conclusão do transporte
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Acórdão nº 2015/0136113-6 de T4 - QUARTA TURMA
... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... ADVOGADOS ... esta eg. Corte rever tal conclusão, pois demandaria o reexame do ...
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Acórdão nº CC 114148 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. CRIME DE TRANSPORTE DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA. ART. 56 DA LEI N. 9.605⁄1998 OU ... CONDUTA PRATICADA NO BRASIL. CONCLUSÃO ALCANÇADA APÓS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... da causa, expostas no acórdão recorrido. Conclusão em contrário ... encontra óbice na Súmula 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2016/0052528-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE TRANSPORTE. QUEDA DENTRO DO COLETIVO. ALEGAÇÃO DE ... PELO AFASTAMENTO DO TRABALHO. REVER A CONCLUSÃO" DO ACÓRDÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0185665-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRANSPORTE ... INTERMUNICIPAL. ... requisito do prequestionamento ... 4. Discordar da conclusão alvitrada na origem acerca da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DA MERCANCIA ILÍCITA DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRISÃO DOMICILIAR. ACOMETIMENTO POR DOENÇA GRAVE. IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO NA UNIDADE PRISIONAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO
... era responsável pelo transporte dos entorpecentes e pela articulação ... conclusão ... -
Acórdão nº 2016/0184016-4 de T5 - QUINTA TURMA
... se o automóvel seria adaptado para o transporte de ... conclusão" pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... o tombamento e saque de veículo de transporte de combustível; ... contudo, cabe indicar que a conclusão da maioria dos membros da ...
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Acórdão nº 2016/0193839-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA. TRANSPORTE" DE ELEVADA QUANTIDADE ... PRISIONAL ... ESTABELECIDO COM BASE\xC2" ... organização criminosa. Alterar a conclusão das instâncias ... ordinárias ...
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Acórdão nº 2015/0315199-5 de T6 - SEXTA TURMA
... que o transporte" de elevada quantidade de drogas (aproximadamente ... 221 quilos\xC2" ... conclusão" de que a agravante não integraria ... organização \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0063487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DANO MORAL. LESÕES SOFRIDAS NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO EM RAZÃO DE FREADA BRUSCA. RESPONSABILIDADE DA AGRAVANTE. PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO DO TEMA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283 DO STF. PRECEDENTES. PROVAS DO DANO MORAL
... TRANSPORTE COLETIVO EM RAZÃO DE FREADA BRUSCA. ... 3. Ultrapassar a conclusão a que chegou o Tribunal de origem. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... desconstituir essa conclusão, seria necessária uma análise ... transporte, ...
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Acórdão nº RHC 49856 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... SUBTRAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E TRANSPORTE PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... e torna fundado o receio de reiteração, autorizando a conclusão pela necessidade da preventiva, para acautelar a ordem pública e social ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... a) quando tenham de subir à conclusão do juiz; ... b) com vista aos procuradores, ao Ministério Público ... O juiz poderá, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de 60 (sessenta) dias ...
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Acórdão nº 2013/0208303-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... 2. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem sobre a presença dos ...
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Acórdão nº 2014/0248322-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : HUMBERTO BARBOSA ... : EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO ... : GRUPO AMARAL ... de modificar a conclusão alvitrada, que se apoiou em entendimento ...
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Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VALOR DO FRETE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO QUANDO O TRANSPORTE É EFETUADO PELA MONTADORA OU POR SUA ORDEM. EXCLUSÃO NA HIPÓTESE ... As três referidas conclusões são as seguintes: ... Primeira conclusão: Não existe qualquer relação jurídica entre substituído e o Estado. O ...
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Acórdão nº 2015/0257947-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE ENVOLVIMENTO NOS CRIMES. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DAS ALEGAÇÕES NA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ELEVADA...
... DESTINADA ... TRANSPORTE ... UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA IMPEDIR ... conclusão ... -
Acórdão nº 2014/0346487-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO. UNIMODAL. TAXA PREVISTA NO CONTRATO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS. SÚMULA Nº 283/STF....
... CONTÊINERES. TRANSPORTE MARÍTIMO. UNIMODAL. TAXA PREVISTA NO ... 3. A reapreciação da conclusão do aresto impugnado quanto à regularidade dos ... -
Acórdão nº 2011/0037718-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIA. EXTRAVIO. CULPA PRESUMIDA. CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não há falar
... CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRANSPORTE" AÉREO DE MERCADORIA. ... EXTRAVIO. CULPA PRESUMIDA. C\xC3" ... que a culpa da transportadora é presumida, rever tal conclusão ... esbarra nos óbices das Súmulas nºs 5 e 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0240489-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE ... CONFIGURADO. ... conclusão ...
- Acórdão nº 2011/0236946-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... , adequado ao manuseio, à movimentação, ao armazenamento, ao transporte e à comercialização, de forma a preservar a identidade, a integridade e ... ção em trânsito, desde que a nota fiscal especifique que a conclusão do processo de produção ocorrerá em local distinto daquele onde se ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de atender despesas relacionadas a moradia, hospedagem, transporte, bens e serviços de uso residencial ou de interesse pessoal, ou ... , o custo total e a especificação dos serviços e o prazo de conclusão ... § 3º A restrição prevista no inciso VII do caput não se aplica ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 225357 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. 3. INCIDÊNCIA DA ... 40, III, DA LEI N. 11.343⁄06. OCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO. DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO. DESNECESSIDADE DE OFERECER A ...