concessionário volkswagen
756 resultados para concessionário volkswagen
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Venda de veículos novos através da internet: reflexos no campo da exclusividade inerente à concessão de veículos automotores
... de exclusividade, cujo conteúdo essencial (a) impõe ao concessionário o dever de não comercializar ou fabricar outro produto do mesmo tipo ... Volkswagen, que em nota referente ao site CarSale destacou que tal serviço ...
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Acórdãos nº 0015667-86.2001.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
CONTRATO DE CONCESSÃO DE REVENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Resolução deste, por iniciativa da concessionária, imputando culpa à fabricante pelo evento. Ausência de comprovação de que a apontada fabricante atuava com o intuito de alijar a concessionária do mercado. Insolvência manifesta desta que foi a causa de tal sucesso. Fabricante que não tinha a obrigação de vender a prazo à concessionária,...
... de São Paulo, em que é apelante VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, ... fixar parâmetros destinados à proteção do concessionário, porém não deve ser vista como norma de caráter ... -
Caravelas - Vara c�vel
... Advogado: Ana Raquel Bonin Souza (OAB:BA46280) Interessado: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz ... úblico Sugerida em vigor.” Informa ainda que “Quando o CONCESSIONÁRIO confirmar ao COMPRADIR ESPCEIAL que o PEDIDO por este formulado foi ...
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Acórdão nº 2008/0059324-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IPI. DESCONTOS INCONDICIONAIS. LEGITIMIDADE ATIVA. 1. O fabricante de automóveis ostenta legitimidade para ingressar em juízo postulando o creditamento do IPI incidente sobre descontos incondicionais concedidos quando da venda dos veículos às concessionárias, desde que se encontre por estas devidamente autorizado, em respeito ao art. 166 do CTN. 2. "Estand
... FILHO JOSÉ RICARDO DE LUCA RAYMUNDO E OUTRO(S)EMBARGADO:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO :HAMILTON DIAS ... requerer a repetição do tributo pago indevidamente é o concessionário, contribuinte de fato do IPI, restando facultado ao fabricante, a teor do ... -
Acórdão nº0127697-80.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 10-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) , Rua Doutor Moacir Baracho, s/n, RECIFE - PE - CEP: 50010-930 - F:( ) APELAÇÃO N.º 0127697-80.2018.8.17.2990 JUÍZO DE ORIGEM: OLINDA/PE – 05ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DECISOR(A): Raquel Barofaldi Bueno APELANTE: Perruci José Nascimento APELADO: Banco Volkswagen S.A. RELATOR: Des. Sílvio Neves...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Volkswagen S. A. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB:BA49817) Advogado: ... ambientais, decorrentes de sua atuação na qualidade de concessionário de uso de bem público para exploração e aproveitamento do potencial ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023044-92.2015.8.19.0042 (Cível), 30-01-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VEÍCULO ZERO KM QUE APRESENTOU DIVERSOS DEFEITOS. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DAS RÉS AO REPARO NO VEÍCULO DEFEITUOSO OU À SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO EQUIVALENTE E À INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA DO SEGUNDO AUTOR (JACQUES HAZAN NETO) E JULGOU PARCIALMENTE
... APELANTE 1: TRES RIOS AUTOMOVEIS S.A ... APELANTE 2: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS ... AUTOMOTORES LTDA ... APELADOS: MARIA ... solução apesar de levar o veículo à concessionário autorizada por diversas vezes. Postula o ... fornecimento de carro reserva ... -
Acórdãos nº 0006200-92.2014.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
Apelação cível. Ação indenizatória. Contrato de concessão comercial rescindido. Existência de práticas abusivas não demonstrada pela concessionária-autora. Comprovação, de outro lado, pela concedente-reconvinte, do inadimplemento da suplicante; seja no tocante a débitos em aberto, seja no que se refere a não aquisição de veículos e peças. Reparatória, a prevista no art. 26 da Lei nº 6.729/79,...
