concessionário volkswagen
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção de culpa na ação ou na prestação do serviço pelo concessionário de serviços públicos, bastando que o lesado comprove a existência do ... Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:3500300A/BA) Apelado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA) Advogado: Eduardo ...
-
Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Jacobina Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Advogado: Raphael Neves ... que, segundo o entendimento do STJ, a relação entre a concessionário" de serviço público e o usuário final para o fornecimento de serviços p\xC3" ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Raphael Neves Costa (OAB:0225061/SP) Advogado: Ricardo ... incidência de relação consumerista entre a agravada, a concessionário de serviços públicos remunerada por tarifa, COELBA - COMPANHIA DE ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Ressalta a autora que a empresa acionada é concessionário do serviço público de fornecimento de energia elétrica, cuja atividade ... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ... AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A ... Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... integrantes das convenções da marca YAMAHA (fabricante, concessionário e ABRACY) pessoas jurídicas de expressiva composição societária e ... Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:0054835/BA) Agravado: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA) Ementa: ...
-
São felipe - Vara cível
... efetivar alteração cadastral, deve comparecer à concessionário, munido dos respectivos documentos, pugnando assim pela inscrição do ... Da Causa Cível Jurisdição: São Felipe Impugnante: Banco Volkswagen S/a Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Junior (OAB:BA23265) Advogado: ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:0084206/SP) Advogado: Amandio ... ou pessoa jurídica que não seja permissionário ou concessionário do sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ... Jurisdição: Paulo Afonso Requerido: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Requerido: Itau Seguros S/a Advogado: ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:0021678/PE) ... , tomou conhecimento de que o requerente era apenas concessionário e possuidor, sendo o imóvel pertencente ao município de Lauro de ...
-
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a expedição de mandado de reintegração de posse da concessionário sobre a área invadida. Cumprida a liminar, cite-se o acionado para, ... ção Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Advogado: ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253-A) Embargante: Banco Volkswagen Sa Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Advogado: Eduardo Ferraz ... com transporte coletivo de pessoas como permissionário ou concessionário, razão pela qual reputou temerária a autuação de infração de ...
-
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Volkswagen Sa Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016) Reu: Vw Transporte ... ção, é irrelevante a condição autárquica do concessionário do serviço público. O tratamento isonômico atribuído aos ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... ária, não podendo o particular dispensar dos serviços do concessionário onde existam as respectivas redes. É importante salientar que essa ... Volkswagen S. A. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA) Reu: Djalma ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... : Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Requerido: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Requerido: Maracar ... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ... (OAB:0020542/BA) Requerido: Maracar Veiculos Ltda Requerido: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Camila De ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:0021641/BA) Apelante: Volkswagen Caminhoes E Onibus Industriais E Comercio De Veiculos Comerciais Ltda ... ça às alegações (probabilidade do direito) de que o concessionário pode ser responsabilizado civilmente pelo sinistro que vitimou o ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... momento, é possível observar que se impõe como dever do concessionário a manutenção do fornecimento de energia elétrica ao domicílio da ... : Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Despacho: .diario { ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... a adquirir um veículo, através do “representante do concessionário” Rodrigo Conceição Santos, CPF do vendedor n° 858.341.825-00 (vide ... Volkswagen S/A - Tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu: ADSON RODRIGUES DE JESUS Vistos, etc. O autor requer pesquisa ... CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... o dispositivo da lei expropriatória, constitui encargo do concessionário promover as desapropriações autorizadas pelo poder concedente, conforme ... Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Reu: Carlos Alberto ...
-
Cora��o de maria - Vara c�vel
... CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE ... E Apreensão Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... de incidência da mencionada regra, haja vista não ser concessionário ou permissionário do serviço, assertiva que se confirma pelo fato de a ... Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio ...