concessões significado
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A administração pública e sua organização
... concessões 22 ... Outras figuras também podem ser destacadas: contratos de gestão (as ... Separação e independência dos Poderes. História, significado e alcance concreto do princípio. Ofensa à cláusula constitucional ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... Introdução ... O interesse pelos Estados-nação e seu significado no capitalismo atual vem ganhando proporções notórias nos debates ... ção social nessa época tratou-se, em certo sentido, de “concessões à crescente luta de classe do operariado, destinando-se a salvaguardar a ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... realidade na qual o indivíduo desfruta a sua liberdade, cujo significado é o saber, a crença e a vontade do universal. O Direito, a moralidade ... Assim, a racionalidade que pautava as concessões sobre o escravismo era a racionalidade senhorial, a qual girava sempre no ...
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Políticas públicas judiciárias
... , mas ocorre a divisão das funções a serem desempenhadas no significado orgânico dos agentes estatais ... Dessa forma, o postulado básico ... de encaminhamento que contemple o melhor interesse, mediante concessões recíprocas a que se atribui finalidade de premissa superior ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... óficos e morais, não sendo passível de atribuição de um significado. Alguns autores procuraram estabelecer seus entendimentos sobre o tema, ... que, se eles não forem iguais, não obterão as mesmas concessões – o conceito de justiça determina que seja distribuído o que é igual ...
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Atos e negócios jurídicos
... Necessário, portanto, que se analise o significado do princípio da autonomia da vontade, comparando-o ao da autonomia ... Em realidade, identificam-se concessões a cada uma das ditas correntes, especialmente após a adoção, pelo ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a ...
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Da Audiência Trabalhista
... e de encerramento, o que subtrai seu fracionamento de qualquer significado de pluralidade em relação a um mesmo dissídio.” ... Pela ... equilibrada e que realmente observe a reciprocidade de concessões e a efetividade do direito do trabalho ... Também não deve o Juiz ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ça social, nem renunciar às próprias convicções, nem fazer concessões a respeito. A prática da tolerância significa que toda pessoa tem a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... significado especial após os inúmeros casos de cárcere privado e privação da ... Concessões (Lei n. 8.987/95), art. 9º, caput ... Portanto, se a Agência ...
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Direito Ambiental
... ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar (A) direito de defesa e direito prestacional ... ão, com exclusividade, registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais em todo o território ...
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Suporte financeiro do setor público
... Mesmo nas concessões", embora o pagamento pelos serviços caiba aos usuários, e não ao setor p\xC3" ... na sigla em inglês) pode ser usado para esses bancos, mas seu significado é um pouco mais amplo por abranger os bancos comerciais de controle ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... No Direito do Trabalho tem ele um significado especial. Aqui já deixamos patente não ser esse princípio exclusivo do ... referidos instrumentos, deve evidenciar-se a existência de concessões recíprocas pelos seus signatários. Por esta razão, inconcebível que se ...
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Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo
... - A presidente tomou decisão que tem significado histórico. Todos os royalties a partir das futuras concessões em terra ...
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Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio
... - A presidente tomou deciso que tem significado histrico. Todos os royalties a partir das futuras concesses em terra ou em ...
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Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio
... - A presidente tomou deciso que tem significado histrico. Todos os royalties a partir das futuras concesses em terra ou em ...
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Os novos rumos do direito societário
... O direito de propriedade ganha um novo significado, para representar interesses transindividuais, que desbordam o campo dos ... Esse estado de coisas irá desequilibrar as concessões públicas ao ponto de ruptura, derrubar os lucros das instituições ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... os litigantes, de comum acordo e sem emprego da força, fazem concessões recíprocas mediante ajuste de vontades" 11 ... Adriana Goulart de Sena ... os conflitos trabalhistas têm origem e repercussão de amplo significado social. Por outro lado, nunca se olvide que as partes nesses conflitos ...
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Introdução
... prioridade a participação da nação nas decisões sobre concessões ou política do petróleo. Aponta para um norte de que a posse destas ... tratativas sobre a política de Estado, mas sem se eximir do significado do Pacto do Punto Fijo e da formação de um governo de coligação ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... nacionais em termos geoespaciais são contestados no seu significado e no seu papel, invadidos por fluxos reais ou virtuais de ideias, valores, ... seria, nessa linha, o ponto ideal em termos do equilíbrio das concessões recíprocas dos litigantes ... Nesse contexto, emerge o papel central do ...
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Ação civil pública
... Trata-se de decisão de grande significado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, que agora ... ídico bilateral, por meio do qual os interessados, mediante concessões recíprocas, extinguem obrigações litigiosas ou controvertidas, conforme ...
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Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos
... O fato de a ANAC ser uma agência “autônoma” ou “independente” (artigo 4º da Lei n. 11.182/2005), sem entrarmos no mérito do significado destes termos 17 , não a torna independente ou autônoma em relação à lei ou à Constituição ... Afinal, o Estado, de acordo com Eduardo ...
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Crítica, Coerção e Vida Sagrada na 'Crítica da Violência' de Benjamin
Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violência é previamente delimitada pelas perguntas que fazemos acerca...
... Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma ... ão acontece com a disposição de retomar o trabalho depois de concessões superficiais ou de qualquer modificação das condições de trabalho, mas ... -
Dos royalties
... compensação, mencionada na Constituição Federal, possui um significado próprio, diferente de indenização e dos royalties ... Comecemos ... c) a absoluta ilegitimidade da aplicação do novo regime às concessões firmadas anteriormente à promulgação da Lei nº 12.734/2012 ...
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Práticas discursivas de trabalhadores terceirizados e construções sociais da identidade de exclusão
Este artigo tem por objetivo investigar a construção da identidade dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em ambientes produtivos diversificados. Parte-se do pressuposto de que a identidade do sujeito individual ou coletivo é socialmente construída em dado contexto sócio-histórico, estando sujeita a contínuas transformações oriundas da relação dialética entre objetividade e...
... Dessa forma, foi possível analisar o significado do trabalhador e do trabalho para os terceirizados, assim como as ... , temporais, aditivas, elaborativas e de contraste e concessões. (FAIRCLOUGH, 2003) ... O primeiro tema a ser destacado em relação ao ...