conceituação dos sais
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... 3. Das condições especiais . A conceituação do que sejam “condições especiais” ainda traz alguma dificuldade ... pela geologia), mas verificando as dimensões e concentração de sais, em relação aos fluxos de matéria e energia e as suas comunidades ...
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Exemplos de laudos periciais
..., a fenilbutazona e a oxifenbutazona, a indometacina e os sais de ouro, as aplasias são idiossincrásicas e não se relacionam com a ...8.213/91. Esta não foi alterada, permanecendo a conceituação ali definida nos seguintes termos:. “Consideram-se acidente do trabalho ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...I – Para fins de arbitramento de honorários advocatícios recur-sais, previstos no § 11 do art. 85 do CPC de 2015, é necessário o ... requerido, como coisa vaga não se ajusta perfeitamente à conceituação do instituto jurídico, considerando não ser coisa perdida pelo dono, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... reco- lhimento de antecipações, seja na forma de estimativas men- sais ou na modalidade “fonte”, a regra de decadência a ser aplicada é a ... que a Lei, em assim dispondo “nada mais fez do que dar a conceituação...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... substanciais que devem ser observados para uma exata conceituação dessa figura. . 652 . . Art. 442 . Código de Processo Civil . Se ...; esta, por sua vez, em decorrência do exaurimento dos prazos recur-sais, se converte em coisa julgada formal. . 8. Teoria da qualidade especial ...
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Dos recursos
...Conquanto o legislador tenha abandonado a conceituação expressa de sentença, na verdade permaneceu implícita a noção de ser ... convencionem quanto à redução ou prorrogação dos prazos recur-sais, por serem peremptórios; a dilatação do prazo só pode ser determinada ...
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O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
... que os trabalhadores suem abundantemente e percam muita água e junto sais minerais, levando à desidratação e à frequente ocorrência de ... MIRAGLIA, Lívia M. M. Trabalho escravo contemporâneo: Conceituação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, 2. ed. São Paulo: ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... em vista as pressões populacionais e sociais, Até mesmo a conceituação de cidades e de . EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 40 . EBOOK ... contemplara o instituto dos honorários sucumbenciais recur-sais", devendo a majoração ser levada a efeito mediante ponderação dos servi\xC3"...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Diante dessa conceituação" - e aqui também peço todas as vênias ao Ministro T eori, \xC3"... é de primeira: capim, cereais, melaço de cana, vitaminas e sais. Depois, o boi tem que apresentar mais ou menos 450 kg e, ...
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Questões comentadas
... do Trabalho - Prova 2 Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade ... óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições men - sais" e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união est\xC3"...
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A Nova Ordem Constitucional
...Jean Larguier. Procédure.., cit., p. 6-79; Vendelin Hreblay. Que sais-je.., cit., p. 5-21; Jean Pradel. Le juge.., p. 2-95. . 128 V. O ...ção permitiu, à lei ordinária, definir a quem caberá a conceituação...
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Do processo em geral
...25) Tempestividade. Recesso forense. suspensão dos prazos recur-sais. súmula n. 262, II, TsT. Aplicação a todos os graus de jurisdição da ...Dívida já paga: É omissa a CLT na conceituação da litigância de má-fé, isto é, a parte que praticar os atos arrolados ...
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Do procedimento comum
... substanciais que devem ser observados para uma exata conceituação dessa figura. . 573 . . Art. 442 . Código de Processo Civil . Se ...; esta, por sua vez, em decorrência do exaurimento dos prazos recur-sais, se converte em coisa julgada formal. . 8. Teoria da qualidade especial ...
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Legislação para consulta
... seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 1º A Seguridade Social compreende um ...óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições men - sais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
.... A conceituação de sentença, enunciada no art. 203, § 1º, do CPC de 2015, não se ...; esta, por sua vez, em decorrência do exaurimento dos prazos recur-sais, se converte em coisa julgada formal. . 8. Teoria da qualidade especial ...
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O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
...conceituação. . Para Escarpit (1976), o documento é objeto informacional visível ou ...Paris: Presses Universitaires de France, 1954. (Que sais je?). . GUERRINI, Mauro.REICAT: un nuovo codice di regole per quale ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
...8.213/91. Esta não foi alterada, permanecendo a conceituação ali definida nos seguintes termos:. “Consideram-se acidente do trabalho ...• medicamentos: macrolídeos, ranetidina, penicilina e seus sais, cefalosporinas;. • proteínas animais em aerossóis;. • outras ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Pertence é muito importante nisso, na defi nição, na conceituação histórica de pessoas como Bilac Pinto e João Leitão de Abreu. A palavra ...e Brasil. Aquilo fez com que o Itamaraty pedisse os sais, todos estavam estarrecidos. O que aconteceu? Que vexame foi esse? O que ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
.... Aproximar o vício em drogas da conceituação de doença ou incapacidade tem sentido histórico. Ao analisarmos que o ... decreto e mais leis aplicaveis, as seguintes substâncias e seus sais, congêneres, compostos e derivados, inclusive especialidades ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 25) Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recur-sais. Súmula n. 262, II, TST. Aplicação a todos os graus de jurisdição da ...Dívida já paga: É omissa a CLT na conceituação da litigância de má-fé. A parte que praticar os atos arrolados no art. ...
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Explosivos
...228 de 24.5.2011, apresenta a seguinte conceituação: “Para fins desta Norma, considera-se explosivo, o material ou a ...Exemplos: clorato de potássio, cloreto de nitrogênio, sais do ácido nítrico ou azidas, nitroetano, nitroglicerina, nitroamido, ...
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Processo nº 0018222-04.2006.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Morte de Paciente por Contaminação Com Sais de Bário, Contidos Em Substância para Contraste. Cerceamento de Defesa por Indeferimento de Prova Oral. Inocorrência. Juiz Destinatário Da Prova. Indenização para Netos, Genro e Nora Da Vítima. Dano Moral Reflexo. Comprovação de Vínculo Afetivo Estreito. Manutenção. Responsabilidade Solidária Do Hospital. Inexistênc
...MORTE . DE . PACIENTE . POR . CONTAMINAÇÃO COM SAIS DE BÁRIO, . CONTIDOS . EM . SUBSTÂNCIA . PARA . ...conforme se observa da conceituação do Código Consumerista, ficando o . ... -
Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... é preciso examinar com cuidado a presença dos pressupostos recur-sais, sem os quais nosso recurso não será nem mesmo conhecido, pois todos os ... 10. Independentemente de qualquer conceituação quanto a lesividade ou não que tal fato causa ao Apelado, é preciso ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
...Necessária, entretanto, a conceituação desse erro de direito. E para isso recorremos às lições do saudoso ..., em virtude de terem sido alterados os valores dos depósitos recur-sais", esse Tribunal julgou extintas as ações sob o fundamento de as autoras n\xC3"...
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Conselho Nacional de Trânsito
... indireta, adotando-se, em todos os níveis, para efeito de conceituação, como entidades da Administração Indireta, os critérios constantes dos ... sais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador ...