conclusão da primeira guerra mundial

24190 resultados para conclusão da primeira guerra mundial

  • Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
    ... que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o ...ARTIGO 66. O prazo para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, ...
  • Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ...§ 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de ..., em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Em 10 de fevereiro ... ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino. Essa prioridade inclui o ... fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação ...
  • Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
    ... concluída a operação industrial, na conclusão desta, quanto aos produtos que, antes de sair do ...guerra ou calamidade pública; e. e) por quaisquer ... - as saídas de produtos subsequentes à primeira:. a) nos casos de locação ou arrendamento, ...Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
  • Acórdão nº 2014/0087237-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU

    ...GUERRA...,  a  alteração  dessa  conclusão,  na  forma  pretendida, . ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 203627 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No presente caso,...

    ...ÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO .... 2.A alteração dessa conclusão, na forma pretendida, demandaria necessariamente ...
  • Acórdão nº 2012/0217117-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU

    ...GUERRA...,  a  alteração  dessa  conclusão,  na  forma  pretendida, . ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1322566 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EM PERÍODO REVOLUCIONÁRIO. ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TAREFAS QUE SE ASSEMELHAM ÀS DOS EX-COMBATENTES NA II GUERRA MUNDIAL. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE EX-COMBATENTE CONSTATADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO PARA INFIRMAR ESSA CONCLUSÃO. SÚMULA 7/STJ. 1

    ... SE ASSEMELHAM ÀS DOS EX-COMBATENTES NA II GUERRA MUNDIAL. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE EX-COMBATENTE ... FÁTICO-PROBATÓRIO PARA INFIRMAR ESSA CONCLUSÃO. SÚMULA 7⁄STJ. 1. A Corte de origem, com ampla ...
  • Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU, PELO MENOS, DUAS VIAGENS EM ZONA DEPOSSÍVEIS ATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DASFORÇAS ARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA...

  • Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
    ... poderá ser efetivado somente após a conclusão do devido procedimento licitatório pelo órgão ...I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial;. II ...ção de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de ...h) gêneros alimentícios de primeira necessidade, fertilizantes e defensivos para ...
  • Os países do mundo islâmico
    ... da lei ( ‘ulamā ) derivados da primeira partição, compreendem algumas matérias que, ... França e a Grã-Bretanha) e 1948 (data da guerra na Palestina, que evidenciou a crise dos regimes ...22 A conclusão vitoriosa da Primeira Guerra Mundial por parte ...
  • Brown v. Board of education e o dilema da convergencia de interesses.
    ..., como tal, pela lei estadual." (28) A conclusão, portanto, é que a cláusula de proteção ..., tão proclamados durante a Segunda Guerra Mundial, ganhariam sentido "em casa". Veteranos ... que aconteceram após a conclusão da Primeira Guerra Mundial. (35) A desilusão e raiva ...
  • Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
    ...SEÇÃO II . Do Concurso. Art. 18. A primeira investidura em cargo de carreira e noutros que a ... de títulos e o provimento depender de conclusão de curso especializado, a prova dêsse requisito ...II – o Ministro da Guerra, ao Procurador Geral da Justiça Militar;. III ...mundial...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... esses esclarecimentos, cabe dizer que a primeira versão do Estado Moderno aparece alicerçada à ..., as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ... Social: Padrões e Crises , mas a conclusão...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... A sí ntese e a conclusão podem ser apresentadas, sem prejuízo da ... Premissas Primeira : É atentatório ao Esta do Democrático de ..., para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008434320184058400), 27-01-2022

    PROCESSO Nº: 0800843-43.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCELIO ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: Edilaine Cristina Donadello Duarte APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa...

    ...Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 20/11/2012, Public 10-12-2012. ... de dependente de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma vez que, nos termos acima esposados, ... para a vida civil, conforme conclusão da perícia judicial; ter capacidade de prover o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110074220194058300), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0811007-42.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: Marcelo Marcos De Lacerda Moreira Junior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. EX-COMBATENTE....

    .... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no ..."É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que ...ção que rege a matéria leva à conclusão que o pleito autoral desmerece acolhida. Explico. ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...Nenhuma. guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ...de meu voto e a conclusão última estarão de acordo com a objetividade. ... será apenas a de meu primeiro voto, uma primeira proposição,. proferida em função do ônus de ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores). De outro lado, constata-se ...
  • DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
    ...e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e. f) total de ... ordem que prejudique o cumprimento da primeira e nela insistir, apesar de cientificado pelo ..., por parte do Conselho, após sua conclusão em 1870. Foram usadas como base: a ordenança ... da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ...Em primeira instância trata-se, portanto, de garantir ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...Além da conclusão dos projetos em implantação, será necessário ... orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa ...
  • Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM

    ...4. Após a declaração da pandemia mundial do novo. Coronavírus pela Organização Mundial ...9.868/99 (eDOC 9), determinando a conclusão dos autos. para análise de mérito pelo ...que “a liberdade religiosa é a primeira das liberdades humanas”. Daí. porque “o ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e. seguindo tradição iniciada com o ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...Na primeira parte - que é a única que eu vou ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ...ão de Redação Final) e, em conclusão, foi divulgado em 18/9/1987 o Substitutivo ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...conclusão sobre a parcialidade do julgador é aferível. ...ão complexa e está sendo apreciada pela primeira. vez pelo Supremo Tribunal Federal, que é ... no âmbito da forçatarefa, uma verdadeira guerra de versões. Os membros do MPF e o. próprio Juiz ...mundial...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... no âmbito do Executivo, à primeira vista, podia ser determinada por ... Precedentes. 3. ICMS. Guerra fiscal. Artigo 2º da Lei nº. ...Se a tal conclusão não for levado o intérprete, pela ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ..., a crítica de Paulo Bonavides: “A primeira questão que se levanta com respeito à teoria ... horrores vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano ...Assim, chegamos à conclusão de que além de nossa nobre jurista não ter ...

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