conclusão do transporte
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Acórdão nº 2015/0202588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. TRANSPORTE ... ENTRE CIDADES. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ... 2. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são ... peremptórios, ...
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Acórdão nº 2014/0329866-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. ... danos sofridos pela agravada, infirmar a conclusão alcançada encontra ...
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Acórdão nº 2014/0223091-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. LANÇAMENTO FEITO PELA AUTORIDADE FISCAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, ENTENDEU NÃO COMPROVADOS A ESCRITURAÇÃO DOS CONTRATOS DE MÚTUO E O DIREITO À ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO ...
... transporte de mercadorias além dos limites do Estado em que está ... a esta Corte, a fim de alcançar conclusão ... -
Acórdão nº 2015/0019076-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... impostas às concessionárias de serviço de transporte ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 51869 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. RESPONSABILIDADE DO ... que estabelece a multa para a hipótese, para se chegar à conclusão diversa da firmada pelas instâncias ordinárias seria indispensável o ...
- Acórdão nº 2013/0084401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-867-11.2012.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. O Regional, com base nas provas produzidas nos autos, concluiu estarem presentes os requisitos para concessão das horas in itinere, condenando a reclamada ao pagamento dessa parcela aos reclamantes. Além disso, o Regional concluiu que o local de trabalho era servido por transporte alternativo, o qual não...
... HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. O Regional, com base nas provas produzidas nos autos, ... 58, § 2º, da CLT. Para chegar a conclusão diversa da que chegou o Regional, isso é, no sentido de que o transporte ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... , da titularidade dos bens e direitos remanescentes na data da conclusão ou extinção da parceria e que, em razão dessa, houverem sido ... de que trata este artigo podem incluir despesas de internet, transporte, aluguel e telefone, bem como remunerações de serviços contábeis e de ...
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Acórdão nº 2012/0244217-8 de T6 - SEXTA TURMA
... interpretação seja capaz de modificar a conclusão do julgado. ... meio de transporte aos integrantes da quadrilha. E tal conclusão ...
- Acórdão nº 2014/0252276-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nela introduzir alterações, durante sua execução ou após a conclusão, sem o consentimento do autor do projeto, poderá este repudiar a ... industriais, estádios, circos, restaurantes, hotéis, meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 26305 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... :CAROLINA MARIA CATÃO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO:TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA ADVOGADO :TALITA SOARES MORAN E OUTRO(S) ... ÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM TRECHO ESPECÍFICO - CONCLUSÃO FIRMADA COM BASE EM ANÁLISE PROBATÓRIA - REEXAME VEDADO - SÚMULA ...
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Acórdão nº 2006/0043421-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS. PIS. ISENÇÃO. LEIS NOS 9.004/95 E ... os preceitos da Lei nº 9.004/95, torna-se inarredável a conclusão de que a "exportação" constitui elemento indispensável para se afastar ...
- Acórdão nº REsp 1273722 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148987120194058300), 28-11-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814898-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... em território nacional, ou seja, em momento posterior à conclusão do transporte do produto importado, razão pelo qual manteve a sentença ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... O serviço de transmissão de energia elétrica consiste no transporte desta energia do sistema produtor às subestações distribuidoras, ou na ... à prestação dos serviços, dentro dos prazos de início, conclusão e funcionamento que forem determinados; ... c) obrigação da prestação ...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... b) quando, para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo ... 6) Transporte interestadual (rodoviário), inclusive limpeza e lubrificação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... apartado, e fixando o juiz prazo até 30 (trinta) dias para sua conclusão ... Art. 32. Para os réus condenados à pena de detenção, pela ... veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, assim como os maquinismos, utensílios, instrumentos e objetos de ...
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Acórdão nº 2014/0197794-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM LINHA FÉRREA. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. A responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário é interpretada de forma...
... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... ADVOGADOS ... conclusão adotada, que se apoiou em entendimento aqui ... -
Acórdão nº 2012/0099921-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... distribuição de água potável e coleta, transporte e tratamento ... delineado no acórdão de 2º grau. Conclusão em contrário também encontra óbice na ...
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Acórdão nº 2014/0205089-0 de T4 - QUARTA TURMA
... TRANSPORTE. ... PERÍCIA.INDEFERIMENTO ... subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão" ... do aresto impugnado, impõe o não-conhecimento da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0326444-6 de T5 - QUINTA TURMA
... transporte, ... 6. O prazo para a conclusão da instrução processual não é fatal, ...
- Acórdão nº 2014/0152423-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0170873-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE COLETIVO - ASSALTO - CASO FORTUITO - SÚMULA 83⁄STJ - DECISÃO AGRAVADA ... O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 27528 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO INTERNACIONAL - ... 2.- A conclusão do Tribunal de origem, acerca do dano moral sofrido pela Agravada, em ...