conceito de estado-nação
2495 resultados para conceito de estado-nação
-
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas de Estado atuam ... Estado, que é articulado com a formação do Estado-nação frente às pessoas trans ... Palavras que guiam : Necropolítica; ... -
Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste...
... 155) ... Resumo : a erosão do conceito clássico de Estado Nação, e especialmente da noção de soberania, ... -
A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... pressões que a globalização exerce sobre a soberania do Estado-nação têm dificultado a proteção da dignidade humana mesmo em países ... pessoas dotadas da mesma medida de racionalidade – pois adota o conceito de pessoa como animal político, elaborado por Aristóteles e não a ... -
A formação de 'sujeitas coletivas' de direito no movimento de promotoras legais populares
O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua
... , é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais ... Desse modo, é utilizado o conceito de sujeita coletiva de direito; a prática pedagógica das Promotoras ... -
Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... enfatizando sua origem ocidental e sua coimplicação com o Estado-nação, a violência e o colonialismo. Neste artigo, ocupamo-nos criticamente sas abordagens e sugerimos, como perspectiva alter-nativa, o conceito de “secularidades múltiplas”. Se, por um lado, as abordagens ... -
A constituição de Cadiz ou a antimatéria da democracia latino-americana
O presente artigo aborda o conceito de Estado-Nação como a base constitutiva da Constituição de Cadiz e o seu legado na construção da América Latina. Primeiramente, o conceito de Estado-Nação é desconstruído e seu lugar central no projeto imperial ocidental é demonstrado, dado a sua capacidade de gerar amplas zonas de exclusão jurídica a partir de sua constituição ontológica como sinônimo de...
... Prim eiram ente, o conceito de Estado- Nação é desconstruído e seu lugar cent ral no proj et o im ... -
Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... A experiência romana de ius civitatis denota um diferente conceito de cidadania em relação àquela proposta pelo modelo do Estado-nação, ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... um movimento constitucional decolonial que rompe com o mito Estado-nação e abarca diversas das nacionalidades e expressões ... O novo ... incessante pelo lucro, que é a lógica que sustenta o próprio conceito de meritocracia e do capitalismo como um todo. Então, para o ... -
As bases para pensar uma cidadania cosmopolita
A cidadania moderna tem seu ponto de partida na sua vinculação ao Estado-nação, sendo considerado cidadão aquele sujeito dotado de direitos e deveres perante esse mesmo Estado. No entanto, com a evolução da humanidade, o conceito de cidadania modificou-se, passando a abarcar o conjunto dos direitos humanos. Com o advento da globalização e o surgimento dos novos atores internacionais, o Estado...
... moderna tem seu ponto de partida na sua vinculação ao Estado-nação, sendo considerado cidadão aquele sujeito dotado de direitos e deveres ... No entanto, com a evolução da humanidade, o conceito de cidadania modificou-se, passando a abarcar o conjunto dos direitos ... -
A Farmácia dos Direitos Humanos: Algumas observações sobre a prisão de Guantánamo
"Procuro articular, a partir de imagem procedente da prisão de Guantánamo, uma compreensão da situação de estado de exceção existente, evidenciando as lacunas que dificilmente se deixam preencher pelo conceito tradicional de direitos humanos. De outro lado, a partir da ética da alteridade e da fenomenologia do rosto, proponho a compreensão do rosto como parâmetro ético mínimo, componente da...
... -se a confusão criada pelas inúmeras tentativas de moldar o conceito de direitos humanos no sentido de defini-los com alguma convicção, em ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, objetivando-se identificar a ... Além disso, no final do século XX, as relações Estado-nação passam a ser questionadas. Emergiram estudos acerca da crise da unidade do ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A Suprema Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o direito de viver em ... existem na ordem jurídica – mesmo na de um Estado-Nação – ... princípios distintos, mas comparáveis entre si (comensuráveis), ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o ... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... jurídica ... existem na ordem jurídica – mesmo na de um Estado-Nação – ... princípios distintos, mas comparáveis entre si (comensuráveis), ...
-
Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... visam analisar os efeitos da globalização na estrutura do Estado Nação, a eficácia dos direitos fundamentais e a realização da função social ... Atinente à definição formal do conceito de direitos fundamentais, reafirma Ferrajoli 25 que ... [ ... ] são ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... C. Revolução capitalista e formação do estado-nação , 2013. Disponível em: https:// ideas.repec.org/p/fgv/eesptd/326.html ... que vinha sendo gestado desde a Idade Média ganha a feição de conceito central do Direito. O direito é um dispositivo regulador a serviços dos ...
-
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... , barbarizada, ou mesmo, invisibilizada, para se amoldar a uma identidade nacional única, que serviria de base para o modelo do Estado-Nação em formação (MAGALHÃES; ÁLVARES, 2017). Enquanto os menos diferentes do padrão dominante tinham suas identidades uniformizadas nas normas ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... ões contemporâneas que visam explicar as mudanças no funcionamento dos poderes e sistemas normativos que ultrapassam ou sobrepõem o estado-nação e seus limites territoriais (i.e., pluralismo constitucional, constitucionalismo societal e constitucionalismo global). A partir das críticas da ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
-
Escravidão e ruralismo brasileiro
... , colonial, escravista e autoritária deste país enquanto Estado-nação, no contexto dos recortes cronológicos correspondentes à crise do ... da sociedade brasileira no âmbito do “mundo do trabalho”, conceito sociológico da atualidade que expande os domínios do “mercado de ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... uma proteção social generalizada nesse período: o Estado-nação. (CASTEL, 2012, p. 194) ... Por consequência, o Direito do Trabalho se ... empregar para que esses fins sejam atingidos também compõem o conceito de socialismo, o que resulta dizer que o socialismo equivale, além de ...
-
A soberania frente à globalização
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalizaç&at
@Introdução ... O estudo do conceito de soberania ganha importância perante a globalização, visto que, para ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em ... , um primeiro olhar remete à emergência da categoria social e do conceito sociológico populações tradicionais vinculando-o ao aparecimento de ...
-
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus ... O PROJETO FILOSÓFICO DA MODERNIDADE E O ESTADO-NAÇÃO" COMO CATALISADOR DA CIDADANIA ... A mudança de um período para outro n\xC3" ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a igualdade real de ... que apontam para a insuficiência do Estado-nação como conceito político de uma humanidade que cada vez se integra mais em escala ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... , a categoria direitos humanos, ao desbordar da órbita do Estado-nação e, em consequência, do direito nacional, vincula-se, moralmente, a ... só o país de origem ou a etnicidade entram aqui em jogo, mas o conceito abrange aspectos como a condição legal diferencial dos imigrantes (e os ...