conclusos para decisão

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  • Acórdão nº 2015/0254230-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... os  autos  mencionados  se  encontram  conclusos  na  Vice-Presidencia  desta  E.  ... decisão"  ... contra o qual se dirige\".  ... 2.  Rever  o  entendimento\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... conclusos" para o juízo a quo ... 4.  Assim,  verificando-se  que  a \xC2" ...   em  se  considerando  que  a  prolação  de  decisão  ... pelo juízo a quo está prestes a ocorrer ...
  • Acórdão nº 2014/0163252-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. VÍCIO DE NEGATIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Caso em que os embargantes interpuseram agravo de instrumento impugnando decisão...

    ...  embargantes interpuseram agravo de instrumento impugnando decisão" do  ... Juízo do cumprimento de sentença que deferiu pedido de\xC2" ... que  estavam  conclusos"  ao  Magistrado.  Ademais,  a  circunstância  de  que  os\xC2" ...
  • Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
    ... § 1o Se houver cumulação de pedidos, o juízo, ao proferir a decisão, discriminará os valores das indenizações a título de danos ... § 2o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, ...
  • Decisão Monocrática N° 07013382120228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023

    Intime-se a apelante para que recolha o preparo relativo ao recurso de apelação, em 5 dias, conforme disposto pelo art. 1.007, 4º do CPC, em dobro, seja porque não concedida a gratuidade de justiça, pelo juízo a quo, seja porque não faz parte da irresignação. Após, conclusos para decisão. Publique-se. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA Desembargador

  • Acórdão Nº 222226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
    ... conheceu do habeas corpus. Em 06.06.2022, contra a decisão monocrática, a ... defesa interpôs agravo regimental. Em 26.08.2022, os ... Mussi. Atualmente, os autos encontram-se conclusos para decisão ao Min ... Relator, com manifestação da ...
  • Acórdão nº 2014/0269014-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... estando  os  autos  conclusos"  para  sentença  desde  o  dia  2/6/2015.  ... Assim,  nos\xC2" ... 3.  No  caso,  forçoso  convir  que  a  decisão  do  Magistrado  de  ... recorrido  ... encontram-se  ...
  • Acórdão nº 2014/0198881-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELA DEFESA E PELO PARQUET. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Os prazos no processo penal...

    ... decisão ... conclusos ao relator, com parecer ministerial, em 13/02/2014 ...
  • Acórdão nº 2014/0050270-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. DIVERSAS AÇÕES PENAIS. FEITOS COMPLEXOS. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUM 51/STJ. FALTA DE DELIMITAÇÃO DA TESE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONDENAÇÃO. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. POSSIBILIDADE. DECISÃO...

    ... POSSIBILIDADE.  DECISÃO  MOTIVADA.  RECURSO  ORDINÁRIO  ... DESPROVIDO ... conclusos  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037531820214050000), 01-07-2021

    PROCESSO Nº: 0803753-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCO TULIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Guilherme De Souza Figueredo AGRAVADO: FABIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FANNY SOFFIATTI BALBUENA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FAUSTO FERREIRA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FELIX PEREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Sergio Ludmer

    ... ção da tutela recursal, interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas, que, diante da concordância da ... à expedição dos precatórios, os autos deveriam retornar conclusos  para  decisão  acerca  do  pedido  de condenação em honorários ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015738220144059999), 07-11-2019

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE PROCESSUAL. 1. Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente do TRF da 5ª Região, que determinou o retorno dos autos à Primeira Turma para reexame do processo, em face da decisão proferida no RE 631.240/MG. 2. O acórdão recorrido contraria a orientação firmada...

  • Processo nº 0025421-31.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
    ... remeter  os  autos  conclusos".  Decisão  que  se  mantém.  ... Aplicação  ... legislação\xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134490420164058100), 25-03-2021

    PROCESSO Nº: 0813449-04.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PROJEMASSA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira...

    ... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009080720144058100), 04-02-2021

    PROCESSO Nº: 0800908-07.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima...

