conclusão ao juiz
3673480 resultados para conclusão ao juiz
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... 5. Pode o juiz, valendo-se de cognição mais profunda e segura (exauriente), ... ao prolatar a sentença, decidir de modo diverso da conclusão a que chegou ...
-
Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Em primeiro grau, o Juiz" sentenciante consignou que o pleito de alvará foi ... realizado\xC2" ... 17. Ressalte-se que essa foi a primeira conclusão ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO LAUDO. CONSIDERAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS. POSSIBILIDADE. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo assentou que ficou demonstrado o preenchimento dos requisitos para concessão do auxílio-acidente. 2. Está...
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO ... CONSIDERAÇÃO ... ELEMENTOS. ... fáticos dos autos para chegar a conclusão diversa. ... -
Acórdão nº 2015/0089246-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AUTORIDADE COATORA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FALTA DE INTERESSE DE...
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... CONCLUSÃO" DO PROCESSO. PRONÚNCIA PROFERIDA. ... EVENTUAL DELONGA \xC2" ... desídia do Estado-Juiz, que tem sido diligente, mas sim pelas ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... conclusão do acórdão recorrido ... juiz" (REsp ...
-
Acórdão nº 2012/0170617-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VINCULAÇÃO DO JUIZ A LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO. ... conclusão ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos dos arts. 131 e 436 do CPC/73, o juiz não ... conclusão do laudo ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao Juiz ... conclusão dos processos administrativos, a Lei Complementar ...
-
Acórdão nº 2015/0292016-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedentes os pedidos ... conclusão ...
-
Acórdão nº 2014/0024029-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRESCRIÇÃO DE PRETENSÃO PUNITIVA. INOCORRÊNCIA. ART. 109, IV, DO CP. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. PENA-BASE ACIMA DO M&#
... JUIZ NATURAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO ... conclusão" diversa exigiria revolvimento de fatos e provas, o\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL. PRECEDENTES. ... CERCEAMENTO ... NULIDADE. ... criminosas, autorizando a conclusão ...
-
Acórdão nº 2013/0182568-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVIABILIDADE. ... a medida foi determinada pelo Juiz competente (art. 3º), foi justificado ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... processual os princípios basilares que permitem a conclusão justa e legítima de ... juiz ...
-
Acórdão nº 2016/0007932-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFENSORIA ... SUPERADA. ... FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO ... Conclusão" em sentido contrário demanda ... reexame dos autos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0016499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... conclusão ... recorrido para determinar a baixa dos autos ao juiz ...
-
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... observância da obrigatoriedade de motivar a conclusão" alcançada (art. 93, IX, ... da CF/1988). ... 19. A efetiva\xC2" ... juiz, em ...
-
Acórdão nº 2014/0323978-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Responsabilidade Fiscal ... 2. O Juiz de 1º grau julgou parcialmente procedentes os pedidos ... 10. Modificar a conclusão" a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher ... a tese\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0098359-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ... conclusão" a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a ... tese\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0099859-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR DE NEGATIVA ... a esta Corte, a fim de alcançar conclusão diversa, reavaliar o conjunto ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 19. O aluno-a-oficial BM, por conclusão do Curso, será declarado aspirante-a-oficial BM, mediante ato do ... -Geral da Corporação providenciará os entendimentos com o juiz do feito, visando à guarda dos pretórios ou tribunais por Força ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Juiz" de 1º Grau julgou improcedente o pedido ... 3. O Tribunal \xC2" ... conclusão" a que chegou a Corte Regional exige análise da ... Resolução\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos dos arts. 131 e 436 do CPC/73, o juiz não está ... produzidas nos autos. Para se chegar à conclusão" diversa daquela a que chegou ... o acórdão recorrido, no\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0245741-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. 1. Violação ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 não configurada. Acórdão estadual que ...
... No que se refere ao alegado impedimento do juiz" ... singular, verifica-se que essa questão não foi \xC2" ... 3. Para alterar a conclusão da Corte a quo - no sentido da ... -
Acórdão nº 2013/0218608-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Juiz sentenciante fundamentou, concretamente, a ... conclusão de que o recurso especial, tal como o recurso ...
-
Acórdão nº 2016/0038043-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Juiz" de 1º Grau julgou procedente o pedido ... 3. O Tribunal a quo\xC2" ... grifo acrescentado) ... 12. Modificar a conclusão" a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher ... a tese\xC2" ...