concessionário volkswagen
- Resolução nº 3302-001.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.101 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.097 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
- Resolução nº 3302-001.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
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Acórdão nº 1.0394.10.001918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: SENTENÇA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - AÇAO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - ATO INVIDIVIDUAL PRATICADO PELO VENDEDOR - AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE DO CONCEDENTE.A Lei 6.729/79 rege as relações de concessão e por razão lógica não pode mesmo se precaver das relações do concessionário com terceiros ou dispor normas relativamente as relações individuais entre a...
... ) V O T O recurso de apelao que VOLKSWAGEN DO BRASIL INDSTRIA DE VECULOS AUTOMOTORES LTDA agita, em tempo e modo, da ... -
Acórdãos nº 0075571-55.2015.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... INTERESSADOS : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE ... A CONCEDENTE concede ao CONCESSIONÁRIO o direito de revender automóveis e peças de reposição ...
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Acórdão Nº 0021254-97.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
EMENTA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO/FINANCIÁRIO. Caso em que não comprovada a condição de bancário/financiário, não se aplicando as normas coletivas das referidas categorias profissionais, assim como o limite de jornada de trabalho previsto no artigo 224 da CLT. Recurso do reclamante desprovido. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. A realização de trabalho externo não afasta o
... 2017.5.04.0001 (ROT) RECORRENTE: RODRIGO RECH TALAVERA, BANCO VOLKSWAGEN S.A., VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA ... RECORRIDO: RODRIGO RECH TALAVERA, ... reclamante quem determinava o horário de atendimento da concessionário permanecendo lá o tempo que achasse necessário ( ... ); ... Primeira ... -
Acórdãos nº 0037966-13.2007.8.26.0564 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... e RODRIGO CÉSAR CORREA MORGADO, é apelado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... ência e inoperância apresentada por esse Concessionário há aproximadamente 12 (doze) meses, período em que ...
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Acórdãos nº 0035669-33.2007.8.26.0564 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... TAUBATÉ S/A (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... ência e inoperância apresentada por esse Concessionário há aproximadamente 12 (doze) meses, período em que ...
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Acórdão nº 1.0394.11.012262-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS - CONSÓRCIO DE VEÍCULOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA DE CONSÓRCIO E DA MONTADORA DE VEÍCULOS - PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA - CONFIANÇA DE...
... por danos morais ajuizada pelo apelante em desfavor de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDSTRIA DE VECULOS AUTOMOTORES LTDA, CONSRCIO NACIONAL ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... a assimetria informacional via de regra existente entre concessionário e Poder Concedente/regulador, sendo ele próprio sócio da ... golden shares , tais como Cimentos de Portugal – Cimpor, Volkswagen AG, British Airport Authority, Portugal Telecom, entre outras. O estudo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 60-60.2016.5.14.0401) 05-09-2018
... exercia a função de promotora de negócios da 1ª reclamada (Volkswagen Serviços Ltda ... ). Nesse contexto, para que esta Corte pudesse adotar ... ao financiamento, pagava processos de financiamento para o concessionário, enviava malote, respondia pelo consórcio, cumpria metas, inclusive com ...
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Acórdão nº 1.0105.03.103268-0/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM - VISTA ÀS PARTES - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. - Acolhe-se a questão de ordem para determinar a intimação das partes sobre questão aventada pelo primeiro vogal, tendo em vista a disposição do art. 10, do NCPC.
... de sua rea de atuao como distribuidora de veculos da marca Volkswagen, apontando a segunda r como revendedora marginal, que age em conluio com a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDI-1T n. 73 do TST — VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL ... Se o empregador for concessionário de serviço público, as penas serão aplicadas em dobro. Nesse caso, se o ...
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Acórdão nº 1.0309.12.003290-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONCESSIONÁRIA - AUSÊNCIA DE ENTREGA DO VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FABRICANTE RECONHECIDA - RECURSO PROVIDO.A empresa montadora de veículos (Volkswagen) não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação de rescisão de contrato de venda de veículo por descumprimento da concessionária...
... V O T O Trata-se de recurso de apelao interposto por VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. contra a sentena proferida nos autos da ao de resciso de ...