comutativo trabalho
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Sentença nº 1000351-80.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000876-68.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001117-10.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... do trabalhador, não autorizam o pagamento de diferenças salariais.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020691-18.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Hipótese em que mantida a pena de confissão quanto à matéria fática, pois a justificativa apresentada pelo reclamante para a ausência à audiência de instrução e julgamento não restou comprovada. Recurso ordinário do reclamante desprovido no aspecto.
... Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido "plus" salarial, quando ocorre, também, ... -
Sentença nº 1001276-38.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001447-16.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... função, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registro que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000155-41.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001065-22.2019.5.07.0009), 2020-10-05
... comutativo do contrato de trabalho, não havendo falar em qualquer prejuízo ao reclamante e nem havendo fundamento jurídico para o plus salarial almejado. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 61200-77.2009.5.02.0077)
... Assim, devido ao caráter sinalagmático e comutativo do contrato de trabalho impõe-se o pagamento de um percentual, que remunere o efetivo acréscimo de atribuições, ainda que só reconhecidas ...
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Sentença nº 1001100-06.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001477-67.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000039-90.2020.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1000621-85.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia.Não é o caso dos autos.Improcede. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS O ...
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Sentença nº 1000326-05.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001559-94.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis. Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000944-81.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1000324-59.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001022-35.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis. Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Dessa forma, mesmo que a reclamante tenha exercido as ...
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Sentença nº 1000026-33.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000393-94.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001742-76.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001176-21.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000030-45.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... moral), mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, poderia ser devido acréscimo salarial (não pleiteado), ...
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Sentença nº 1000251-85.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001583-92.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...