    ... com tributos da mesma natureza, após o trânsito em julgado da decisão" ...                         2.         \xC2" ...
  • Acórdão nº 2008/0051494-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ORDEM DENEGADA ... 1- Se os autos já se encontram conclusos para sentença, evidenciando o encerramento da instrução criminal, fica ... a ordem pública, ante os dados concretos devidamente expostos na decisão que a decreta ... 3- A prática do crime mediante quadrilha organizada, ...
  • Decisão Monocrática N° 07126385220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023

    e mantenho a decisão ID 150598028. Dessa forma, aguarde-se a preclusão desta decisão, após, expeça-se precatório do principal, e RPV dos honorários do cumprimento de sentença. Com a preclusão desta decisão ou havendo notícia de interposição de agravo de instrumento, retornem os autos conclusos para decisão. Ao CJU: Intimem-se as partes. Prazo: 15 dias, exequente, 30 dias, DF, contada a dobra...

  • Acórdão nº 2006/0118447-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. APONTADA ILEGALIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. ARGUMENTOS DE RECURSO JÁ ... 178/182, vieram conclusos os autos para julgamento do agravo regimental pelo seu mérito ... 2. Os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013658420174050000), 11-02-2021

    PROCESSO Nº: 0801365-84.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUPERAL LTDA ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801120-05.2017.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. ART. 1

    ... agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional em face de decisão" proferida pelo Juízo Federal da 6ª Vara da SJ/PE, (que, nos autos de aç\xC3" ... Por força de redistribuição, vieram-me os autos conclusos" ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... \xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102253520214050000), 25-01-2022

    PROCESSO Nº: 0810225-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: MANUEL JONAS FONSECA BARBALHO ADVOGADO: Augusto Izac De Sousa Andrade AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803848-68.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

    ... instrumento manejado por MANUEL JONAS FONSECA BARBALHO contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do ... Voltando-me os autos conclusos para decisão, era o que importava relatar ... Passo a decidir ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096453920204050000), 06-07-2021

    PROCESSO Nº: 0809645-39.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS DE MENEZES e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816845-63.2019.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE DO BENEFÍCIO DA...

    ... Cuida-se de agravo de instrumento manejado pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de ... às partes por 10 (dez) dias, voltando-me em seguida os autos conclusos para decisão da impugnação ... 3. Em suas razões recursais, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08087071520164058300), 18-02-2021

    PROCESSO Nº: 0808707-15.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRT TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO: Minarte Figueiredo Barbosa Filho APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...

    ... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021727520134058300), 25-02-2021

    PROCESSO Nº: 0802172-75.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DE FARINHA LTDA-ME ADVOGADO: Werner Vieira Assunção RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO...

    ... com tributos da mesma natureza, após o trânsito em julgado da decisão".   ...                       2.         \xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001209620214050000), 08-03-2022

    PROCESSO Nº: 0800120-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO ALFREDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: Valdir Queiroz Sampaio Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DE PAE. DESCONTO DO PSS. DESCABIMENTO. PERÍODO ANTERIOR À...

    ... instrumento interposto por JOÃO ALFREDO GOMES DE ARAÚJO contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença em face da UNIÃO FEDERAL, ... Vieram os autos conclusos para decisão. Decido. 1. Inicialmente, destaco a concordância da União ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148692120214050000), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0814869-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE - EMDAGRO ADVOGADO: Melissio Pereira Souza Barros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVÊNIO. REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS. INSCRIÇÃO NO CAUC....

    ... de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO em face de decisão que, nos autos de Ação Cautelar, determinou a intimação da União ... e determinou que, passado esse prazo, os autos voltassem conclusos para decisão ... Sobre o cabimento de Agravo de Instrumento apenas em ...
  • Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
    ... AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL LOCAL CONCLUSOS COM APELAÇÃO. MOROSIDADE DESARRAZOADA NÃO EVIDENCIADA. FEITO QUE ... não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa" (art. 566) ... II. O caso concreto se enquadra nas hipóteses ...

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