concessões significado
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrelado aos direitos de liberdade e participação, ganhou um significado novo e rico em conteúdo moral ou substancial, pois seria democrático ... As normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes convenentes, mas não podem ser utilizadas ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... de incentivo à pesquisa e desenvolvimento por meio de concessões fiscais. A Itália está, de fato, entre os últimos países que adotaram ... como moeda de troca, ao longo do tempo o trabalho adquiriu um significado muito mais profundo como expressão máxima da personalidade e da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... as aproximará buscando a solução dos confiitos mediante concessões recíprocas ... Como bem adverte Pedro Romano Martinez 21 , "o ... Essa doutrina tem mero significado histórico, pois parte do pressuposto, hoje falso, de que as partes se ...
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Língua portuguesa
... do texto que são os latino-americanos que devem construir o significado de latino-americanidade, pondo fim a uma era em que esse sentido era ... greves generalizadas, 30 como na crise de 19 para obter concessões do Congresso. É importante notar aqui a ênfase nos 31 métodos diretos ...
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Língua portuguesa
... está sendo usado como um dêitico, ou seja, uma palavra cujo significado" faz referência à situação, ao contexto e aos interlocutores da enuncia\xC3" ... -se da prática recebida de seus avós e, posto que muitas concessões tivessem ... de fazer ao uso para serem entendidos, propendiam mais a ...
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Portabilidade: os desafios para a ampliação do mercado livre de energia elétrica
... o termo ao novo sistema de telefoniaǡ provavelmente seu significado irá abranger também o setor elétricoǡ em que pese a diferença que a ... fornecimento vigentesǡ a prorrogação das atuais e as novas concessões serão feitas sem exclusividade de forneǦ cimento de energia elétrica a ...
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Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
... título legítimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do Governo Geral ou Provincial, não incursas em comisso por falta de ... científico de terras devolutas (porque não foi adotado significado" único, com base doutrinária, pelo legislador) afirma que a análise hist\xC3" ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... o sentido que atribuímos ao termo - norma jurídica enquanto significado, ou seja, desprovida de significação (nota de rodapé 7) ... No tópico ... lógico-semântico, em que a postura analítica faz concessões à corrente hermenêutica, abrindo espaço a uma visão cultural do ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... a norma não se trata de um sentido qualquer, mas, sim, de um significado deôntico extraído daquele texto – do(s) artigo(s) de lei. O que ... a) transação – as partes, por meio de concessões mútuas, chegam a um acordo acerca do objeto do processo. Débora ajuizou ...
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Método da investigação criminal
... algumas dificuldades, contudo, com algumas adaptações e concessões é possível comunicar o domínio filosófico ao domínio da práxis , ... , bastante empregado na psicologia, busca obter “unidades de significado” em descrições obtidas de pessoas afetadas por um fenômeno concreto ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... uma cadeia, vê-se uma expressão da época com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ... ção das rádios comunitárias serve para a proteção das concessões de rádio, muitas vezes outorgadas a políticos: “Diante das decisões ...
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Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... de amparo), acabaria por retirar desse instituto qualquer significado prático. De uma perspectiva estritamente subjetiva, a ação ... para obtenção de novas condições de trabalho, implicando concessões recíprocas ... A negociação entre as partes é feita no sentido de ...
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Os novos direitos e garantias
... ção restritiva dos privilégios e sua abrangência às concessões e licenças. VII.5 A participação pública no controle dos serviços ... a expressão “audiência pública” é equivocada em seu significado, já que, em alguns casos, designa as formalidades através das quais as ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... É necessário reconhecer o significado de algumas de suas premissas enquanto primeira tentativa de análise ... ( ... )”, assegurando um modo “de cooperação baseada em concessões mútuas e em sacrifícios orientados para um fim comum. Uma força ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na história do direito do trabalho ... para os adquirentes elevado passivo trabalhista, fruto de concessões previstas em regulamentos internos de pessoal ou acordos coletivos, e ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Esse tipo de transição bloqueou um debate mais amplo sobre o significado da redemocratização e o enfrentamento das violações aos direitos ... ) vistos por ano, correspondendo a uma média de 100 (cem) concessões por mês, sem prejuízo das demais modalidades de vistos previstas nas ... -
Aspectos registrais
... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 132 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ... nas transcrições, em razão do sistema caótico criado pelas concessões de sesmarias e período de posses, ainda deixa marcas no sistema registral ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... feudais demonstrassem sua resistência quanto às eventuais concessões de novos tipos de ações ( writs ), pois estavam receosos de que ... ácia horizontal e, precedente , por ser mais amplo, contém o significado de ambas as eficácias (vertical e horizontal). Ou seja, precedente ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... , comparece o princípio da proporcionalidade , cujo significado foi sintetizado com maestria pelo Professor Celso Antônio Bandeira de ... superficiais, sobre a outorga de subvenções no bojo de concessões comuns de serviços e de parcerias público-privadas 373 ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... nec vi, nec clam, nec precario em nada tem a ver com o significado de “ precario ”, “ precaria ” e “ precarium ” construído ao ... cultivados pelos escravos e os clientes , a quem eram feitas concessões a título essencialmente revogável ( precarium )” ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... significado político e social por meio da defesa de uma alteração das estruturas ... , diz o autor, a instituição em comento não se furta de usar concessões como válvulas de escape para os “surtos de consciência” (PINTO, ... -
Os contratos em quadrinhos
... ção técnica para identificar as posições mais críticas e concessões mais adequadas, enquanto os profissionais do direito se tornam ... e claras, ou pelo menos passíveis de serem atribuídas com significado. É claro que dentro de uma multiplicidade de significados possíveis os ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... voltados para o ser é que se consegue descobrir o correto significado do dever-ser. É fundamental observar e compreender a realidade empírica, ... articulações entre o Poder Público e os particulares: as concessões de serviço público e de obra pública, por exemplo, institutos ...
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Direito coletivo do trabalho
... disso! Tratamos aqui de pactuações que prevejam trocas e concessões recíprocas, que atendam ao desejo e necessidade dos envolvidos ... Inicialmente, vamos esclarecer o significado e objeto de cada uma delas ... Diz o art. 93 da Lei n. 8.213/1991, que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O liberalismo clássico ou o neoliberalismo perdem significado e importância diante da verdadeira imagem do Estado de Direito Moderno ... sociais exercido a autonomia privada coletiva, mediante concessões mútuas, com o intento de pacificar o conflito coletivo, com amparo nos ...