concessionaria rodovia do aço
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- Decreto de 01/10/2015 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0-001 de 01/10/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0-005 de 30/06/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 30/06/2015 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 30/06/2015 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0 de 10/07/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 10/07/2015. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0-015 de 30/06/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DEC 0-014 de 30/06/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 30/06/2015 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 22/12/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S/A, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO ENTRE O KM 255+800M E O KM 276+500M DA RODOVIA LUCIO MEIRA, BR-393/RJ.
- DECRETO Nº 0-023, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Tres Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de TrÊs Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Rodovia do Aço S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Sapucaia, No Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 31/10/2012 ( seq-sf: 21 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 19/06/2012 ( seq-sf: 22 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TRES RIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 0-022, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Tres Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 19/06/2012 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TRÊS RIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 19/06/2012 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TRES RIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 31/01/2013 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S. A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Vassouras, No Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 22/12/2010 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA VARIANTE MADALENA.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S. A., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.