conceito de saude coletiva

Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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... de maneira a compreenderem um nico conceito inventivo ... ARTIGO 23 ... O pedido ... III - marca coletiva: aquela usada para identificar produtos ou ...
Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO
- Revista de Direito Sanitário
Em vigor Código Penal Militar
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... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, ... na apresentação ou na inspeção de saúde ... Pena- detenção, de seis meses a dois ...
Versão original Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... VI - autoridade de saúde - pessoa investida em cargo ou função pública ... necessidade excepcional, individual ou coletiva, a critério da autoridade fiscalizadora ... § ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI - utilizar ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... -se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade ... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... saúde dos empregados ... #Redação dada pela Lei ...
Em vigor Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
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... equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... , índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, ... , inegociável, de forma individual ou coletiva, que conterá cláusulas resolutivas, ...
Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
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... CAPTULO I Do conceito, da extenso e da excluso ... SEO I Do ... os Refugiados - CONARE, rgo de deliberao coletiva, no mbito do Ministrio da Justia ...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins ...
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... que lhes sejam apresentados, tanto coletiva como individualmente; ... ... " nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do ...
Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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... operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de ... jornada, mediante acordo ou convenção coletiva; ... IX – dação em pagamento ou ... - não estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil ... #Incluído pela Lei nº ...
Em vigor Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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... , quando tenham destinação pública ou coletiva; ... II - a outorga de concessão, ... 5. saúde e segurança; ... 6. habilidades ... , aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ...
Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
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... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas ... , de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... , estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde ... º O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, ...
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... - avaliação de desempenho, individual e coletiva, de periodicidade anual, dos administradores e ... com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública; ... XIII - para o fornecimento de bens ... ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de ...
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

... ímicos aprovados pelo órgão regulador da saúde ou de métodos físicos nas superfícies das ... de expansão direta, utilizado de forma coletiva exclusivamente por produtores de leite para ... de conservas, desde que seja atendido o conceito de congelamento rápido e atinja temperatura ...
Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
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... no amadurecimento da percepção coletiva da educação como um problema nacional ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ... CONCEITO ... COLETIVA ...
Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0177981-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... gozo de licença para tratamento da saúde, com base no art. 6º, ... ótese que se enquadra no conceito de direito individual ... a possibilidade de tutela coletiva" do interesse. Havendo ... formação \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114057720194058400), 02-07-2020
... atestando que: a) completou a carga horária de SAÚDE BUCAL COLETIVA III, com frequência de 100%, obtendo conceito final 7,8; b) completou a carga horária de ESTAGIO SUPERVISIONADO CRUTAC, com frequência de 93,5%, obtendo conceito final 8,6; c) cursou a disciplina de IMPLANTODONTIA, com frequência de 82%, obtendo média final 8,0; d) completou a carga horária de CLÍNICA INTEGRADA NÍVEL VI, com frequência de 80%, obtendo média final 7,3. Ainda...
Versão original Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de ... data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento ... de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII - estradas que facilitem o acesso ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ... entidades fornecedoras de alimentação coletiva, sociedades civis, sociedades comerciais e ...