conclusão do aquecimento global
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... às discussões da Conferência para conclusão das convenções internacionais, assim como a ... de ventilação, de iluminação e de aquecimento, assim como das instalações sanitárias. ...ível, de maneira a que reflitam uma visão global do país. Artigo 8 Deverão ser compiladas ...
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Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas
As mudanças climáticas, diagnosticadas cientificamente, tem a função não apenas de legitimar medidas políticas globais para conter o aquecimento do planeta, mas, sobretudo, de desencadear alterações nos processos de tomada de decisão jurídica. A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar decisões que se antecipem à concretização de um agravamento...
... políticas globais para conter o aquecimento" do planeta, mas, sobretudo, de desencadear altera\xC3"...A função pedagógica do aquecimento global gera no Direito Ambiental a necessidade de tomar ... Conclusão . As mudanças climáticas, como descrição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21216-36.2015.5.04.0331) 16-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARESCIMENTOS COMPLEMENTARES. ART. 896, "C", DA CLT - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. SÚMULA 85, VI, DO TST -
..., mas mero pedido de alteração de conclusão já exarada". . Segundo estabelecem os ... químicos provenientes do processo de aquecimento, injeção e vulcanização, concluindo que a ... de condenação judicial pelo critério global de apuração, sem limitação ao mês de ... -
Convergência pelo Brasil/Gustavo Pinheiro: COP26 estabelece novo mercado de carbono global
... decooperação e as transferências de resultados.Além da conclusão das regras de funcionamento do Acordo de Paris, os 195países-membros da ...ência indica ser necessárioalcançar em 2030 para limitar o aquecimento global a 1,5°C no fim do século. Apesar de ainda distante dos objetivos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10760-32.2015.5.18.0171) 08-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Não demonstrada violação a dispositivo da Constituição Federal, nos termos do art. 896, §9º, da CLT, não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... Se é verdade que o aquecimento global implicou aumento de temperatura, .... CONCLUSÃO . DENEGO seguimento ao recurso ... -
O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... pretende anular o Plano de Ação Conjunto Global assinado em 2015 entre aquele país e Estados ... passado, chegou a “tuitar” que o aquecimento global seria uma farsa criada pelos chineses para ...Conclusão. A globalização tem um lado escuro, e este ... -
Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
...A conclusão é de um estudo que revisou a extensão dos ...(e seguirá aumentando) como efeito do aquecimento global. — Nem toda seca que teve na Amazônia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
...A conclusão é de um estudo que revisou a extensão dos ...(e seguirá aumentando) como efeito do aquecimento global. — Nem toda seca que teve na Amazônia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveu ao desmatamento está sujeita à degradação
...A conclusão é de um estudo que revisou a extensão dos ...(e seguirá aumentando) como efeito do aquecimento global. — Nem toda seca que teve na Amazônia ...
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Na Amazônia, 38% da floresta que sobreviveram ao desmatamento estão sujeitos à degradação
...A conclusão é de um estudo que revisou a extensão dos ...(e seguirá aumentando) como efeito do aquecimento global. — Nem toda seca que teve na Amazônia ...
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Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
... apenas a decomposição do preço global do fornecimento de energia, não desnaturando o ...Com a estabilização e posterior aquecimento da economia, decorrente do Plano Real, o modelo ... são próprias, parece-me forçosa a conclusão de que não há a incidência em exame. E a ... -
Justiça ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...
... dos recursos naturais, tais como o aquecimento global, a desertificação, a destruição dos ... natural, social e cultural enfatiza a conclusão de que o tecido da vida não consiste unicamente ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... em responder de maneira eficaz ao aquecimento global (KHAN, 2017). O enfrentamento das .... CONCLUSÃO . É possível afirmar que há uma conexão ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
...Adotando a visão de que o problema global supramencionado deve ser enfrentado por várias ... categoria operacional; e, por fim, a CONCLUSÃO, além de retomar sucintamente alguns conceitos ...Crise do aquecimento global, do ar irrespirável, da desigualdade ... -
Desordem mundial e lento progresso na cooperação internacional marcaram o ano
Retrospectiva 2014: Desordem e lento progresso na cooperação internacional
... a OMC, apesar de os entraves para a conclusão da Rodada Doha afetarem a credibilidade dessa ... PIB mundial e um terço de todo comércio global, teve reuniões inconclusivas em 2014. E a ...ância deste ano para o combate ao aquecimento global derivava, em grande parte, da promessa dos ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... contemporânea nos âmbitos nacional e global. Dele dependem questões que vão desde a ... esses quatro pressupostos, chega-se à conclusão de que o Estado Empreendedor é uma dimensão do ... a poluição atmosférica que gera o aquecimento global. Fontes de energias limpas devem ser ... -
Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... avanços e aparece como um foco na agenda global, produz efeitos colaterais que sedimentam uma ... o desgaste de recursos naturais e o aquecimento global, por exemplo, e a dignidade humana, com ...(TELES, 2003, p. 7) . CONCLUSÃO . Diante do exposto, observou-se que a ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... nos mercados consumidores para conclusão das operações de beneficiamento e ..., refrigeração, congelação ou pré-aquecimento. § 6º Leite pasteurizado é o submetido ... 3 - contagem global" de germes sôbre produtos de origem animal;. \xC2"...
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Países pobres precisam de até 15 vezes mais verbas climáticas
... cada país.déficit de ricos é maiorA conclusão é de que praticamente todos os países estão ... necessário para evitar um aquecimento global maior que 2°C ou, preferencialmente, ...
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Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... . Esses pilares que nos levam à conclusão da análise física vêm destacados e brevemente ...aquecimento antes do teste pode aumentar a força de ... 0 e 4, e a obtenção de um resultado global denominado de Flexíndice. O Flexiteste consiste ...
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Análise de gestão ambiental em uma indústria de malhas na Serra Gaúcha
Aqui se considera que Gestão Ambiental (GA) é uma forma de gerenciar os recursos naturais de maneira a não comprometer o seu uso, tanto para os seres vivos que o utilizam no presente como para aqueles que o poderão utilizar no futuro. O tema da pesquisa é focado na gestão ambiental em uma indústria de malhas retilíneas, localizada na região serrana do RS. A metodologia utilizada foi um estudo de...
...Na conclusão, os resultados são revistos como forma de ... passou a ser uma importante preocupação global. Os profissionais da gestão necessitam estar ..., recursos minerais, chuva ácida, aquecimento global, etc. . c) Dimensão institucional: ... -
A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
...BENTON, M. J. FERRY, P. A. Links between global taxonomic diversity, ecological diversity and the ...A conclusão oferecida por alguns pluralistas [..] é a de que ... que problemas como efeito estufa, aquecimento global, déficit de produção de alimentos, ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... 7. Conclusão. Referências. . 1. Introdução . Rev. ..., que exige responsabilidades de caráter global. O direito fundamental ao meio ambiente surge ... de efeito estufa, agravadores do aquecimento global. . Por óbvio que não se está aqui a ... -
Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
...ões tornou possível conectar a comunidade global de forma eficiente e barata”. Birnie e Boyle ... como nas campanhas contra o suposto aquecimento global (HUNTER; SALZMAN; ZAELKE, 2011, p. ... . Parece, pois, correta a conclusão" a que chega Martins (2002, p. 97), de que o princ\xC3"... -
Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
...Esse é um benefício para a população global feito pelo produtor rural brasileiro, sem ...ção da biodiversidade, para frear o aquecimento global além de colaborar com a segurança ...Carece de fundamento a conclusão do relatório de que disciplinas do Acordo nas ...