... - ME, é apelado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... ACORDAM ... de prazo indeterminado, deverá reparar o concessionário: [ ... ] III - pagando-lhe perdas e danos, à razão de ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Sá Advogado: Lennon Do Nascimento (OAB:0386676/SP) Reu: Banco Volkswagen S. A. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... Aduz que buscou por várias vezes devolver o móvel a concessionário, sem êxito. Afirma que está sendo cobrado em valor abusivo pelo ...
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Acórdão Nº 0005366-09.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO OCULTO CUMULADO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA. COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE APRESENTOU DEFEITO NA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA. FALHA SOLUCIONADA PELAS CONCESSIONÁRIAS EM PRAZO INFERIOR A TRINTA DIAS. VEÍCULO EM CONDIÇÕES DE...
... Apelante: Leonardo José Koerich Júnior ... Apelados: Volkswagen" do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Servopa S.A ... Com\xC3" ... concessionário de Itajaí/SC havia cometido um desacerto durante a instalação o sistema ... -
Acórdão nº REsp 870440 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AUTOR QUE POSTULA A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO OU A SUA DEVOLUÇÃO COM A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. CONDENAÇÃO A PAGAR O MESMO VALOR DESPENDIDO PELO CONSUMIDOR PARA A AQUISIÇÃO DO BEM, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, SEM A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO. DECISÃO EXTRA PETITA. ANULAÇÃO. 1. O artigo 128 do Código de Processo...
... de indenização em face da Saga S⁄A Goiás de Automóveis e Volkswagen do Brasil Ltda. Narra que, em 27 de maio de 2001, adquiriu automóvel Gol ... confiabilidade hão de estar presente entre concedente e concessionário, não sendo dado àquela ignorar os vícios de atendimento por esta, na ... -
Decisao Nº 0050461-17.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 03-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON/BA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. INEXISTÊNCIA DE INVALIDADE NA MOTIVAÇÃO DECLINADA NA DECISÃO ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO NA SUFICIÊNCIA DA PROVA DOS AUTOS, NÃO APENAS QUANTO À ULTRAPASSAGEM DO PRAZO PREVISTO NO §1º DO ART. 18 DO CDC, COMO TAMBÉM DE VÍCIOS DO PRODUTO DE TAL GRAVIDADE A...
... Pilar Celia Tobio de Claro ... Apelante : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda ... Advogada : Simone ... não foi solucionado, obrigando a consumidora a retornar a concessionário por mais 15 (quinze) vezes, comprovando assim, que o veículo está ... -
Decisão Monocrática Nº 0058302-76.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUPOSTA OMISSÃO DE CARACTERÍSTICA ESSENCIAL DO PRODUTO. DIVERGÊNCIA QUANTO À POTÊNCIA DO MOTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO VERIFICADA. RESPEITO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. Trata-se de
... Apelante: Mauricio Hoette ... Apelados: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda e Ariel ... Automóveis ... concessionário no momento da venda; c) no próprio e-mail acostado à inicial, a ... -
Acórdãos nº 0019207-22.2012.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0019207-22.2012.8.26.0565; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Caetano do Sul - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016)
... que havia uma intermediação com a concessionário escolhida, efetuar o depósito dos valores em contas ... para grandes empresas da região, tais como Volkswagen, Bombril e Mazzafera. As empresas recrutadoras foram ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... condições: ... I - não ser concessionário", foreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural; ... II - n\xC3" ... VOLKSWAGEN ... PROCESSO: 571005962016 NE: 002834 ND: 44905100 MODALIDADE: ESTIMATIVO ...
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Do regime legal dos concessionários de venda de automóveis no caso de fusão ou incorporação das empresas concedentes
... , com a consequente outorga de duplicidade de marcas a cada concessionário, surgem dúvidas quanto à conveniência dessa incorporação, que poderia ... da seguinte forma: "Concessionária Mercedes", "Concessionária Volkswagen", "Concessionária Ford" etc. E como o mercado se orienta pelas ...
