conclusão do aquecimento global
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade ... ção entre Direito e Economia? Conclusão; Referências ... Resumo: A sociedade atual ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... prestações, com prioridade para conclusão; ... II - na via judicial, pela Justiça ... nos incisos I e III, ajustado por valor global conforme o número de empregados ou de ... (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, gerados pela preocupação com a maneira ... as condições necessárias para conclusão do trabalho da Comissão Interministerial de ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... , empreendidos por particular, a conclusão da Reurb confere direito de regresso àqueles que ... de água, esgoto, eletricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e ... ou dos lotes, com descriminação da área global e da área das partes comuns, quando houver, e ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... que as nefastas consequências do aquecimento global se concretizem e se solidifiquem. É ... 5. Conclusão. Referências ... 1. Introdução ... Em ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
Revista Global Manager ... V. 18, N. 1, 2018 ... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN ... pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de efeitos estufa ... mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global (e há, ainda, outras questões, como a ... CONCLUSÃO ... O presente estudo pretendeu responder ao ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... tropical, furo na camada de ozônio e aquecimento global. No entanto, em nosso mundo ... Conclusão 170 de Jamieson é corroborada pelas ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... , em que, nos processos de negociações destinados à conclusão de tratados e demais documentos normativos, verificamos a existência de ... antropogênicos que atuam em sua modificação e no decorrente aquecimento do planeta. Posteriormente, passamos à investigação do processo ... -
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... O fenômeno conhecido como aquecimento global é o principal causador das grandes ... 8. CONCLUSÃO ... Diante do expostoǡ várias são as ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Inuit. Aquecimento global. Ecocídio. Direito Ambiental ... Por fim, fica possibilitada a conclusão de que as ações e omissões dos Estados Unidos, ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... conclusão, eles enfrentam e discutem os problemas que ... , segurança e estabilidade: A estabilidade global, a segurança e a funcionalidade da rede devem ... , como, por exemplo, a existência de aquecimento em países com clima frio ou de ar condicionado ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ção de transnacionais: um desafio global que tem sido, cada vez mais, discutido ... Os sinais desse aquecimento são sentidos em todo o planeta, a partir de ... CONCLUSÃO ... As mudanças climáticas são um problema a ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Essa também é a conclusão de Daniel Solove. Para o autor, a Seção 230 do ... aquecimento global, como a nocividade do discurso de ódio ...
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Riscos comerciais
... como, por exemplo, o risco de Conclusão de Projeto e respectivas consequências ... sair do CCE caso a conexão à rede global não possa ser financiada ou concluída ... ção final e elevação na taxa de aquecimento ou calor (consumo de combustível) que deverá ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... “Novos Horizontes de uma Civilização Global”, expõe: O conceito de origem dependente ... natural, social e cultural leva à conclusão de que o tecido da vida não consiste unicamente ... classificar o buraco de ozônio, o aquecimento global do planeta? Onde colocar estes híbridos? ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... do contexto global; iv) instrumentos jurídicos úteis e; v) conclusão. Observar essas características, é uma maneira de traçar novas ... de empresas, do Estado ou mesmo indivíduos com efeitos do aquecimento global ... Esse é o problema de definição de um nexo causal e está ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão fadadas ao insucesso na era do risco global, pois seguem presas aos pilares do progresso e do ... ção, as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o ... subitem não deve induzir a qualquer conclusão precipitada e, muito menos, à subestimação do ...
- Como o aquecimento global ameaça a agropecuária brasileira
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Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto na classe
Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto
... Embora eu continue a discordar com a conclusão sobre a propriedade do programa, penso que a posição deles é razoavelmente mantida. Isso posto, não acredito que o juiz Sullivan agiu ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... (eds.). Global public goods : international cooperation in the ... óssil, a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global. 45 Além disso, tomando o conceito ... A conclusão que o filósofo extrai é que ninguém deixaria ...
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... (exempli gratia, negação do aquecimento global de origem antropogênica, crença de que ... escrita do acusado, e em dois deles a conclusão dos peritos foi no sentido de que o oficial era ... - Aquecimento global deve ultrapassar marco de 1,5°C até 2027, alertam especialistas
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... 4. Conclusão. Referências ... 1. Introdução ... O ... todos os continentes e no oceano; o aquecimento global ainda pode ser mantido abaixo do limite ...