conceito saúde oms
16561 resultados para conceito saúde oms
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
... -estar e da qualidade de vida, ambos inseridos no conceito de saúde, consoante estabelece a OMS. Nesse contexto de realização da dignidade às pessoas transexuais, o trabalho pretende avaliar os aspectos bioéticos que permitem a disponibilização, por parte do Estado brasileiro, de tratamentos médicos a adolescentes transexuais que sofrem de disforia de gênero sob a acepção dos princípios da autonomia, da beneficência, não maleficência e da justiça
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... II - licença para tratamento de saúde de até quinze dias; ... III - licença por acidente de trabalho; ... § 4° O Conselho Curador definirá o conceito de habitação popular considerando, em especial, a renda das famílias a ...
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Meio ambiente do trabalho
... VIII, art. 200), que “ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ( ... ) — ... numa visão antropocêntrica porque esta visão está no cerne do conceito de meio ambiente” e arremata asseverando que “as normas ambientais ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Clássica até a contemporaneidade, demonstrar-se-á como o conceito de pessoa, inserto em dado contexto cultural, deteve vários contornos, ... direito à saúde ... No que tange à diferenciação entre direitos fundamentais e da ...
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O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades
O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades
... de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 ... , em denso artigo sobre o assunto publicado aqui na ConJur [2], o conceito de saúde sustentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é o de ... -
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher (Lei 14.188/21)
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
... de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 ... para englobar as dimensões mental e social, em alinhamento com o conceito de saúde inaugurado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Outro posto de trabalho que, recentemente, teve sua saúde resguardada por conta da ação das máquinas foi o bancário, pois, o ... mínimo existencial na proteção do trabalhador, fundamentado no conceito em apreço, equivale a normas constitucionais com eficácia jurídica ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... 2. Direito à saúde? Um conceito de saúde juridicamente operativo ... Debater o direito à saúde não prescinde de conceituar o que seja saúde, tarefa que conclamaria a lente de ...
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Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
... ticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência terminológica das vertentes educacionais para a discussão dos problemas ambientais; o papel da educação e do educador ambiental e a Educação Ambiental crítica como promotora da Saúde, capaz de construir do coletivo para o coletivo, uma sociedade resiliente às mudanças climáticas e em sintonia com a natureza. O...
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Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
Quintiere: Ensaio crítico sobre a gestão de dados no SUS
... O presente ensaio está divido em quatro partes: 1) características do sistema norte-americano de saúde; 2) conceito de saúde nos planos internacional e nacional; 3) correlação entre descentralização e o pacto federativo adotado no Brasil; e 4) dataveillance ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ético, entre outros e fundamentalmente, o objetivo da proteção à saúde dos trabalhadores" ... Não se pode olvidar de que o trabalhador não ... afirma que a interpretação majoritária vincula estreitamente o conceito de direito fundamental a uma Constituição concreta, positivada, ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Para que se torne possível reconhecer a saúde como direito fundamental consagrado na ordem constitucional brasileira, traçando seu conceito" e alcance, é indispensável analisar os precedentes históricos que permitiram a deflagração do processo de internacionalização e universalizaç\xC3" ...
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O Paradoxo entre a Formação do Estudante do Curso de Medicina e a Vida Real dos Protagonistas da Saúde
... médicos e a vida real deles em face da própria saúde precarizada em decorrência da jornada excessiva dos estudos e da residência médica
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Responsabilidade Civil
... deve ser menos o de reparar o infortúnio e mais o de promover a saúde do trabalhador. Assim como o referido autor fez em sua obra, cabe ir o conceito trazido pela Organização Mundial da Saúde — OMS, segundo o qual “a ...
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Disposições gerais
... , a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ocupacional. É sabido que o direito garantido a uma pessoa, via de regra, ... @4. Qual o conceito de Saúde? ... Resposta: No conceito clássico, adotado pela ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... , havendo violação de bens personalíssimos, como o bom nome, a saúde e a imagem de alguém que, apesar de não conigurarem bens patrimoniais, ... No entanto, não parece adequado identificar um conceito pela negação de outro. 137 Ademais, as concepções mais modernas ...
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Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde" como direito natural e permanente. Saúde como investimento do Estado. Pol\xC3" ... A OMS definiu, como conceito universal, que a saúde deve ser reconhecida como um dos direitos ...
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Estudo empírico sobre a produção normativa da Organização Mundial da Saúde e sua implementação no Brasil
... conceito amplo de saúde, a OMS exerce um papel de direcionamento e coordenação da saúde internacional no âmbito do sistema das Nações Unidas, de modo ...
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A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... para evitar danos ambientais e não prejudicar a saúde das pessoas. Somente a partir de sua universalização é que o direito fundamental à saúde poderá ser efetivado.
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Cooperação internacional e direitos humanos na pandemia do coronavírus
Sanches Wünsch: Cooperação internacional e direitos humanos
... que isso, defende-se que, entre os direitos humanos, o direito à saúde pode ser um importante fator propulsor para a cooperação entre os ... Assim, o conceito de saúde adotado pela OMS e nos documentos internacionais relativos aos ... -
ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... de tal quadro normativo surge a partir do descompasso entre o conceito" de idoso e a idade estabelecida como limite para a concessão do BPC. Se h\xC3" ...
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ARTS. 11 A 25
... com alimentação, como também envolvem gastos outros como saúde, moradia, educação etc ... O caráter personalíssimo da obrigação ... de tal quadro normativo surge a partir do descompasso entre o conceito" de idoso e a idade estabelecida como limite para a concessão do BPC. Se h\xC3" ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Membro do Instituto Brasileiro de ... escala global sobre a questão de “morrer com dignidade” e do conceito de uma “boa morte”. A promoção da dignidade humana e a busca pela ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... Inclusão Social pela Universidade Feevale, na linha de pesquisa de Saúde e Inclusão Social, Pós-Graduada em Fisioterapia Pélvica pela Faculdade ... A origem do conceito de histeria – doença mental feminina que ocasiona ataques histéricos ...