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Acórdãos nº 0040038-03.2013.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
Indenizatória por danos materiais e morais. Contrato escrito para fornecimento, compra e venda de peças e componentes automotivos da marca Hyundai. Contrato verbal para revenda de automóveis. Notificação por parte da ré rescindindo a relação comercial. Inércia da autora, que somente respondeu à advertência após muitos meses. Ausência de comprovação de que vinha vendendo regulamente veículos da...
... compra, entendessem pelo desinteresse do Concessionário em continuar trabalhando a marca. Diante disso, não se ... - Contrato de concessão comercial da marca Volkswagen - Ação de indenização por danos materiais e ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , este decorre da imputação de responsabilidade da concessionário que, ao realizar serviços de restauração (obra que teve por escopo a ... ção Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA - RÉU: TISSIANO BARRETO MONTANHA - Conforme provimento 06/2016, da ...
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Acórdãos nº 1102466-61.2014.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSUMIDOR. Alegação de que a fabricante de veículos ré não dispõe de estoque suficiente de peças de reposição dos automóveis da sua marca e que, por isso, ela não atende aos consumidores que a procuram, em prazo razoável. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE EM "MANTER ESTOQUE", no Brasil, para pronta disponibilização das peças ao consumidor final. Descabimento. Ausência
... DE SP, é a pelada VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍC ULOS AUTOMOTORES LTDA ... entre o recebimento do pedido do Concessionário, planejamento dos pedidos, o planejamento operacional, busca nos ... -
Acórdãos nº 0003579-54.2013.8.26.0210 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
Ação cominatória c.c. indenizatória. Compra e venda de VW/Golf, ano 12, zero Km. Supostos defeitos que não teriam sido solucionados pela fornecedora ou fabricante. R. sentença de improcedência, com apelo só do autor. Agravo retido interposto sob a égide do CPC/73. Solidariedade entre fabricante e comerciante por vício do produto. Art. 18, do CDC. Contexto probatório desfavorável à tese do autor....
... que é apelante HENRIQUE MODES, são apelados VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e SOL ... nesta demanda, de forma que não poderia o Concessionário ter sido excluído, sendo parte legítima para responder aos ... -
Acórdão nº 1.0684.10.000100-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. CONCESSIONÁRIA. VENDA DE VEÍCULO COM RECEBIMENTO ANTECIPADO DO PREÇO. ENTREGA POSTERIOR DO BEM. AUSENCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTRATO NULO. MONTADORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CDC. - Em não se presumindo a solidariedade, que somente resultando da lei ou da vontade das partes, a montadora de veículos não pode ser...
... º 1.0684.10.000100-8/001 - COMARCA DE TARUMIRIM - APELANTE(S): VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - APELADO(A)(S): ADNILSON DA ROCHA NETO, DISVALE ... I - prática de atos pelos quais o concedente vincule o concessionário a condições de subordinação econômica, jurídica ou administrativa ou ... -
Wenceslau guimarães - Vara cível
... Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:0042092/BA) Réu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:0045069/BA) Advogado: Andre Meyer ... Sabe-se ser uníssono o entendimento de que cabe ao concessionário de serviço público executar, em seu nome e por sua conta e risco, os ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... ção Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Advogado: Amandio ... no contrato, bem como, para explorar a concessão, o concessionário terá, além das regalias e favores constantes das leis fiscais e ...
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Acórdão Nº 0701301-75.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. VÍCIO REDIBITÓRIO. NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO.1. Trata-se de relação jurídica de consumo, uma vez que o Apelante adquiriu o veículo da concessionária Apelada, na qualidade de destinatário final, nos termos do art. 2º, da Lei n. 8.078/1990.2. Na
... : Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC) ... : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores ... : Rafael Good God ... concessionário, este teve que retornar para reparos por três vezes, ante o relapso ... -
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: David Dos ... falar em propriedade privada da sepultura, uma vez que o concessionário nada mais é do que mero titular de direito advindo de um contrato ...