concessão de serviços funerários
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar. Contratado: ... Objeto: Concessão de Serviços Funerários no Município de ...
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Licitações. DOE - CAMPINORTE - CONC PUB 001
... Concorrência, visando a concessão de serviços funerários no Município, pelo ...
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Licitações. DOE - CAMPINORTE - CON PUB 001
... Concorrência, visando a concessão de serviços funerários no Município, pelo ...
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Decisão Monocrática N° 07224208320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Vistos, etc. À guisa de relatório adoto o que foi feito por ocasião da apreciação do pedido de liminar: ?Trata-se de Mandado de Injunção impetrado em face do Exmo Senhor Governador do Distrito Federal, alegando mora quanto à edição de lei na regulamentação dos serviços funerários no Distrito Federal que permita o exercício da livre iniciativa a empresas do ramo funerário criadas posteriormente à...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001673-63.2016.4.04.7200), 09-01-2018
... participava, tendo como objeto a concessão da exploração e gestão de serviços públicos cemiteriais e funerários dos cemitérios públicos do Município do Rio de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010130-15.2021.8.19.0000 (Cível), 25-04-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO AJUIZADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS IMPUGNANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.937/2020, QUE ¿DISPÕE SOBRE A GARANTIA E ASSISTÊNCIA FUNERAL, TRANSPORTE FUNERÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS¿. LEI QUE, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO, ESTABELECE QUE ¿FICA ASSEGURADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ, A GARANTIA DE UMA...
... entendimento segundo o qual os serviços ... públicos funerários se encontram na esfera ... políticas públicas relacionadas à concessão de benefícios ... Nesse passo, sustenta que a ... -
Processo Nº 14544/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Octubre de 2016
Objeto: Representação em face do edital da Concorrência Pública nº 03/2016, Processo Administrativo nº 38/2014, do tipo maior oferta combinado com melhor técnica, promovida pela Prefeitura Municipal de CesáriDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... concessão" ... onerosa de serviços funerários \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0076836-77.2021.8.19.0000 (Cível), 21-11-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO AJUIZADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ IMPUGNANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR PARA AS ATENDENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
... Destarte, requer a concessão de liminar, a fim de que seja ... suspensa, ... Inconstitucionalidade nº 1.221/RJ, os serviços funerários são ... considerados serviços ... -
Acórdão nº 1004578-11.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 06-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA – IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA QUE PERMITE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR EMPRESA DIVERSA DA IMPETRANTE – ATO JUDICIAL RATIFICADO EM REEXAME NECESSÁRIO NO CURSO DA AÇÃO MANDAMENTAL – PERDA DO OBJETO DO MANDAMUS – SEGURANÇA DENEGADA.1. Se no curso do julgamento do mandado de segurança a sentença nele combatida é ratificada, em sede de reexame necessário, configurada resta a...
... SENTENÇA QUE PERMITE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS POR EMPRESA DIVERSA DA IMPETRANTE – ... Porto Alegre do Norte , consistente na concessão da ordem no Mandado de Segurança nº ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0129893-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ... LACRE DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.195879-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Noviembre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO.
... , de funerárias para a prestação de serviços funerários e de necrópoles no período de 2017 a 2019, os quais são objeto de concessão, nos termos da Lei Municipal nº 3.064/2008 ... - Decisão Monocrática Nº 5006727-75.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-02-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0087946-75.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-03-2020
Processo Nº 0087946-75.2018.8.19.000 Recorrente: VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CARNEIRO PERPÉTUO. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. PLEITO QUE DEVE SE DAR EM FACE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de ação...
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Processo Nº 5720/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Marzo de 2019
Objeto: Representação contra edital de Concorrência Pública nº 008/2018, Processo nº 284/2018, objetivando a concessão para exploração do Serviço Funerário Municipal.Destino: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIARemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - PAUTA
... VISANDO À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS ... (OAB/SP 289.116). ... FUNERÁRIOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO BASEADO NA ... -
Licitações. DOE - SENADOR CANEDO - SUSP CONCORRENCIA 001.2023
... OFERTA tendo por objeto CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ...
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Processo Nº 800276/146/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Junio de 2008
Concessao De Servicos Publicos
... , Para Tratar Da Materia Relativa A Concessão De Serviços Publicos: ... Serviços Funerarios, ... - Acórdão Nº 5009134-87.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Avisos de Licitações. DOE - LEOPOLDO DE BULHÕES - CONC 001
... objetivando a Concessão de Serviços Funerários , conforme ...
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Avisos de Licitações. DOE CONCORRÊNCIA 01/2020
... objeto é a Concessão Comum dos Serviços Funerários do Município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... MG, torna público pela segunda vez a concessão de serviços funerários neste município. Os ...
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Suspensões de Licitações. SANTA BARBARA DE GOIAS
... nº 001/2020, que tem por objeto a concessão de serviços funerários no ... município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2020
... ência Pública, cujo objeto é a Concessão Comum dos Serviços Funerários do Município de ...
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aviso DE PRORROGRAÇÃO
... /23 - PC 956/23 - EDITAL 168/23 Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE ...
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Acórdão nº nº 1308/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 11 de Octubre de 2016
... ÔNUS PROBATÓRIO DO IMPUGNANTE. CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS FUNERÁRIOS. REGIME DE COMUNHÃO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013746-61.2022.8.19.0000 (Cível), 07-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ACERCA DE TESE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO ...