Concepção assistida por computador
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos ...IX - desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam ... acessíveis e, pelo menos, um computador com sistema de som instalado, para uso ...
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Bens digitais
... XII – os programas de computador; . XIII – as coletâneas ou compilações, ... . Em concepção próxima, pode-se aferir que, como dito ... ter um filho por meio de reprodução assistida. Ante a resposta negativa da clínica, entra com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... distinguiu de maneira retilínea a concepção dos atos jurídicos lícitos e dos atos ... danos suportados, independentemente de assistida culpa. Não importando se fora propositalmente ou ... emitido, atualmente, basta acessar o computador, ou preencher o cheque em máquina que está ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dos planos anteriores também na concepção de desenvolvimento. Este governo parte da tese de ...O computador, ao combinar-se com essas tecnologias, permitirá ..., incluindo os projetos Liberdade Assistida, Triagem, Reeducação e Unidade Educacional. - ...
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Dos Pressupostos Recursais
... vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". b) capacidade de ...Hoje, a parte não estar assistida por advogado na Justiça do Trabalho é ...Atrás do papel ou da tela do computador, há seres humanos. Os calhamaços de papel ...
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Parte geral
...concepção, direitos que possa ter (art. 2º do CC). Isso ... de fato, terá de ser representada ou assistida por outra pessoa, na forma da lei. Ou seja, quem ...computador, alimentos, uma casa pré-fabricada, que, ...
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... engenharia de computadores (para se aprender como se construir computador eficiente) e a linguística (para aprender como a linguagem irá se ... femininos a respeito de temas como aborto, parto, concepção e contracepção – diretamente relacionados ao seu corpo. . Entretanto, ...
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Direitos da Personalidade
... jurídica adquirida a partir da sua concepção. . O direito à vida é protegido por várias ... merendeira na APAE de Volta Redonda e assistida pela Defensoria Pública. Art. 57 da LRP, que ... ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cartel; trade association : em sua concepção tradicional, é entidade sem fins lucrativos, ... meio de fichas ou livro ou mesmo por computador", conforme Portaria n. 3.626, de 13.11.1991. Dever\xC3"... na sua falta é que a parte será assistida pela autoridade competente do Ministério do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... “Desenho universal” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a ..., incluindo o direito à fertilização assistida; . VIII – informação adequada e acessível ... acessíveis e, pelo menos, um computador...
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Magistratura TJBA 2019
... da medida socioeducativa de liberdade assistida antes do trânsito em julgado da sentença .... 56. A concepção que compreende o texto da Constituição como ... e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Essa concepção silogística da petição inicial justifica, de ... encontram-se sobre sua mesa, se o computador (ou a máquina de datilografia) e o sistema de ...Se a parte estiver assistida por advogado, a retirada daquela da sala de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... TRABALHISTAS, AINDA QUE A PARTE ESTEJA ASSISTIDA POR ADVOGADO. Enunciado n. 114: EXECUÇÃO. ... de empregador único corresponde à concepção do empregador real, contraposto ao empregador ... comandos emitidos, do que qualquer computador ligado à internet. Não custa nada nem toma ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... público, ouvir as partes, devidamente assistida por advogado ou defensor público, para verificar ... comentários depreciativos acerca da concepção dessas crianças. A emissora foi multada por ... adolescentes e os armazenou em seu computador. Posteriormente, transmitiu esses vídeos, por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DEFEITO DE CONCEPÇÃO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ...AUSÊNCIA DE RECURSO DA ASSISTIDA. ACESSORIEDADE. EXAME DE PROVAS. PROCESSO NA ...STJ, pelo qual a análise em computador que compõe patrimônio público, determinada por ...
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Direito civil e (bio)tecnologia: inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... engenharia de computadores (para se aprender como se construir computador eficiente) e a linguística (para aprender como a linguagem irá se ... femininos a respeito de temas como aborto, parto, concepção e contracepção – diretamente relacionados ao seu corpo. . ...
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Novos modelos de entidades familiares
...ão, de natureza, de composição e de concepção das famílias, especialmente após o advento do ... dos relacionamentos afetivos, o uso do computador possibilitou a utilização do véu virtual, ... quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga relativamente ao pai (ou mãe) que ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
...Existe, então, uma nova concepção de família, formada por laços afetivos de ... (hardware) que constituem o computador. No caso de pessoas, as instruções ficam ... e a criança a garantia da visitação assistida, desde que não viole a integridade física ou ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
...-se a princípios que se resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ... impressão de documento gerado por computador e pode – ou não – ser registrado em ...28 . Note-se que a morte assistida é diferente do suicídio, pois nesse último ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000048-89.2018.5.07.0039), 2019-02-14
... para ser acessada diretamente do computador pessoal do Reclamante.". As Reclamadas negam que ... que determinaram a forma distinta de concepção" desses modelos. Por outras palavras, na concepç\xC3"... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... roupas e objetos (telefone celular, computador, brinquedos) dados pelo genitor não guardião; ... genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades ...Idoso, na concepção da Organização Mundial de Saúde, é aquele que ...
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Exercícios prácticos
... de dados contidos, por exemplo, em um computador que não contasse com mecanismo de proteção ...ítima no mesmo dia –, insere-se na concepção doutrinária e jurisprudencial de crime de ... as formalidades legais, sendo Maria assistida pela Defensoria Pública, foi a ré condenada nos ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
.../direito tem-se conduzido para a concepção das necessidades como tema de grande valor ...ão dos filhos havidos por reprodução assistida". . Segundo o art. 17 desse Provimento, a filiaç\xC3"...ão e deverão disciplinar o uso do computador/celular, estabelecendo os horários adequados, o ...
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Direito Penal
... em uma residência e subtraiu um computador. Quando se preparava para sair da residência, ..., neste caso, é a morte do produto da concepção. Está-se a falar, neste caso, de crime ... de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, ...é o ato que aprova a localização, a concepção do empreendimento e estabelece os requisitos ... em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos.” . ...