Conceito de Soler
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Capítulo 3 . Do Crime (Arts. 13 a 25) . 1. Conceito de delito . Existem posições doutrinárias, conceituando o crime sob ... 361 V. art. 61, II, e; em estado de embriaguez preordenada. 362 SOLER, S. Derecho Penal Argentino . vol. 2, Buenos Aires: . TEA, 1983, p. 88. ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
...ítulo, inicialmente, investigar-se-á o conflito a partir de seu conceito e suas abordagens, a fim de buscar alternativas que possam contribuir para ... breves apontamentos sobre a Teoria dos Jogos e o pensamento de Soler (2014), também, referência na temática conflito, tendo em vista ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Capítulo 1 . Do Homicídio (Art. 121) . 1. Conceito . A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, capítulo 4, versículo 8, ...Por isso que Soler defende que “não é necessária a efetivação do pagamento uma vez ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Tinha-se grande dificuldade até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e lex , dos romanos, ou a ...Tradução de Ingeborg Soler. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 11. Comenta: “Vemos como todas as cidades, ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... declare punível ou que seja merecedor de punição, segundo o conceito fundamental de uma lei penal e segundo o são sentimento do povo. Se, ...25; NORONHA, Magalhães. Direito Penal – Parte Geral, p. 51; SOLER, Sebastian. Derecho Penal Argentino. Vol. 1, 5 v., p. 124. . 1.6. ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Capítulo 1 . Introdução ao Estudo do Direito Penal . 1. Conceito de Direito Penal . Direito Penal, como ensinava Welzel: 1 “É aquela ... doutrina (Capez, Nucci, Aníbal Bruno, Mirabete, Damásio, Noronha, Soler, entre outros). As fontes mediatas do Direito Penal são os costumes e os ...
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Culpabilidade
. 12 . c uLpAbiLidAde . O conceito de culpabilidade possui três aspectos em nosso ordenamento jurídico: ...155. . 21. Dentre eles, Zaffaroni, Nelson Hungria, Sebastian Soler, Francesco Antolisei e Jesheck. 22. Dentre eles, Jimenes de Asúa, Graf ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da pessoa humana, da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia da vontade bem ... Verginia K. Pupi, São P aulo: Martins F ontes, 1998; SOLER, Sebastián. La Interpretación de la Ley . Barcelona: Ediciones ...
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Das penas
... 1. Explicação didática. 1.1. Os tipos e o conceito de pena . As penas são:. a) privativas de liberdade;. b) restritivas de ...Soler, Sebastian. Derecho Penal Argentino .., p. 421). . f) ‘medida penal de ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... jurídico e a inserção do direito penal (natureza jurídica e conceito) no contexto. É inegável o acerto da seguinte afirmação: o homem, como ... Permittitur quod non prohibetur 13 ou, na expressão de Soler, em termos penais, o que não é proibido constitui zona de liberdade. Von ...
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A Idade Contemporânea
... e a culpabilidade formavam, no seu pensamento, o conceito de delito ao qual se impunha uma pena. . Em 1906, Beling 405 , em seus ...Trad. Sebastian Soler. Buenos Aires: Editorial Depalma, 1944, p. 44. . . dica e culpável, ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
No Brasil, há certo descompromisso ético, legal e doutrinário quanto a limitada previsão de responsabilidade penal da pessoa jurídica, prevista apenas para os crimes ambientais. É preciso o desenvolvimento de novos instrumentos de controle social formal e informal para fazer frente ao comportamento corporativo socialmente danoso. É, ademais, necessário que haja um incremento de debates voltados a
... ocorridos, posteriormente, em Brumadinho falam por si só (SOLER, 2019). . Nessa toada, critica-se que o Relatório da Comissão ...A contrário sensu, isso signi!ca que podem robustecer o conceito de defeito de organização (ALBUQUERQUE, 2018, p. 246), enquanto ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pois, público pelo que se destina , mas não é público sob o conceito do art. 98. . Portanto, embora criticável a opção do legislador de ...Esquema de Derecho Penal. Tradução castelhana de Sebastían Soler. Buenos Aires: Depalma, 1944. p. 21-22.; PETROCELLI, Bagio. ...
