conclusos ao juiz
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Decisão Monocrática Nº 0100422-79.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-04-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0100909-49.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-03-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0003913-90.2002.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0105666-86.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300578-56.2016.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300409-98.2018.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0006240-47.1998.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300771-71.2016.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0099007-61.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300774-26.2016.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-10-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0059859-14.2005.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0906152-38.2014.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-02-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0001265-70.2001.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0311363-52.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-04-2019
... Vieram-me os autos conclusos ... Este é o relatório ... o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a sentença ...
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Decisão Monocrática Nº 0302828-10.2015.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301169-84.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-09-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301332-64.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-10-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301223-50.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-09-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0905393-92.2018.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0114727-68.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0302900-94.2015.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-03-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300992-23.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0002911-34.2001.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-11-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301515-35.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-09-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0905340-14.2018.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-01-2020
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...