concessionário volkswagen
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Apelante : Banco Volkswagen S/A ... Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: 4586/BA) ... Advogado : ... ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ou da simultânea revisão da estrutura tarifária do concessionário ou permissionário, de forma a preservar o equilíbrio ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) ...
-
Uruçuca - Vara cível
... com transporte coletivo de pessoas como permissionário ou concessionário, utilizando seu veículo para as suas necessidades particulares. Insta ... PROCESSO Nº 8000177-44.2021.8.05.0269 ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... REU: RAYKA DA SILVA OLIVEIRA DE ALMEIDA ... Intime-se o ...
-
Acórdão Nº 0002127-27.2011.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
... ed., Malheiros, págs. 646/647): ... “O concessionário – já foi visto – gere o serviço ‘por sua conta, risco e ... caminhão marca Volkswagen caçamba de propriedade do Município de Campo ... Mourão, que estava a ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... dessas condições, não teria o fabricante e/ou mesmo o concessionário autorizado a reparação do veículo, evidenciando que a proprietária do ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO registrado(a) ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo ... vista que do mesmo, em campo dedicado a informações do concessionário se extrai a seguinte mensagem: ... “Você não possui débitos nessa ...
-
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Jose ... a expedição de mandado de reintegração de posse da concessionário sobre a área invadida ... Cumprida a liminar, cite-se o acionado para, ...
-
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Volkswagen S. A. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: ... Contudo, o concessionário estabelece, por força da execução dos serviços concedidos, outros ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Advogado: Breno De Souza Dantas (OAB:0043584/BA) Oposto: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA) Advogado: Eduardo ... que não há vínculo de subordinação entre concedente e concessionário ... Art ... 16. A concessão compreende ainda o resguardo de integridade ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Busca E Apreensão Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:0035921/BA) Requerido: Laecio ... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ...
-
Processo nº 0018099-04.2014.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... 2407)) e, logo atrás, o automóvel da ré (um Volkswagen CrossFox, ano 2006, placa KUM ... exclusivo da vítima. Ônus da prova do concessionário. Inteligência do ...
-
Acórdão Nº 0132054-60.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-12-2019
... concessionário ... de serviço público), dano causado a terceiros e nexo de causalidade ... 01/05), interpostos por Banco ... Volkswagen S/A, em face do acórdão de fls. 201/206, prolatado em 30 de outubro de ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu: JULIO CESAR COSTA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação de ... CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1766200-86.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - ALEGAÇÃO DE INDISCIPLINA. A mera alegação de despedimento por motivo disciplinar não configura ato ilícito, uma vez que não se pode presumir o dano ou -abalo moral- que teria atingido o autor, nem o consequente sofrimento psíquico, pois, se não há difamação ou outra consequência de ordem moral, se...
... n° TST-RR-1766200-86.2007.5.09.0008, em que é Recorrente VOLKSWAGEN" DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. e Recorrido MARCOS AUR\xC3" ... ficado esclarecido o envio de um determinado e-mail à um concessionário; que não sabe se havia alguma informação sigilosa em tal e-mail, nem ... -
Acórdãos nº 2202376-82.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... É FIORANTE NETO e NANCI LOVO FIORANTE, é agravado VOLKSWAGEN DO BRASIL S.A ... ACORDAM, em 26ª Câmara de Direito Privado do ... do contrato firmado entre a exequente e o concessionário, e os resultados dos Mandados de Segurança, para possibilitar a ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:0043212/BA) Interessado: ... Por fim, denunciou a lide ao concessionário prestador do serviço ... Inicialmente, cumpre pontuar que a Secretaria ...
-
Paulo afonso - 1� vara c�vel
... CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE ... Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Ricardo Meyer Perez (OAB:BA45069) Advogado: Eduardo Ferraz ...
-
Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ão Fiduciária Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Bruno Araujo Borba ... a assunção de obrigação de resultado, impondo ao concessionário ou permissionário do serviço público o ônus de levar o passageiro ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ães Requerido: Rosalia Oliveira Barreto Requerente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA) Intimação: ... 176), podendo o concessionário ingressar no imóvel onde se localiza a jazida para trabalho de pesquisa ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... concessionário a propriedade do produto da lavra. ( ... ) § 1º A pesquisa e a lavra de ... : Pablo Fabian Coelho Da Silva (OAB:BA67531-A) Agravado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Alberto Ivan Zakidalski (OAB:PR39274-A) Decisão: .diario ...
-
Acordao Nº 33090 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2012
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PAGAMENTO DE FATURAS SEM CORRESPONDENTE BAIXA NO SISTEMA. COBRANÇA DE ENCARGOS NAS FATURAS SEGUINTES. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. LITIGANTES, EM PARTE, VENCEDOR E VENCIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. APRECIAÇÃO EQUÂNIME. 1) Nos termos do art.
RELATRIOCONSRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA apelou da r. sentena de f. 177/181, proferida pela MMa. Juza de ... -
Acordao Nº 33090 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2012
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PAGAMENTO DE FATURAS SEM CORRESPONDENTE BAIXA NO SISTEMA. COBRANÇA DE ENCARGOS NAS FATURAS SEGUINTES. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. LITIGANTES, EM PARTE, VENCEDOR E VENCIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. APRECIAÇÃO EQUÂNIME. 1) Nos termos do art.
RELATRIOCONSRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA apelou da r. sentena de f. 177/181, proferida pela MMa. Juza de ... -
Acordao Nº 33090 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2012
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PAGAMENTO DE FATURAS SEM CORRESPONDENTE BAIXA NO SISTEMA. COBRANÇA DE ENCARGOS NAS FATURAS SEGUINTES. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. LITIGANTES, EM PARTE, VENCEDOR E VENCIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. APRECIAÇÃO EQUÂNIME. 1) Nos termos do art.
RELATRIOCONSRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA apelou da r. sentena de f. 177/181, proferida pela MMa. Juza de ... -
Acordao Nº 33090 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2012
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PAGAMENTO DE FATURAS SEM CORRESPONDENTE BAIXA NO SISTEMA. COBRANÇA DE ENCARGOS NAS FATURAS SEGUINTES. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. LITIGANTES, EM PARTE, VENCEDOR E VENCIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. APRECIAÇÃO EQUÂNIME. 1) Nos termos do art.
RELATRIOCONSRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA apelou da r. sentena de f. 177/181, proferida pela MMa. Juza de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Raphael Neves Costa (OAB:0225061/SP) Advogado: Ricardo ... a necessidade de estabelecimento da remuneração para o concessionário, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, que ...