conceito principio da celeridade processual
-
Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... direitos relativos, o que deriva do princípio da unidade da Constituição, pelo qual se ... do direito constitucional e do direito processual penal sempre defendeu que a condução coercitiva ... do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... Embora esse ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... , Constitucional, Tributário, Fiscal, Processual Penal, Ambiental e Civil, enfim, utilizam-se, na ... O princípio dominante na responsabilidade civil é o de que ... da entidade da culpa repousa sobre este conceito fundamental que demonstra por si sói a unidade ... ária a tutela coletiva para garantir celeridade e eficiência, contudo, os bens jurídicos ...
-
Um dos Caminhos para uma Ordem Jurídica Justa
... 1 Justiça. 1.1 Conceito de Justiça. 1.2 Justiça como Equidade. 1.3 ... 3.2.1 Princípio da Oralidade. 3.2.2 Princípio da Simplicidade e ... 3.2.3 Princípio da Economia Processual. 3.2.4 Princípio da Celeridade. 4 ...
-
Princípios do processo
... , analisamos a diferença entre normas-princípio e normas -regra. Trata-se de premissa essencial ... O direito processual é regido por princípios que informam todo o ... Ou seja, o acesso à justiça é conceito que engloba os resultados que o processo deve ... celeridade e da garantia prevista no inciso LXXVIII do art ...
-
Contratos bancários
... · O conceito de operações bancárias é mais amplo do que o ... contratual entre as partes movido pelo princípio da função social do contrato ... Consideram-se ... de modo a atender os clientes com mais celeridade e efetividade. Em um mundo globalizado, a ... execução e faltar-lhe-ia o interesse processual necessário ao provimento monitório. 299 A ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... PROCESSUAL ... A regra primeira deste novo Código de ... acesso à tríade normativa — regra, princípio e valor”. De se enfatizar que essa tríade ... , assegurando de um lado as desejáveis celeridade e efetividade, imprescindíveis à presteza da ... deveres assim identificado reúne-se no conceito mais largo de “ dever de cooperação ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , tratando, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua ... , decorre inequivocamente do princípio da dignidade da pessoa humana, ... EBOOK ... ao juiz, na seara do direito processual, está explicitado, por exemplo, no artigo 7º, ... 7.54 PRINCÍPIO DA CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ... A Emenda ...
-
Direitos da Personalidade
... ção da República estabelece como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana na ... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ... Lei n° 9.868/99, sob pena de tumulto processual. Tanto é assim que o ato do relator, situado no ... , com vistas ao seu cumprimento e celeridade; ... IV – acompanhar a tramitação de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-20.2017.5.06.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. PLANO DE SAÚDE. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ... dissociada do conceito de justiça, tendo em vista os diferentes ... DISCIPLINA JUDICIÁRIA. CELERIDADE PROCESSUAL ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... devedor, e sim sobre seu patrimônio (princípio da humanização da execução que tem início em ... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... aos princípios da simplicidade, celeridade e efetividade do procedimento ... Podemos dizer ... @Do conceito de execução trabalhista ... Sérgio Shimura 6 ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume ... na descoberta de uma espécie de princípio geral para a construção de computadores. Pela ... 27 O ... conceito" mais utilizado é aquele que ensina que a Intelig\xC3" ... colaboram no aumento dos níveis de celeridade e eficiência, embora, não sejam a solução ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A conciliação, em princípio, baseia-se na autonomia privada, tanto no que ... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ... que tem por finalidade propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem a burocracia do Poder ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 898-41.2012.5.09.0026)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM QUE SE DECIDIU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1 - A jurisprudência desta...
... 4 - Na mesma ocasião, em atenção ao princípio da segurança jurídica das decisões bem como ... com habitualidade, por se inserir no conceito de ... verba fixa de natureza salarial ... atenção ao princípio da celeridade processual insculpido no art. 5º, LXXVIII, da CF ... -
Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... obrigação de prestar alimentos: a) Princípio da preservação da dignidade da pessoa humana ... 131 do mesmo diploma processual ... 5.2 Classificação ... De modo ... 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de outros ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... princípio democrático. Afinal, o processo ... 13 ... e atrativa, pois viabiliza celeridade, expertise para a apreciação de determinadas ... clareza a utilização de cariz processual dos acordos substitutivos. Servem, basicamente, ...
-
Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... Nulidade, segundo a melhor ... em princípio, de pronunciamento judicial, provocado por ação ... o Processo ao Juízo competente, para celeridade e efetividade da jurisdição. Entretanto, no ...
-
Princípios da administração pública
... Expressos ... Princípio da Legalidade Princípio da Impessoalidade ... Processual ... A respeito do conceito e dos princípios da ... D) da eficiência demanda celeridade na atuação da Administração pública, se ...
-
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... e Délio Maranhão , com base no princípio protecionista; c) radicais - Eduardo Coutoure ... ício, com supe-rioridade jurídica; celeridade do procedimento, ante a urgência di-tada pela ... Ocorre que o conceito de contraditório evoluiu, e atualmente ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... COMENTÁRIOS ... Esse é o princípio dispositivo, também chamado de princípio da ... nenhuma fortalecidas no novo estatuto processual ... Art. 4º As partes têm o direito de ... Estender a responsabilidade pela celeridade processual a todos os atores do processo é ... , que a simples definição de cada conceito poderia evitar. Na mesma linha de raciocínio, ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 3.724, de 15.1.1919), acolhendo o princípio do risco profissional, embora com inúmeras ... de difícil consecução) pressuposto processual para a instauração de dissídios cole-tivos de ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ... que não encontra meios de atender à celeridade na efetivação do provimento jurisdicional, ...
-
Direito individual do trabalho
... , pelo que a doutrina consagra como o princípio da primazia da realidade, também chamado de ... o que existia na sua essencialidade processual, e com isso, o entendimento era no sentido da ... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... a especialidade, a flexibilidade, a celeridade, a economia, a confidencialidade, a simplicidade ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... do indivíduo, subsumidos no princípio da dignidade da pessoa humana, que são objeto da ... Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da ... direito fundamental em tempos de maior celeridade tecnológica ... Cumpre esclarecer, ... ão se confirmou durante a instrução processual, pois as perguntas diziam respeito ao número de ...
-
Direito Constitucional
... se deu quando o STF, se valendo do princípio da dignidade da pessoa humana e outros, admitiu ... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... representa a causa de pedir processual ... É o chamado controle difuso , a ser exercido ... (A) O Estado X, sob o pretexto de celeridade e efetividade, vem realizando somente ...
-
Dos Pressupostos Recursais
@1. Conceito ... Conforme José Augusto Rodrigues Pinto 100 : ... recursais em qualquer sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo ... , salvo as hipóteses de aplicação do princípio da fungibilidade ... Esse pressuposto está ... , como diretor do processo, zelar pela celeridade e efetividade do procedimento (art. 765 da CLT), ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... como integração : um confronto de princípio. Tradução de Plínio Fernandes Toledo. São ... privado (e até mesmo para o penal e o processual), em virtude da preponderância de grande ... até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e ... Muito mais que os benefícios da celeridade ...