadas. Se ao longo do contrato de ... -
Limites da negociação coletiva em confronto com a legislação brasileira: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... No âmbito da ciência do Direito do Trabalho não é diferente. As recentes reformas trabalhistas e previdenciárias em ... remuneração como contrapartida, ferindo o caráter comutativo do contrato de trabalho. Isso, como ressaltado no Agravo Regimental em ...
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O que favorece o assédio
I - Caricaturas do assediador. A - O perverso. a) O perverso habitual. b) O perverso ocasional. c) Como eles pensam. B) A personalidade narcisista. C) A personalidade obsessiva. D) A personalidade paranóica. E) Outros comportamentos. d) Pseudo-cordialidade. e) Sentimento de perseguição. f) Tentam colocar uma máscara na sua incompetência. F) Necessidade de testes...
... * Nunca vou elogiar um trabalho que ele faça, mas vou criticar mesmo quando não houver motivo; ... é o equilíbrio, deixando claro que o contrato de trabalho é comutativo, logo, deve-se buscar o equilíbrio entre prestação e contra-prestação ... -
Decisão da Presidência nº 804105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... ao recebimento de hora extra em razão do acréscimo de horas de trabalho" diário \u0096 Inadmissibilidade \u0096 Servidor readaptado em virtude de restriç\xC3" ... sustenta que é característica do contrato de trabalho ser comutativo, sinalagmático e bilateral, de modo que, ao exigir que o obreiro se ative ...
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Decisões Monocráticas nº 804105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... ao recebimento de hora extra em razão do acréscimo de horas de trabalho" diário \u0096 Inadmissibilidade \u0096 Servidor readaptado em virtude de restriç\xC3" ... sustenta que é característica do contrato de trabalho ser comutativo, sinalagmático e bilateral, de modo que, ao exigir que o obreiro se ative ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10224-30.2014.5.01.0009) 07-02-2018
... Note-se que o caráter sinalagmático e comutativo do contrato de trabalho impõe a observância de reciprocidade e equivalência das obrigações assumidas pelas partes, não podendo alguém receber ...
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Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho
... Ora, sendo o contrato de trabalho comutativo, o equivalente é exatamente a remuneração ... 10. Interpretação do contrato - O princípio genérico da interpretação dos negócios ...