concílio de latrão
62 resultados para concílio de latrão
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... aos juízos de Deus (indiretamente proibidos em 1215 pelo IV Concílio" de Latrão) e pôde uniformizar um Direito comum para todo o reino. Os ju\xC3" ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... Cristianismo e tinha sido formalmente proibido pelo Terceiro Concílio de Latrão (1179) ... Um banco não pode cobrar juros capitalizados nos ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... de Deus, que, no século seguinte, proibiria estes últimos, no Concílio de Latrão, em 1215. O júri já existia, mas, inicialmente, para ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... 4 defende que o júri nasceu na Inglaterra, depois de o Concílio de Latrão ter abolido as ordálias e os juízos de Deus. O júri guarda ...
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... Juri ocorreu como "decorrencia das deliberacoes registradas no IV Concilio de Latrao, o maior concilio ecumenico da Idade Media, convocado pelo Papa ...
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Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores previamente desinformados
Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformados
... 1999. p. 583 ... [5] McAuley narra que foi no IV Concílio de Latrão (1215) que o Papa Inocêncio III baniu o envolvimento de padres ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... processo nos Tribunais Eclesiásticos, a Igreja proibiu, no IV Concílio de Latrão (1215), a participação dos clérigos nos ordálios. O ...
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Ao se buscar condenação sem julgamento imparcial, o que se tem é arbítrio
Condenação sem julgamento imparcial é arbítrio
... volta ao passado e relembra o ano de 1215 — e grifa o IV Concílio de Latrão[2]. Se seguirmos o fio que liga o raciocínio de Jacinto, ... -
Breve Histórico do Tribunal do Júri
... de 1215, com a extinção das Ordálias ou Juízes de Deus pelo Concílio de Latrão. Depois foi absorvido pela França, como forma de repúdio à ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... um certo numero de obrigacoes (como a da confissao imposta pelo Concilio de Latrao em 1215), e que buscavam nas Escrituras outras formas de se ...
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Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... ógica da discriminação e intolerância aos homossexuais, O III Concílio de Latrão, de 1779, tornou a homossexualismo crime e algumas ... -
Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei 'anticrime': mirando a Constituição
Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei "anticrime"
... O primeiro surgiu no seio da Igreja Católica em 1215, no IV Concílio de Latrão, sob o papado de Inocêncio III. O segundo nasceu na ... -
A presunção de inocência e o trânsito em julgado
Tourinho Filho: A presunção de inocência e o trânsito em julgado
... Horríveis. Quando o papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, aboliu os ordálios ou juízos de Deus (judicium Dei) — ... -
A oralidade e a cultura das audiências: a Lei 13.964, de 2019
... ória não é tarefa fácil diante dos mais de 700 anos (Quarto Concílio de Latrão ou pouco menos, se pensarmos no Directorum Inquisitorum) de seu ...
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Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal — parte II
Geraldo Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte II
... uma sorte de ilusão semelhante àquela, quando em 1215, no IV Concílio de Latrão, Inocêncio III supôs que racionalidade inspiradora do modelo ... -
Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... Cristianismo e tinha sido formalmente proibido pelo Terceiro Concílio de Latrão (1179) ... O Banco não pode cobrar juros capitalizados nos ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... Em 1215, no IV Concílio de Latrão, fora abolido o sistema das ordálias e instituído o júri, ... -
Inicial. Contrato de renegociação/reconhecimento e confissão de dívidas
... Cristianismo e tinha sido formalmente proibido pelo Terceiro Concílio de Latrão (1179) ... Um banco não pode cobrar juros capitalizados nos ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... Tem-se, entre outros vários, Inocêncio II, que no II Concílio de Latrão determinou: ... “Cânon 18. Condenamos, ademais, aquela ...
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Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
Polícia Judiciária é dispositivo democrático na Justiça Transicional
... Nasce no século XIII após o IV Concilio de Latrão a revolução inquisitorial, "um sistema legalmente amorfo ... -
Apêndice. A vida, um bem não negociável
... Sé Romana, ao lado dos dogmas da ( i ) Maternidade Divina (III Concílio de Éfeso: “ Christus (…) est partus de sancta et immaculata Virgine ... 251), da ( ii ) Virgindade Perpétua (Concílio de Latrão: “ (…) Verbum e coelo descendisse, et incarnatum ex Sipritu Sancto et ...
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Delação seduz porque transforma réu confesso em arrependido purificado
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado
... para produção da verdade, tendo sido reforçada pelo Concílio de Latrão (1215) e potencializada pela maneira inquisitória de ... -
Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retórica
Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica
... é aquela inventada por Inocêncio III na longa vigília do IV Concílio de Latrão, de 1215, quando, de fato, nasce o sistema inquisitório com os ... -
O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... se torna individual, privada, frequente e obrigatória com o IV Concílio de Latrão (1215 d. C.). O penitente passa a ter que avaliar sua conduta e ...
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Teoría
... Cristianismo e tinha sido formalmente proibido pelo Terceiro Concílio de Latrão (1179) ... Por isso mesmo é que nenhum eventual credor pode ...