conceito de estado moderno
48972 resultados para conceito de estado moderno
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
... de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a moralidade política em Nicolau Maquiavel e o conceito de vontade geral em Jean-Jacques Rousseau). Assim, pretende-se estabelecer uma espécie de genealogia da noção de bem comum e em certa medida um diálogo com a própria dimensão moderna de interesse público. O método utilizado é o dedutivo e monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: bem comum; pensamento...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
... cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de sua real garantia e concretização, procurando, assim, diminuir as diferenças de sentido e aplicação. Conclui-se que, a pesar do seu reconhecimento formal, os Direitos Humanos e fundamentais estão longe de serem efetivados. Propõe-se, finalmente, o conceito de democracia como uma premissa fundamental
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Excurso teorético: o problema da fundação moderna da política e do direito e o conceito moderno de Constituição
... ao processo de consolidação de uma forma tipicamente moderna de organização político-institucional a que se daria o nome de Estado, tendo ficado claro ao longo desse processo que essa nova forma não poderia se afirmar senão à custa de um en entamento das pretensões ...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
... Se a affectio societatis é apresentada como elemento distintivo em relação ao estado de comunhão, nem por isso se pode daí inferir que ela só existiria, enquanto affectio, no contrato de sociedade. Ao contrário, as fontes empregam ...
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O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento
... da Modernidade. Em primeiro lugar, discute-se o conceito de Constituição para a Antigüidade e para a Idade Média. Logo após, enfoca-se o processo históricos da Revolução American a e da Revolução Francesa. Em seguida, parte-se para uma reconstituição do debate teórico da República de Weimar. Finalmente, apresenta-se uma compreensão contemporânea, acercada Constituição e do poder constituinte, adequada ao Estado Democrático de Direito
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... respectivas pastas militares e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas; e ... c) os ... V - sendo o mais moderno da respectiva escala hierárquica, ultrapasse o ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ...
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Do conceito moderno de posse
... que ele apresenta, segundo a qual posse é a exteriori- dade do domínio, que ele define: “Por exterioridade do domínio entendo o estado normal externo da coisa, sob a qual ela cumpre o destino econômico de servir aos homens” .25 ... A teoria objetiva acaba por concluir que a ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... , consecutivas ou não, por oficial mais moderno do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço que ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ... serão estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Defesa, cabendo o cálculo aos Comandos da ...
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O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
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De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
... o Direito e a democracia tomaram nas teorias do Estado moderno. Expõe-se com isso, que a Democracia no conceito moderno é exposta socialmente como dependente do campo jurídico, ainda que esse por muitas vezes cometam violências tidas como “barbárie” e negue o pressuposto puro de democracia. Palavras-Chave: Democracia, Direito, Metáfora, Fenômenos, Sociedade
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Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
... pressuposto para a consagração pragmática do conceito pós-moderno de democracia, o qual, superando a noção de mera representatividade formal, pressupõe uma participação consciente e com capacidade real de influência nas decisões políticas da comunidade. Palavras-chave: Direitos sociais; eficácia judicial; desenvolvimento social; emancipação do mínimo existencial; cidadania ativa.
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... b) Conceito profissional; e ... c) Conceito moral ... e presidida pelo correspondente Chefe de Estado-Maior ... § 1º Os membros efetivos serão ... em cada um deles participou oficial mais moderno, é considerado inabilitado para promoção ao ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
... para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam, reforçam e atualizam injustiças sociais, econômicas e epistêmicas.
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A modernidade do jogo inspirada na turma de 58
No futebol, muitas vezes o conceito de moderno se refere a releituras do passado ...
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Sítio com plantas raras e 3,5 mil espécies disputa título
Legado do paisagista que criou o conceito de jardim tropical moderno, o Sítio Burle Marx ...
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Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
... como conscientização crítica, utilização do novo conceito e fundamentação para novos estudos. Palavras-chave: bem viver; Direito Negocial; Estado Socioambiental; globalização; sustentabilidade