Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre
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BALANÃ?O - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
...comercial e aumento do desemprego. Entretanto, no último ... em 2 vezes Dívida Líquida/EBITDA e target entre 2,5 e 3,0. vezes. A Companhia encerrou o ano com ...Entre as atividades, os veículos automotores,. reboques e carrocerias foram os ... efeitos de atualização dos ativos de concessão,. refletindo as normas estabelecidas pelo IFRS;. ...DE IMPLEMENTAÇÃO. 15PROTEGER A. VIDA TERRESTRE. 13AÇÃO. CLIMÁTICA. 12PRODUÇÃO. E CONSUMO. ... ato, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica -. ABRADEE, representando as ... meio da Associação Brasileira dos Produtores" Independentes de Energia Elétrica - APINE,. prop\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.912 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2022
...Projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos das Rodovias BR-158 e ... a função de fiscal do contrato celebrado entre" a. Secretaria de Administração e Desburocratiza\xC3"...MS e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, conforme segue:. GESTOR DO ...MS, bem como dirigir veículos oficiais, através de autorização do Prefeito ...INDÚSTRIAS QUÍMICAS. 4. Marca comercial do agrotóxico: POSEIDON. 5. Ingrediente ativo: ...ANDAV. Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos. Agrícolas e Veterinários. Titular. ...Suplente. APAI. Associação dos Produtores de Arroz e Irrigantes de. MS. Titular. Suplente. ... de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais. O presente termo. ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
...possível concessão da em-. presa à iniciativa privada. O deputado ...entre" governo estadual e trabalhadores. PRIVATIZAÇÃO \xE2"... LAMENTA A SUPERLOTAÇÃO DOS VEÍCULOS, AS. LONGAS FILAS PARA ACESSAR OS ÔNIBUS E A ...Art. 4º Os fabricantes, distribuidores e revendedores de motocicletas são responsáveis ...rebanhos produtores do leite, destinados ao processamento nas ... sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, fica isento em veículos de uso. ..., dos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços;. II - promover financiamentos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.590 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2021
...a circulação de pessoas e de veículos, conforme a classificação de risco do ...3 DOURADO GAS COMERCIAL LTDA 28.338.520-0. 4 INSFRAN COMERCIO DE ...ção de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença ...Compensação Financ. entre. Regimes Previdência. 73.631,48 97.592,35 ... sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 730.803.700,00 669.560.115,88. 1.4- ...TOTAL. Associação dos Produtores de Soja e Milho de. Mato Grosso do Sul - ...24 TSAT. TÁTICA DE SALVAMENTO. TERRESTRE. 45. 1º TEN QAOBM ANTONIO MARCOS FRANCELINO ...• Certidões negativas dos distribuidores...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
...VI - promoção do debate entre" os vários interlocutores. envolvidos na implanta\xC3"...ANDRÉ DO PRADO - Presidente. to de veículos para motoristas autônomos de táxis no Estado ...ções cartorárias iniciais, dos distribuidores judiciais e. extrajudiciais, por sua conta e ...diretamente no estabelecimento comercial", mediante simples. solicitação do cliente inclu\xC3"...Artigo 42 - Os produtores e fornecedores de sementes. transgênicas devem ...pista de abastecimento de veículos automotores. Artigo 148 - Nos locais previstos no artigo ...sumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções. Parágrafo único - ...terrestre, transportada ou não, será indenizada pelo ...
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Diário Oficial del 02-02-2021 - Poder Legislativo
...ca, desenvolvimento social. e econômico, entre outras. O setor de saúde recebeu. especial ...distribuidores e mercados. No segundo semestre, com o ...III - quantitativo de veículos em reserva. (AC). § 1º A EPTI deverá ...concessão" do Registro do Patrimônio de. \f8 – Ano XCVIII \xE2"...ências na economia e na vida dos produtores. Esse setor gera, de maneira direta e indireta, ...veículos automotores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ... e tornar obrigatória uma prática comercial que apenas parte do mercado. cumpre: esclarecer, ...Com geografia. favorável ao acesso terrestre, possibilita o desenvolvimento de ações do ...