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Da aplicação da Lei Penal
...No conceito de legalidade há três significados: a) político (garantia ... relatam Aníbal Bruno, Mirabete, Cernicchiaro, Damásio Noronha e Soler:. A imprecisão e a incerteza na linguagem jurídico--penal incriminadora ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... . H — IGUALDADE. A igualdade não é um conceito acabado, muito menos exato. Sua discussão começou com os pensadores da ... de vida”, cuja definição consagrada foi dada no caso Gutiérrez Soler versus Colômbia (2005): “o dano ao projeto de vida, entendido como ...
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Algumas anotações sobre a participação nos crimes comissivos dolosos
.... II . 2. A Subordinação do Conceito de Partícipe . No presente trabalho, serão analisados – sem qualquer ...289; FRAGOSO, Lições.., p. 257, item. 249. . 11No mesmo sentido, SOLER, Derecho Penal Argentino, II, p. 278. . 12NILO BATISTA, com apoio em ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... com seu ideário positivista-naturalista, a fé pública seria um conceito ambíguo, comparável aos seres marinhos que, ao longe, encantam pela ... . A este respeito, em primeiro lugar, há que se concordar com Solér 34 e Muñoz Conde 35 quando advertem que se recusar a depor é diverso de ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
..., por exemplo, considera que o dano existencial está contido no conceito de dano moral, “na medida em que é ofensivo ao direto geral de ... na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gutiérrez Soler versus Colombia, tece considerações sobre o valor existencial da ...
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Roubo
. @14.1. Conceito e principais características típicas. Roubo é o furto agravado por ...Mais: Soler, ao vincular o problema à culpabilidade, enfatiza que, por exigir a ...
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Decisão da Presidência nº 34442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2016
... de tutela de urgência, impetrado por Pedro Henrique Gomes França Soler Lourenço contra decisão do Ministro Marco Aurélio com que indeferiu o ... FATOS ALEGADOS - INDISPENSABILIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - CONCEITO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - FATOS INCONTROVERSOS E INCONTESTÁVEIS - ...
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Concurso de Pessoas
... Há, porém, teorias que tergiversam e se digladiam no tocante ao conceito de autor. Pela teoria extensiva , que se identifica com o finalismo da ... 1314 , Euclides Custódio da Silveira 1315 , Anibal Bruno 1316 , Soler 1317 , Mirabete 1318 , Paulo José da Costa Júnior 1319 , Frederico ...
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Abuso de incapazes (Art. 173)
... Capítulo 17. Abuso de incapazes (Art. 173). 1. Conceito do delito de abuso de incapazes. O delito consiste no fato de o sujeito ...POSIÇÃO DIVERGENTE. Defendem a existência do crime: Tolomei, Soler, Buompadre e Euzébio Gómez, Sanches, entre outros. RESUMO PRÁTICO. ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
... tituição Federal, art. 1º, inciso III). O conceito atravessa os tempos. De uma concepção primeira, que autorizava ... Thibault; BOR-MANN, Ulrich; MUNTZ, Annemarie; NIEHAUS, Gunda; SOLER... -
Culpabilidade
. 12 . c uLpAbiLidAde . O conceito de culpabilidade possui três aspectos em nosso ordenamento jurídico: ...155. . 21. Dentre eles, Zaffaroni, Nelson Hungria, Sebastian Soler, Francesco Antolisei e Jesheck. 22. Dentre eles, Jimenes de Asúa, Graf ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
...FERNÁNDEZ RUBIOLEGRÁ (1999), SOLER DEL SOL (2013). 12 Em relação à plenitude da ordem jurídica ...-ambiental no país, o índice de contaminação vinculado ao novo conceito de imposto no sistema tributário para o imposto sobre as descargas deve ...