concessao liminar requisitos

1284129 resultados para concessao liminar requisitos

  • Acórdão nº 2013/0275499-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0330995-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. 1. Em juízo de cognição sumária, verifico que o acórdão impugnado apresenta-se adequadamente fundamentado e livre de possível teratologia.

    ... REQUISITOS"  EXIGIDOS  PARA  CONCESSÃO  DA  MEDIDA\xC2" ... liminar.  ...
  • Acórdão nº 2014/0284811-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRETENSÃO RECURSAL DE AFASTAR A LIMINAR CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS DITOS VIOLADOS. ACÓRDÃO LOCAL QUE AFASTOU AS ALEGAÇÕES DE CARÊNCIA DE AÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DO ...

    ... LIMINAR ...   como  preenchidos  os  requisitos  ...
  • Acórdão nº 2016/0246588-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR CONFIGURADOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua...

    ...   PROCESSO  CIVIL  DE  1973.  REQUISITOS  PARA  CONCESSÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0211932-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. SÚMULA 7/STJ. 1. O exame acerca dos requisitos autorizadores da concessão da liminar, periculum in mora e fumus boni iuris, demanda, como

    ... INDEFERIMENTO  DE  LIMINAR.    AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  ... 1.  O  exame  acerca  dos  requisitos ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1397398 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR. REEXAME DE PROVAS ...
  • Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
    ... Poder Executivo sobre as propostas e requisitos exigidos pelo edital e de publicado o respectivo ... ão só será executada depois da decisão liminar referida na letra "a" dêste artigo, quando ...
  • Acórdão nº 2012/0247946-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. DISCUSSÃO SOBRE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO LIMINAR. CABIMENTO. OMISSÃO SOBRE CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS RELEVANTES. RECONHECIMENTO. MULTA DO ART. 5

    ... POSSIBILIDADE. DISCUSSÃO SOBRE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1183615 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - ANÁLISE DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DE TUTELA LIMINAR - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - ARRESTO - REQUISITOS - ROL EXEMPLIFICATIVO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1183615/TO, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 0

    ... - NÃO OCORRÊNCIA - ANÁLISE DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DE TUTELA LIMINAR - ...
  • Acórdão nº 2015/0276819-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REQUISITOS ... necessários para concessão liminar" da tutela de urgência (MC 24.721/RJ, Rel.\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... DEFERIU  O  PLEITO  LIMINAR"  ANTE  A  PRESENÇA  DOS  ... REQUISITOS\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES. 1. Nos termos do art. 1029, § 5º, III, do CPC/2015, é da competência do...

    ... MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR" ANTE  ... A  AUSÊNCIA  DOS  REQUISITOS \xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - AÇÃO SECURITÁRIA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA. 1. O uso da cautelar/tutela de urgência no âmbito deste Superior Tribunal de Justiça é medida excepcional que visa a impedir o perecimento do direito...

    ... INDEFERIU  O  PLEITO  LIMINAR"  ANTE  A  AUSÊNCIA  DOS  ... REQUISITOS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0082851-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... não,  dos  requisitos ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA MEDIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Ação ajuizada em 06/02/2014. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/201

    ... DISCUSSÃO  ... REQUISITOS  ...   de  tutela  ou  de  medida  liminar,  por  força  da  ...
  • Acórdão nº 2014/0175161-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA Nº 115/STJ. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É inexistente, na instância especial, recurso interposto por advogado sem procuração nos...

    ... LIMINAR.  REQUISITOS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0240601-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, na estreita via do recurso especial, o reexame dos requisitos autorizadores da concessão de medida liminar em ação possessória se essa tarefa envolver a revisão das...

    ... REINTEGRAÇÃO  DE  POSSE.  LIMINAR.  REQUISITOS.  REEXAME  DE  PROVAS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... REQUISITOS  ... PREVENTIVA.  ... para  ratificar  a  decisão  liminar  que  assegurara  ao  paciente  B  ...
  • Acórdão nº 2006/0160778-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... MEDIDA CAUTELAR. CONCESSÃO DE LIMINAR. REQUISITOS. ENUNCIADO Nº 7/STJ ... 1. A ...
  • Acórdão nº 2015/0310320-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, somente se instaura o conflito de competência quando dois Juízos se declarem competentes ou incompetentes para processamento e julgamento de uma mesma demanda ou quando, por regra de conexão, houver controvérsia entre eles

    ... COMPETÊNCIA.  PEDIDO  LIMINAR  INDEFERIDO.  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO,  ...
  • Acórdão nº 2011/0123179-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA N

    ...   A  ORIENTAÇÃO  DO  STJ.  REQUISITOS"  ... PARA  A  CONCESSÃO  DA  LIMINAR. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0066009-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal a fim de afastar as conclusões do aresto estadual...

  • Acórdão nº 2016/0063572-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ PARA O PRESENTE AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR. ANÁLISE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. O Tribunal...

  • Acórdão nº 2015/0293441-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... REQUISITOS  ... ADMISSIBILIDADE  ... liminar ...
  • Acórdão nº AgRg na Rcl 9470 / AL de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...

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