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Leis - LEI Nó 17.832, DE $1ª DE NOVEMBRO DE 2023
...ções cartorárias iniciais, dos distribuidores judiciais e. extrajudiciais, por sua conta e ... ao consumidor o direito de escolher entre as opções. oferecidas:. I - turno da manhã: ...JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ............54. ESPORTES ...Artigo 42 - Os produtores e fornecedores de sementes trans-. gênicas devem ...estacionamento dos veículos de seus clientes, quando houver. esta ...pista de abastecimento de veículos automotores. Artigo 148 - Nos locais previstos no artigo ...sumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções. Parágrafo único - ...terrestre, transportada ou não, será indenizada pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... relacionadas no Subanexo IX - Veículos, Máquinas e Aparelhos, a este Anexo, em que a. ...6.7. Veículos automotores (Conv. ICMS 199/17. e 200/17); Cigarros, fumo etc ...rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma ...FAVORECIDO: SPV COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 830061352023 NE: 000015. AMPARO ...- MS e a Cooperativa Mista de Produtores de Jaraguari – COMPROJA. CNPJ nº. ...CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 101 SEC/2023. PARTES: ...m) certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Federal de ...TERRESTRE...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... e de estabelecer critérios para a concessão de bolsa aos Monitores Sociais,. aos ...entre a classificação de ampla concorrência e. da ...e GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O objeto do Contrato é a ..., em primeiro lugar a Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares. do MS – ...ção e o credenciado registro na Junta Comercial;. g) Certificado da Condição de ..., nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições. e informações ... sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). 13 Taxas estaduais. 14. Taxas. ...11 STER - II SALVAMENTO TERRESTRE - II 60. 1º TEN QAOBM. ANTONIO MARCOS. ...
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Acórdão Nº 3301-011.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/08/2008 a 31/12/2009DECADÊNCIA.O pagamento antecipado do IPI, no âmbito do lançamento por homologação, sem a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, recua o termo inicial do prazo de decadência, do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, para a data do fato gerador da obrigação...
...SAÍDAS DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DO IPI PARA DEFICIENTES. ...ção está extinta pela decadência porque, entre as datas dos fatos. geradores do IPI exigido e o ...distribuição de veículos automotores, de via terrestre, efetivar-se-á através de. ncessão comercial entre produtores e distribuidores”. Logo, ... apresentado o despacho decisório de concessão do benefício, e não a. autorização exigível. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.090 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2020
...ão do Termo de Acordo nº 838/2013, firmado entre o Estado de Mato Grosso. do Sul e a Empresa Tork ... internas com milho e soja destinadas a produtores rurais, para uso como ração animal,. o ...comercial ou industrial adquirente dos produtos. ...Objeto: Passagens Terrestre, Aéreas e Marítimas Data: 13/12/2019 Valor: ...ÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS e a HPE AUTOMOTORES DO. BRASIL LTDA, conforme segue:. FISCAL DO ...locação de veículos automotores. VALOR: R$ 416.570,52. RECURSOS: ...CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 008-DEC/2020. PARTES: ... – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. ANB – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2019
...Férias Prêmio - Concessão. Concede quinquênio de férias-prêmio, nos ...viços de borracharia de veículos automotores. Recebimento das pro-. postas até o ...Entre a Fundação Clóvis. Salgado/FCS e Igor Emanuel ...a) Virginia Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Estado de Minas. Gerais - Certifico o registro ... elétrica, entre geradores e distribuidores, foram realizadas através de leilões ...energia, a geradores e produtores independentes e a qualquer agente autorizado a ...mento terrestre...
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Portaria
... de diversões; III - contrato de parceria entre os salões de beleza e os profissionais; IV - ... de empregadores rurais a união de produtores rurais, pessoas físicas, com a finalidade única ... atualizados; II - a comprovação da concessão dos benefícios de que tratam os art. 21 e art. ... - prova do competente registro na Junta Comercial da localidade em que a empresa tenha sede; e III ... indústria de peças e acessórios para veículos automotores e sistemas motores de veículos. II - ... em geral; 25) atacadistas e distribuidores de produtos industrializados; 26) lavanderias e ... de tráfego aéreo, aquático ou terrestre. IV - COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE 1) empresa de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...distribuidores atacadistas e os repre- sentantes comerciais e ..., EM SEUS SITES, A LISTA DOS VEÍCULOS EXCLUÍDOS DE SUA COBERTURA. A ASSEMBLEIA ... partes, é crucial a essência da relação entre as partes que compõem a ordem jurídica ..., quando o remetente for estabelecimento comercial; b) o valor de custo da mercadoria produzida, ... MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, AQUICULTORES E PESCADORES DE NOSSO ESTADO ... AO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - RENAV AM, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. (PENDENDO ... no parágrafo anterior ou em caso de concessão de crédito em valor inferior ao de- vido, o ... DOS RES- PONSÁVEIS POR TRANSPORTE TERRESTRE EXCLUSIVO DE TORCEDORES PARA EVENTOS ESPORTIVOS ...