concentração fortaleza
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Em vigor
Código Penal Militar
... IV- ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer ... do prazo marcado, no centro de mobilização ou ponto de concentração ...
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Prefeitura quer evitar fama de 'careira' para a cidade
Pelos preos, turista domstico pode preferir Natal ou Fortaleza ... Antnio Pedro Mello, secretrio de Turismo do Rio, no v risco de ...
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Prefeitura quer evitar fama de 'careira' para a cidade
Pelos preos, turista domstico pode preferir Natal ou Fortaleza ... Antnio Pedro Mello, secretrio de Turismo do Rio, no v risco de ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... Concentração: 15h ... - Amapá: Fortaleza de São José de Macapá, Macapá ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... Concentração: 15h ... - Amapá: Fortaleza de São José de Macapá, Macapá ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... Concentração: 15h ... - Amapá: Fortaleza de São José de Macapá, Macapá ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... Concentração: 15h ... - Amapá: Fortaleza de São José de Macapá, Macapá ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... Concentração: 15h ... - Amapá: Fortaleza de São José de Macapá, Macapá ...
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Acórdão Nº 0001139-52.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-04-2018
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO VOLTADA CONTRA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CAUSA DE PEDIR: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO "RITALINA". PARTE MENOR (16 MESES) E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO (CID 10:F900). COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA EM CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA A APRECIAÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS FUNDADAS EM INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS
... AÇÃO VOLTADA CONTRA O MUNICÍPIO DE ... FORTALEZA. CAUSA DE PEDIR: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ... "RITALINA". PARTE MENOR ... INTELECTUAL ... DIFICULDADE ... CONCENTRAÇÃO ... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA EM CRIANÇA E ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000436-21.2019.5.07.0018), 2019-05-01
... partes para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência única, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFortaleza, 1 de Maio de 2019 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E, de outro, pela concentração de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de ... em dois blocos - um para as regiões metropolitanas do Nordeste (Fortaleza, Recife e Salvador) e outro para as de Belém, Belo Horizonte, Rio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006161220204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800616-12.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÕES POR MORTE. LEIS DE REGÊNCIA...
... Hipovigil, hipotenaz, concentração diminuída, avolia, embotamento afetivo, imaturidade emocional, ausência ... De acordo com o Laudo Médico da Prefeitura Municipal de Fortaleza (mesmo identificador - pág. 03), há apenas a informação de que "tem ... -
Fontes do poder
... Ainda que a causa remota dessa fortaleza pudesse ser aceita, relevados os percalços aqui e ali cometidos, e a ... Plasmando essa concentração de energias, tornou-se inevitável substanciar materialmente o governo, no ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... **Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza, UNIFOR/CE). Mestre em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza, ... -
Campello denuncia médico vascaíno que o destratou em hospital
... A delegao viajou ontem para Fortaleza. Com isso, foi antecipada a concentrao dos jogadores, e o Vasco far dois ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... – de limitar e controlar poderes, refreando assim a concentração de sua titularidade num único órgão ativo da soberania ... nesta terça-feira (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele é o sexto acusado pela mo rte da travesti Dandara dos Santos, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001681-09.2015.5.07.0018), 2015-11-03
... concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFORTALEZA, 3 de Novembro de 2015PAULO REGIS MACHADO BOTELHOJuiz do Trabalho Titular ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001738-27.2015.5.07.0018), 2015-11-13
... concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFORTALEZA, 13 de Novembro de 2015PAULO REGIS MACHADO BOTELHOJuiz do Trabalho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001711-44.2015.5.07.0018), 2015-11-06
... ência, para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência única, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFORTALEZA, 6 de Novembro de 2015PAULO REGIS MACHADO BOTELHOJuiz do Trabalho Titular ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001178-80.2018.5.07.0018), 2018-10-30
... partes para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência ùnica, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFortaleza, 30 de Outubro de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000326-90.2017.5.07.0018), 2017-03-06
... partes para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência única, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFortaleza, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001252-37.2018.5.07.0018), 2018-11-26
... partes para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência única, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFortaleza, 26 de Novembro de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000807-19.2018.5.07.0018), 2018-08-01
... partes para comparecerem à audiência, aos costumes, frisando-se que esta Vara adota o sistema de audiência única, que consiste na concentração de todos os atos processuais numa única sessão ... AssinaturaFortaleza, 1 de Agosto de 2018 ...
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Economia brasileira reduz concentração, mas 8 cidades ainda representam 25% do PIB, diz IBGE
... (So Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Braslia/DF, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Campinas/SP, Salvador/BA, Recife/PE e Fortaleza/CE) ... Existe um movimento de desconcentrao da economia brasileira ao longo dos anos, mas essa concentrao ainda muito grande, para um nmero to ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000868-86.2018.5.07.0014), 2020-02-17
... , inclusive dos banheiros públicos, manuseando produtos químicos como cloro, detergente, ácido muriático, vasotec, com alta concentração de teor químico, diferentemente dos produtos utilizados para uso doméstico. Pleiteou o pagamento da referida parcela em grau médio ... Em ...