conceitos gerais de geografia
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE ... #Redação dada ... údo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... CAPÍTULO I ... DO PROGRAMA PERMANENTE DE ... harmônico, moderno e dotado de conceitos claros, simples e concisos; ... V – aprimorar a ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... f) a localização do ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 3º Os fabricantes, os importadores, os ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, poderão adotar planos ... conceitos relacionados com: ... a) a coleta seletiva; ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 3º Os conceitos e definições, estabelecidos para os efeitos ... Da Circulação ... Das Regras Gerais ... Art. 38. O trânsito de veículos, nas vias ... , ouvido o Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística, baixará normas para a uniformiza\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... atual, em processo de mutação de conceitos jurídicos – o que é plenamente ... específica: (i) dentre as agravantes gerais do Código P enal Francês (Article ... a mais viva história do povo, da geografia, das instituições e dos costumes do Brasil ...
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Geografía
... no exposto, considerando as afirmações acerca dos principais conceitos utilizados pela Geografia ao longo da formação e consolidação de sua ... década de 1920, quando se nota um acelerado declínio dos níveis gerais de mortalidade, não acompanhado por um concomitante declínio da ...
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Teoria Geral do Direito
... “é a análise lógico-formal dos conceitos" fundamentais do Direito”. Como disciplina cient\xC3" ... podem ser de quatro tipos: a) normas gerais e abstratas , sendo deste tipo a maior parte das ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... , mas com as brigas boas de ideias e conceitos jurídicos das ... escolas jurídicas ... um direito subjetivo em termos gerais. É muito ... antigo e, até certo ponto, trivial ... O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ... DEFERIMENTO ... -
Conceito de direito ambiental
... a ecologia, a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo e a engenharia, entre ... dos recursos naturais, mudando antigos conceitos, o que de certa forma revolucionou muitas ... O Direito Financeiro , cujas normas gerais estão fixadas pela Lei nº 4.320, de 17-3-1964, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e fundamentos. Disponível em: ... Acesso em: 27 ... a oferecer como uma fonte de conceitos gerais.[ ... ] Enquanto Marx olhou para além da esfera de ... Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía , v. 29, n. 2, ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... Arquivos - Siga; e i) Sistema de Serviços Gerais - Sisg; IV - supervisionar e monitorar a ... a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e com outros órgãos ... ção de diretrizes e harmonização de conceitos destinados ao gerenciamento das bases de dados do ...
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Bens digitais
... (BRASIL, 1998b), verificando se há ali conceitos equivalentes ... Na primeira, embora não ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... e coletivos quanto nos princípios gerais da atividade econômica, além de vários outros ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: ... 12 Uma forma de tratamento desses conceitos é dada pela chamada Teoria das Esferas ( ... a repassarem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificadores de ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... 1 Doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... ambiental e territorial, a partir de conceitos geográficos, segundo Amaral e Ross (2006), deve ... 10 de julho de 2001: estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos nos arts. 2 o e 3 o da CLT. A ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A ... prática delitiva e, assim, para nós, conceitos" como os de desorganização social, desmoralizaç\xC3" ... exposto, tendo sido resgatados os cânones gerais nos quais se fundamentavam a sociologia ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ções de juiz e de membro das assembleias gerais. ( ... ) Por aí se vê, pois, o que é o cidadão: ... das hierarquias políticas baseadas na geografia. Na medida em que a informação se torna mais ... Hoje esses conceitos-chave designam dois modelos normativos de ...
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Tombamento
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais (impressão do autor), 2014. p. 34 ... 8 ... Diversos são os conceitos que se lhe atribuem, referenciados, ora ao ... , em estudo especializado no campo da geografia, aprofunda a discussão sobre as paisagens ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... como parte integrante das dimensões mais gerais da garantia dos direitos civis e da organização ... ções com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, destacando até mesmo o potencial ... com a promoção da funcionalidade dos conceitos, categorias e institutos jurídicos. A dimensão ...
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Conceitos e desdobramentos
... pelos mesmos núcleos de interesses, pelos mesmos problemas: a geografia, contingente, não é mais nem um ponto de partida, nem uma correção ... Financiamento à Cultura e a Política Estadual no Estado de Minas Gerais. Mediante as diretrizes desta lei, constatase a integração do Sistema ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... DISPOSIÇÕES GERAIS" 1.1. O processo seletivo destina-se à ... seleç\xC3" ... utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística – IBGE e preencher o ... Conceitos de Internet: e-mail e ... navegadores. Conceitos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... capítulo dedicado a aspectos gerais do setor audiovisual brasileiro – o ... eletromagnéticos, é um dos conceitos mais pró-intervenção estatal do ... Direito ... Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ... “Pesquisa ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pobre e ser negro pobre são conceitos muito diferentes. Este último é ... da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, sublin hou a importância da ... ório ADPF 18 6 / DF Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, existe no País uma ...
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Da improbidade e suas congêneres
... leis, regulamentos estatutos ou em normas gerais e sem a indenização correspondente, de bens ou ... O protocolo define ainda certos conceitos, como os de “função pública” 41 , ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; XVI ...
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SECRETARIAS - EDITAL 001 CIEE N MEDIO E N SUPERIOR CIEE 14 FEV 2020 OK
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística -IBGE ... candidato deverá ... Gerais ... Classificatório e eliminatório ... 3. Conceitos de ... Internet: e-mail e navegadores. 4 ...