concessionário volkswagen
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... a assunção de obrigação de resultado, impondo ao concessionário ou permissionário do serviço público o ônus de levar o passageiro ... Volkswagen S. A. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Ressalta a autora que a empresa acionada é concessionário do serviço público de fornecimento de energia elétrica, cuja atividade ... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649) REU: ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... momento, é possível observar que se impõe como dever do concessionário a manutenção do fornecimento de energia elétrica ao domicílio da ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... REU: KAIO BARRETO IVANOVISTES CERQUEIRA ... Conforme ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Informa ainda que o veículo, que é um Volkswagen Gol, era dirigido por Marcos Santos das Virgens, e de propriedade da ... concessionário de serviço público. Requereu a condenação das acionadas no montante de ...
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Acórdão Nº 0034434-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-11-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO – rescisão de contrato de consórcio – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DA MONTADORA, POR SER RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA (SÚMULA N. 80, TJPR) – INVIABILIDADE – QUESTÃO JÁ ANALISADA E AFASTADA NA FASE DE CONHECIMENTO – PRECLUSÃO OPERADA (ART. 507, CPC) – COISA JULGADA MATERIAL CONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 6ª Câmara...
... concedente vincule o concessionário a condições de subordinação econômica, ... jurídica ou ... Existe, inclusive, ... um consórcio nacional Volkswagen de caminhões, nesse caso é um consórcio com o ... aval da própria ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720-A) Agravado: Banco Volkswagen S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... A longa duração dos contratos significa que o concessionário manterá relação de gestão contratual com múltiplos governos. Por esta ...
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Acórdãos nº 1010966-23.2015.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA – Compra e venda de bem móvel – Alegado vício em motor de veículo substituído pelas rés durante a garantia – Sentença de improcedência – Requerente que vendeu o veículo após a determinação de realização de perícia e sequer compareceu à vistoria agendada pelo "expert" – Prova pericial que só não foi efetuada no automóvel (mas apenas no...
... ABRAO REZE COMERCIO DE VEICULOS LTDA e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ACORDAM , ... concessionário autorizado da fabricante (fls. 69), tem-se que a ... -
Amargosa - Vara cível
... Dos Santos Filho (OAB:BA50202) Reu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Joao Francisco Alves Rosa ... É direito do concessionário de serviço público promover a cobrança dos acréscimos moratórios, em ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... : Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerido: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: ... a assunção de obrigação de resultado, impondo ao concessionário ou permissionário do serviço público o ônus de levar o passageiro ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Ivaneide Miranda Da Silva (OAB:BA59096) Reu: Banco Volkswagen S. A. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... negado autorização depois da ida do veículo para a concessionário. 5. 06/02/2023: email diante da recusa o veículo retornou para a oficina ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Apelante : Banco Volkswagen S/A ... Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: 4586/BA) ... Advogado : ... ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação ...
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Uruçuca - Vara cível
... com transporte coletivo de pessoas como permissionário ou concessionário, utilizando seu veículo para as suas necessidades particulares. Insta ... PROCESSO Nº 8000177-44.2021.8.05.0269 ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... REU: RAYKA DA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA ... Intime-se o ...
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Acórdão Nº 0002127-27.2011.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO E CONSEQUENTE MORTE DA VÍTIMA, QUE, DURANTE A TRAVESSIA DA PISTA, FOI COLHIDA POR CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, CEDIDO À CONCESSIONÁRIA ENGELÉTRICA PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., E QUE, NA OCASIÃO, ERA GUIADO POR PREPOSTO DA REFERIDA EMPRESA, SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO. LIDE PRINCIPAL. RESPONSABILIDADE, NO CASO CONCRETO,
... ed., Malheiros, págs. 646/647): ... “O concessionário – já foi visto – gere o serviço ‘por sua conta, risco e ... caminhão marca Volkswagen caçamba de propriedade do Município de Campo ... Mourão, que estava a ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ou da simultânea revisão da estrutura tarifária do concessionário ou permissionário, de forma a preservar o equilíbrio ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... dessas condições, não teria o fabricante e/ou mesmo o concessionário autorizado a reparação do veículo, evidenciando que a proprietária do ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO registrado(a) ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo ... vista que do mesmo, em campo dedicado a informações do concessionário se extrai a seguinte mensagem: ... “Você não possui débitos nessa ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Jose ... a expedição de mandado de reintegração de posse da concessionário sobre a área invadida ... Cumprida a liminar, cite-se o acionado para, ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Volkswagen S. A. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: ... Contudo, o concessionário estabelece, por força da execução dos serviços concedidos, outros ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Advogado: Breno De Souza Dantas (OAB:0043584/BA) Oposto: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA) Advogado: Eduardo ... que não há vínculo de subordinação entre concedente e concessionário ... Art ... 16. A concessão compreende ainda o resguardo de integridade ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Busca E Apreensão Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:0035921/BA) Requerido: Laecio ... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ...
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Processo nº 0018099-04.2014.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Colisão de Veículos Em Via Pública. Responsabilidade Civil Subjetiva. Danos Materiais e Morais. Sentença Hostilizada que Foi Proferida Em 28/09/2015 (fl. 241), Caso Em que Incide O Código de Processo Civil de 1973. Não Obstante a Ré Tenha Interposto Seu Apelo Antes Da Decisão Dos Embargos Declaratórios Opostos Pelo Autor, O Mesmo Deverá Ser Conhecido,
... 2407)) e, logo atrás, o automóvel da ré (um Volkswagen CrossFox, ano 2006, placa KUM ... exclusivo da vítima. Ônus da prova do concessionário. Inteligência do ... -
Acórdão Nº 0132054-60.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO INTERNO – DENEGAÇÃO - OBSCURIDADE – OMISSÃO – CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - AUSENTES OS REQUISITOS PARA ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURÍDICOS INVOCADOS.– RECURSO IMPROVIDO.1 - A função processual dos embargos de declaração é esclarecer obscuridade ou eliminar
... concessionário ... de serviço público), dano causado a terceiros e nexo de causalidade ... 01/05), interpostos por Banco ... Volkswagen S/A, em face do acórdão de fls. 201/206, prolatado em 30 de outubro de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1766200-86.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - ALEGAÇÃO DE INDISCIPLINA. A mera alegação de despedimento por motivo disciplinar não configura ato ilícito, uma vez que não se pode presumir o dano ou -abalo moral- que teria atingido o autor, nem o consequente sofrimento psíquico, pois, se não há difamação ou outra consequência de ordem moral, se...
... n° TST-RR-1766200-86.2007.5.09.0008, em que é Recorrente VOLKSWAGEN" DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e Recorrido MARCOS AUR\xC3" ... ficado esclarecido o envio de um determinado e-mail à um concessionário; que não sabe se havia alguma informação sigilosa em tal e-mail, nem ...