conceito interesses difusos
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... e fazendo surgir conlitos massiicados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a ...O conceito de Modernidade não se adequa aos sistemas-mundo. ... suas relações sociais, identiicando interesses subjacentes ao conlito, promovendo ... -
Referências Bibliográficas
...A problemática dos interesses difusos . In: GRINOVER, Ada Pellegrini. A ... ______ . Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6. ed. São Paulo: RT, ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
. @Do conceito de interesses difusos, coletivos e individuais ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
. @1. Do conceito de interesses difusos, coletivos e individuais ...
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Bibliografia
...Crise econômia e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos ... das convenções coletivas de trabalho: conceito, eficácia e incorporação nos contratos ...MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 4. ed. São ...
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Bibliografia
...Crise econômia e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos ... das convenções coletivas de trabalho: conceito, eficácia e incorporação nos contratos ...MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 4. ed. São ...
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Bibliografia
...Crise econômia e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos ... das convenções coletivas de trabalho: conceito, eficácia e incorporação nos contratos ...MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 4. ed. São ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... Roberta Densa . Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade ... para o dano moral coletivo: 5.1 Conceito e critérios para distinção dos direitos ...interesses individuais, individuais homogêneos, difusos e ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
..., da boa-fé objetiva, e da defesa dos interesses difusos e institucionais. Propõe-se, ainda, ... se reduz ao desconhecimento do próprio conceito etimológico, tampouco o tema é visto como ... -
Termo de Ajustamento de Conduta e celeridade processual
Termo de Ajustamento de Conduta e celeridade processual
... sua aplicação a todos os direitos difusos e coletivos, ao acrescentar o § 6º ao art. 5º ...Pela sua própria natureza dos interesses em questão, não é interessante que a sua ...Conceito Editorial, 2008. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3350/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Abril de 2001
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. o conceito de legitimidade em processo civil tem, hodiernamente, recebido influência marcante das novas espécies de tutela jurisdicional, em especial daquelas pertinentes aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, considerados direitos fundamentais de terceira geração,
...ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. o conceito de legitimidade em processo civil tem, ... daquelas pertinentes aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, ... decisões diferentes para a tutela de interesses comuns. Nessas circunstâncias, a legitimação ... -
Referências bibliográficas
...A tutela dos interesses difusos em direito administrativo: para uma ...Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de ...
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Definição do modelo brasileiro de legitimidade ativa ad causam nas demandas coletivas ambientais substituição processual
O presente escrito aborda uma nova perspectiva do instituto da substituição processual nos processos coletivos, âmbito em que se inserem as ações coletivas ambientais. Busca contextualizar o desenvolvimento do instituto processual da legitimidade ativa ao novo modelo de processo civil constitucional. Nesse contexto, esclarece a necessidade de se superar antigos conceitos baseados em um processo...
... tradicionalmente voltados à tutela de interesses individuais das partes, para adequálos ao novo ...-se com o presente escrito expor como o conceito jurídico da legitimidade ativa nas ações ... da 2) representação dos interesses difusos, sendo a mais recente o 3) novo enfoque de acesso ... -
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: De onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
O tema das ações coletivas, nas últimas décadas, vem recebendo destaque cada vez maior na doutrina brasileira. O desenvolvimento da tutela coletiva no Brasil foi marcado por três grandes momentos: a aprovação da Lei da Ação Civil Pública em 1985, a promulgação da Constituição da República de 1988, e o advento do Código de Defesa do Consumidor em 1990. No entanto, embora não sejam poucos os...
..., por definição, envolve a tutela de interesses compartilhados por outras pessoas, que não atuam ... à proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos foi marcado pelo . ... Interesses difusos – Conceito e legitimação para agir. 6 ed. rev. atual. e ... -
Referências
...Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o procedimento das demandas de ...______. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6ª ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
...conceito de causa, enunciado pela Constituição do Brasil ... que chamado para resolver conflito de interesses. O inciso foi mal inspirado. E pior. O legislador ...@13.15. Dos interesses difusos. O conceito de "interesses difusos" ainda está ...
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Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... nova categoria de direitos - os direitos difusos - exigiu do direito, conformações ... à resolução dos conflitos de interesses oriundos da violação aos bens ambientais. . A ... Não é raro encontrar conflitos entre o conceito . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, ... -
Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
...19. Eis o conceito: “Big Data is all about seeing and ... dados são utilizados para mapear seus interesses e predizer suas decisões. 11 Como todos os ... por lesão aos interesses difusos. Curitiba: Juruá, 2014, p. 253. . 49. Conferir, ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... alguns momentos, mas é considerado um conceito mais amplo do que a simples organização dos ... função constitucional de defender os interesses coletivos de sua categoria estão abrindo mão de ... ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Atos normativos . Disponível em: . Acesso ...
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Bibliografia
...2.ª ed., 1959. PRADE, Péricles. Conceito de interesses difusos. 2.ª ed. São Paulo: ...
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Bibliografia
...2.ª ed., 1959. PRADE, Péricles. Conceito de interesses difusos. 2.ª ed. São Paulo: ...
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Tutela jurisdicional dos interesses difusos: a legitimação para AGIR
...473-499. . BOOK-AcessoOrdemJuridica.indb 251 30/10/18 16:16 . . 252 KAZUO WATANABE . Não tenho dúvidas de que o conceito de interesse difuso já ficou plenamente aclarado pelas palestras anteriores, principalmente por aquela proferida por Ada Pellegrini Grinover sobre ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB - impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXX III, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental,...
..., delimita, na seara jurídica, o conceito de meio ambiente como “o conjunto de ... mais tradicionais meios de defesa dos interesses difusos do direito brasileiro. A Constituição ... -
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB – impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental, fi...
..., delimita, na seara jurídica, o conceito de meio ambiente como “o conjunto de ... mais tradicionais meios de defesa dos interesses difusos do direito brasileiro. A Constituição ... -
Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E DIFUSOS COM PRETENSÃO DE TUTELA INIBITÓRIA ANTECIPADA ...ídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”. Também ... . INTERESSE SOCIAL — segundo o conceito disposto no Código de Defesa do Consumidor (art. ...