conceito salário base
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Acórdão nº 2016/0009261-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... SEMANAL REMUNERADO ... conceito ... base ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0098600-75.1999.5.06.0171 (00986-1999-171-06-00-4)), 12-09-2013
EMENTA: SALÁRIOS VENCIDOS E VINCENDOS. BASE DE CÁLCULO. A questão sub examine foi totalmente superada pelo Juízo sentenciante que ao analisar os embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação da executada, determinou que fossem apuradas as diferenças da indenização, objeto do condeno, tendo-se por base o salário efetivamente recebido pelo autor, abrangendo pela média todas as parcelas...
... BASE DE C Á LCULO. A quest ã o sub examine foi ... conceito de sal á rio, ou seja, n ã o h á nenhuma ... -
Acórdão nº 2014/0295597-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de contribuição, com base ... ao introduzir o atual conceito de salário de benefício ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 443-31.2015.5.02.0070)
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN 40 DO TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR...
... de benefício de caráter estranho ao conceito de ... salário. O Tribunal Superior do ... base de cálculo das contribuições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33275/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ENUNCIADO 191. O ... adicional de ... Assim, o conceito de salário básico a ser adotado como base para ...
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Acórdão Nº 0001277-15.2010.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
... , a parcela em questão não integra o conceito de salário, por ser calculada sobre o ... Isso porque a base de cálculo da gratificação por tempo de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.007945-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Agosto de 2019
... e, nesta qualidade, faz jus ao 13° salário com base na sua remuneração integral, nos ... Leis Estaduais nº 869/52 e 9.729/88, o conceito de remuneração, para fins de pagamento do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.007945-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Agosto de 2019
... e, nesta qualidade, faz jus ao 13° salário com base na sua remuneração integral, nos ... Leis Estaduais nº 869/52 e 9.729/88, o conceito de remuneração, para fins de pagamento do ...
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Acórdão nº 2009/0207552-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. RECEPÇÃO, PELA CARTA DE 1988, DA ... SUJEITO PASSIVO. CONCEITO AMPLO DE EMPRESA ... 1. A contribuição para o ... , vale dizer: mesma hipótese de incidência, base de cálculo e alíquota ... 6. Destarte, a Lei ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.13.044432-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2018
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do décimo terceiro salário ... No ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.014964-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do décimo terceiro salário ... No ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.13.044432-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2018
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do décimo terceiro salário ... No ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.014964-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do décimo terceiro salário ... No ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.013072-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2018
... à Eficiência dos Serviços - GIEFS -, na base de cálculo do 13º salário da apelante, ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.013072-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2018
... à Eficiência dos Serviços - GIEFS -, na base de cálculo do 13º salário da apelante, ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.013072-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2018
... à Eficiência dos Serviços - GIEFS -, na base de cálculo do 13º salário da apelante, ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.013072-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2018
... à Eficiência dos Serviços - GIEFS -, na base de cálculo do 13º salário da apelante, ... No tocante ao conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.002997-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2019
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do terço constitucional de férias ... pagamento incompleto do décimo terceiro salário no que concerne a não inclusão da GIEFS, ... No que toca o conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.002997-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2019
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do terço constitucional de férias ... pagamento incompleto do décimo terceiro salário no que concerne a não inclusão da GIEFS, ... No que toca o conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.002997-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2019
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do terço constitucional de férias ... pagamento incompleto do décimo terceiro salário no que concerne a não inclusão da GIEFS, ... No que toca o conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0433.14.002997-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2019
... determinar que a GIEFS seja incorporada na base de cálculo do terço constitucional de férias ... pagamento incompleto do décimo terceiro salário no que concerne a não inclusão da GIEFS, ... No que toca o conceito de remuneração, vale colacionar a lição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5893/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ENUNCIADO 191. O conceito de salário básico referido na interpretação citada não exclui pagamentos efetuados sob rubrica de outros títulos, quando estes assumem natureza jurídica de salário, nos termos dos arts. 457 e 458, da CLT. É o que ocorre, na espécie. O Enunciado não considera apenas o acréscimo de outros adicionais, que não
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... ENUNCIADO 191 ... O conceito de ... estes assumem natureza jurídica de salário, nos termos dos arts ... 457 e 458, da CLT. É o ... -
Acórdão Nº 0020385-10.2013.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PRECLUSÃO. Considerando que, no momento oportuno, não houve insurgência da parte ré quanto ao tópico "ajuda residência" nas razões de agravo de petição, encontram-se preclusas as matérias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e do art. 507 do CPC de 2015. CÁLCULO DE DIFERENÇAS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . O deferimento de diferenças salariais por equiparação...
... de funções, pois não se insere no conceito do salário contratual. Entendimento majoritário ... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL ... -
Acórdão Nº 0317297-57.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... segurado deva levar em conta que o salário nominal da segurada compreende, tão somente, o ... que o capital segurado seja calculado com base no salário líquido percebido pela segurada, ... contrato de seguro, sustentando que este conceito equivaleria à multiplicação entre o salário ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências