comutativo trabalho
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Sentença nº 1000860-36.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001132-74.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000944-81.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1000324-59.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001022-35.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis. Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Dessa forma, mesmo que a reclamante tenha exercido as ...
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Sentença nº 1000026-33.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000393-94.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001742-76.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1001176-21.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000030-45.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... moral), mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, poderia ser devido acréscimo salarial (não pleiteado), ...
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Sentença nº 1000289-50.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis. Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000688-50.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1001001-11.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1000251-85.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido acréscimo salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001583-92.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1001186-93.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000149-84.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia.Não é o caso dos autos.Improcede. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISO ...
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Sentença nº 1000661-38.2021.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1001620-63.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1000461-10.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo". As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial, quando ocorre, tamb\xC3" ...
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Sentença nº 1000808-21.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... ção, mas, apenas, das horas extras correspondentes, se cabíveis.Registre-se que o contrato de trabalho é bilateral, sinalagmático e comutativo. As obrigações principais, salário e trabalho, são reciprocamente equivalentes. Assim, somente é devido “plus” salarial quando ocorre, ...
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Sentença nº 1000321-26.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1000205-88.2021.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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Sentença nº 1000024-19.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... corroborado, de forma cabal e consistente, acréscimo de tarefas com intensidade e complexidade tais que importem em quebra do caráter comutativo do contrato de trabalho, com patente violação ao princípio da isonomia. Não é o caso ...
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A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro
A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilidade de indenização por danos materiais e/ou extrapatrimoniais, sendo ônus do atingido a demonstração do dano ocorrido. As normas do direito...
... Em segundo lugar, o contrato de trabalho é negócio comutativo, sinalagmático e oneroso para ambas as partes, pois contém obrigações certas e determinadas para empregado e empregador, nitidamente com valor ...