conceito salário base
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Acórdãos nº 1018849-82.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-125000-23.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16300-35.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdãos nº 0057494-38.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... salário base Impossibilidade - ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...
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Acórdãos nº 0061583-07.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... salário" base Impossibilidade - Gratificaç\xC3" ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...
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Acórdãos nº 0055989-12.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... salário" base Impossibilidade - Gratificaç\xC3" ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...
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Acórdãos nº 0055738-91.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... salário" base Impossibilidade - Gratificaç\xC3" ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34201-85.2009.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-54200-43.2009.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45-47.2010.5.06.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-446-43.2010.5.06.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Junio de 2012
... do rol das parcelas que não integram o salário de contribuição (art. 28, § 9º), também rou tal conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ... de aviso prévio indenizado não integram a base de cálculo para incidência de contribuição ...
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Acórdãos nº 1013027-58.2016.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte e ...
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Acórdãos nº 1015447-27.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Agosto de 2019
... salário-base, para todos os fins Tese ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o próprio salário- base e as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175800-41.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ão de diferenças de FGTS do contrato, base de cálculo do adicional de insalubridade e ... parágrafos limitam-se a apresentar o conceito de litispendência, mas não tratam ... BASE DE CÁLCULO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. I. O Tribunal Regional confirmou a ...
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Acórdãos nº 0003408-83.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... incorporação integral somente no salário base, sob o argumento de que parte do ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109900-42.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... salário do cargo efetivo. Verifica-se, contudo, que o ... érsia está calcada na definição do conceito de salário básico. Na hipótese, o Regional ... que o salário básico a ser utilizado como base de cálculo do aludido desconto é definido pelo ...
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Acórdãos nº 1009127-58.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1053543-48.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1040083-57.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2019
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1018014-42.2015.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1013070-78.2018.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1029208-57.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdãos nº 1046853-95.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Agosto de 2018
... integrais, consideradas neste conceito as parcelas dos vencimentos que a eles ... , e não apenas sobre o salário base – Possibilidade - A sexta-parte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... a jurisprudência desta Corte, o conceito de empresa, nesse caso, abrange as autarquias, ... REAJUSTE SALARIAL COM BASE EM ÍNDICE DE PREÇO. O art. 114 da ... de condições que, assegurando o justo salário aos trabalhadores, permitam também a justa ...
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Acórdãos nº 0054134-95.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... ção do valor integral ao salário base, sob o argumento de que parte ... incorpora aos vencimentos, cujo conceito abrange o salário base e demais ...