conclusos ao juiz
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Decisão Monocrática Nº 0300992-23.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0002911-34.2001.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-11-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0301515-35.2017.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-09-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0907406-96.2014.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Decisão Monocrática Nº 0907958-61.2014.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
... - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a ...
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL LOCAL CONCLUSOS COM APELAÇÃO. MOROSIDADE DESARRAZOADA NÃO EVIDENCIADA. FEITO QUE ... , mormente se a suposta mora não puder ser atribuída ao Juiz ou ao Ministério Público ... IX. Ordem denegada ... Vistos, relatados ...
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Acordao Nº 72577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA - PUBLICAÇÃO - AUTOS CONCLUSOS AO JUÍZO NO PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - DEFERIMENTO. 1) Constatado que os autos da ação ficaram conclusos ao juiz durante o prazo para interposição da contrarrazões da apelação, impedindo-se o acesso do patrono da parte, deve-se devolver o prazo recursal, na forma da lei. 2) Agravo...
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Acordao Nº 72577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA - PUBLICAÇÃO - AUTOS CONCLUSOS AO JUÍZO NO PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - DEFERIMENTO. 1) Constatado que os autos da ação ficaram conclusos ao juiz durante o prazo para interposição da contrarrazões da apelação, impedindo-se o acesso do patrono da parte, deve-se devolver o prazo recursal, na forma da lei. 2) Agravo...
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Acordao Nº 72577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA - PUBLICAÇÃO - AUTOS CONCLUSOS AO JUÍZO NO PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - DEFERIMENTO. 1) Constatado que os autos da ação ficaram conclusos ao juiz durante o prazo para interposição da contrarrazões da apelação, impedindo-se o acesso do patrono da parte, deve-se devolver o prazo recursal, na forma da lei. 2) Agravo...
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Acordao Nº 72577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA - PUBLICAÇÃO - AUTOS CONCLUSOS AO JUÍZO NO PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - DEFERIMENTO. 1) Constatado que os autos da ação ficaram conclusos ao juiz durante o prazo para interposição da contrarrazões da apelação, impedindo-se o acesso do patrono da parte, deve-se devolver o prazo recursal, na forma da lei. 2) Agravo...
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Acordao Nº 72577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA - PUBLICAÇÃO - AUTOS CONCLUSOS AO JUÍZO NO PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO - DEFERIMENTO. 1) Constatado que os autos da ação ficaram conclusos ao juiz durante o prazo para interposição da contrarrazões da apelação, impedindo-se o acesso do patrono da parte, deve-se devolver o prazo recursal, na forma da lei. 2) Agravo...
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Acórdãos nº 1008776-76.2016.8.26.0077 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... MM. Juiz de primeiro grau: Fábio Renato Mazzo Reis Voto nº 29.271 ... advogado da parte adversária e, na sequência, conclusos ao juiz da causa, porquanto o suscitante da preliminar ...
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Acórdão nº 0000112-63.2006.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
... certidão exarada a fl. 10, que os autos foram então ... conclusos ao MM. Juiz de Direito em 27/11/2008, ... que entretanto não determinou a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... Caso contrário, os autos serão desde logo conclusos ao Juiz competente para conhecer da dúvida ou impugnação, publicada a ...
- Acórdão nº HC 219482 / SC de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 161193 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0195317-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRAMITAÇÃO EM PRAZO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIANDO ... 1. Não se vislumbra ... do Parquet, já munidos do competente parecer, foram os autos conclusos ao Relator há aproximadamente 6 meses ... TESE ABSOLUTÓRIA. ANEMIA ...
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Acórdão nº 2005/0016866-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O art. 284, do CPC, prevê que "Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 ... Não havendo manifestação neste sentido, voltem-me os autos conclusos para sentença." ... 4. Sobressai da doutrina de Nelson Nery, ao comentar ...
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Acórdão nº 0027648-47.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2018
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE MORRO DO CHAPÉU - VARA ... RELATORA: DESA. ARACY LIMA ... Ação Penal a que o Paciente responde sejam ... conclusos imediatamente ao Juiz Substituto da ... Comarca de Morro do Chapéu tão ...
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Despacho com número 0139080-51.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 27-06-2023
... Vieram-me os autos conclusos ... É o relatório. Decido ... Os atos ordinatórios são providências que não necessitam ser realizadas pelo juiz, ... podendo ser praticadas, ex officio, por parte dos funcionários do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000208-39.2017.8.19.0048 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0000208-39.2017.8.19.0048 APELANTE: ADAIR PEREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO. Posse de drogas. Ausência de defesa oral na AIJ. Ausência de decisão de recebimento da denúncia. Réu preso por outro juízo não apresentado na AIJ. Defesa que desiste do interrogatório.
... prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator ... Presidente: CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA ... -
Acórdãos nº 2145990-32.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... agosto de 2016, já foi realizado, estando os autos conclusos ao MM. Juiz para transcrição da sentença - Perda do ...
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Acórdão Nº 0001096-91.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ – NÃO ... ACOLHIMENTO – DISPOSIÇÃO DO ART. 399, §2º, DO CÓDIGO ... PERÍODO DE LICENÇA DO JUIZ TITULAR – AUTOS CONCLUSOS ... PARA SENTENÇA AO JUIZ TITULAR APÓS O TÉRMINO DA ... DESIGNAÇÃO ...
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Acórdão nº 4724-5/1998 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Marzo de 2010
Tributário. Execução Fiscal. Iptu. Exercícios de 1993 a 1996. Apelação Cível Interposta contra Sentença que Julgou Extinta a Ação para Cobrança de Iptu Relativa Aos Exercícios Supracitados por Reconhecer, de Ofício, a Prescrição do Crédito Tributário. Execução Fiscal Proposta em 1998. Demora na Citação do Apelado Unicamente Imputável ao Poder Judiciário, Porque, Após a Frustração da Citação, os...
... porque, após a frustração da citação, os autos foram conclusos ao Juiz em 11/09/1998 ... e lá permaneceram sem qualquer impulso oficial ...