conceituação do turismo
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
...O poder público estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque nos locais, monumentos e cidades que retratem a ...ções para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania;. XIII – ...conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e. h) ...conceituação contida no inciso IV, permite a continuidade da obra desde que haja ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para ...conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para deslocamento no ...conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. XXI - Ministério de Minas ...Todo esse debate traz desafios para a conceituação sobre os Direitos Humanos no sentido de incorporar o desenvolvimento como ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. § 1º Desde que o gasto seja discriminado em categoria de ...ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIV - pagamento de diária, para deslocamento no ...ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que ...
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Processo nº 0348104-20.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Questão de Ordem. Apelação Cível Inicialmente Distribuída para a 26ª Câmara Cível/consumidor. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Declínio de Competência para Uma Das Câmaras Cíveis Não Especializadas, Sob O Fundamento de que Inexiste Relação de Consumo e Pela Ausência de Vulnerabilidade Entre As Partes Contratantes. 1. Pela Análise Dos Autos, Inclusive Pelo Exame Da Sentença,
...APELANTE: DG CÂMBIO TURISMO" LTDA . APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\xC2"...3. A partir de tal conceituação, é possível considerar a pessoa jurídica como . ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036260-76.2021.8.19.0021 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036260-76.2021.8.19.0021. Recorrentes: BANCO BV S.A e GOL LINHAS AEREAS S.A. - réus. Recorrido: NEHEMIAS DA SILVA GATO - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer de
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ência Social; m) do Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ... 4.887/2003); d) conceituação e reconhecimento das terras ocupadas por remanescentes das ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
...A conceituação de Turismo Rural é o “conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... 3. Das condições especiais . A conceituação do que sejam “condições especiais” ainda traz alguma dificuldade .... 72. Do guia de turismo . A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, regulamentada ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... 2.1 . A conceituação de produtor rural pessoa física . Não há uma conceituação expressa ..., aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. § 4º Para fins do ...
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Direito individual do trabalho
...5.452, de 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. . § 2 o Sempre que uma ou ...Na conceituação oferecida por Mauricio Godinho Delgado (173) , “os prêmios constituíam ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIV - pagamento de diária, para deslocamento no ...ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1o, permite a continuidade da obra desde que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. § 1° Desde que o gasto seja discriminado em categoria de ...ção parcial de valores - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1°, permite a continuidade da obra desde que ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... 6 “Na conceituação dos interesses ou direitos ‘difusos’, optou-se pelo critério da ...ão de obrigação de fazer movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem desse setor da economia ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...fundamentação genérica com a utilização de. conceituação doutrinária e jurisprudencial para a. localização no caso concreto das ...Viação Barra do Piraí Turismo, no qual se encontrava. Andréia Santos da Silvacom uma bolsa, tendo sido. ... -
Ação Sindical e Fins
... ŘǯȱDireitoȱeȱinteresse . Direito na conceituação de Orlando Gomes é regra de conduta imposta coercitivamente aos ... que não? é saber que a Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na preservação dos pontos de ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a ...c) nomenclatura de mercadoria;. d) conceituação de exportação e importação;. e) classificação e padronização de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...e o turismo" ecológico;. XIII - proteger os recursos naturais necessários à. subsist\xC3"...conceituação prevista na Lei n. 6.938/1981, confiram-se:. “Art. 3º. Para os fins ...