conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07037003920228070021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Diante da petição e documentos de ID's. 51671908, 51673614 e 51673615, intime-se a Embargada TATIANA DE ALMEIDA a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham novamente conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Aps, venham novamente conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07133257820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Manifeste-se o Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição da autora/recorrente (ID 54165230) informando sobre a realização do pagamento da dívida. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
... Aps, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... V - Caso no requerida, at o despacho saneador, a produo de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenar vista s partes por 10 (dez) dias, para alegaes, sendo-lhe os autos conclusos, para sentena, 48 (quarenta e oito) horas aps a expirao desse prazo; ...
- Processo nº 0101153-83.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática Nº 2015.501236-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-08-2017
... Sanado o defeito apontado no despacho de fls. 106, os autos vieram conclusos ... A ...
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Decisão Monocrática N° 07103081920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710308-19.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO TAVA AGRAVADO: ALESSANDRO TAVA DESPACHO Ausente pedido liminar. Considerando que as contrarrazões já foram apresentadas (id 34112580), retornem-me conclusos, após a preclusão do presente despacho. Intimem-se. Brasília, 6 de abril de 2022....
... 2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO TAVA AGRAVADO: ALESSANDRO TAVA DESPACHO Ausente pedido liminar. Considerando que as contrarrazes j foram adas (id 34112580), retornem-me conclusos, aps a precluso do presente despacho. Intimem-se. Braslia, 6 de abril de ... -
Decisão Monocrática N° 07226604320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco de Brasília S.A contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Processo n° 0009501-91.2009.07.0001, homologou os cálculos apresentados pela Exequente, nos seguintes termos: ?O BRB foi intimado inúmeras vezes para apresentação dos extratos da conta poupança. A parte...
... parte exequente afirma que o executado novamenteno cumpriu com o Despacho. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Constata-se que de fato os documento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000488120108150141), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000048-81.2010.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GERALDO VIEIRA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, LEI Nº 6.830/80. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CULPA DO EXEQUENTE. MORA DO JUDICIÁRIO. APELAÇÃO...
... a) Despacho inicial em 05/03/2010. Em 05/05/2010, mandado de citação devolvido sem ... Autos conclusos em 06/10/2010. Despacho, em 27/02/2011, determinando a intimação com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... -se de agravo de instrumento da BRASKEN S/A em contrariedade ao despacho do Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, que, em sede de ação de ... que o pedido formulado na petição inicial, venham os autos conclusos para extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de ... -
Decisão Monocrática N° 07277812320198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Recebi esta Ação Rescisória em razão de redistribuição por aposentadoria da Desembargadora Nídia Correa Lima. Os autos estavam parados conclusos para despacho desde 19 de janeiro de 2021. Digam as partes se pretendem produzir provas, indicando claramente o objeto, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Os autos estavam parados conclusos para despacho desde 19 de janeiro de 2021. Digam as partes se pretendem ... -
Decisão Monocrática Nº 0316580-50.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-05-2020
... 92/98) ... Os autos vieram-me conclusos (fl.99) ... Através de despacho, intimei a parte ...
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Acórdão nº 51561201020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. CIMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 523 §3º DO CPC. EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado de origem que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença. 2) Cconsoante ...
... Os autos vieram-me conclusos em 30/09/2022 ... É o relatório. ... Eminentes colegas. Trata-se, ... – referente ao evento 8, sendo os autos conclusos para decisão/despacho", conforme evento 11. Ainda, no evento 12 datado de 16/08/2021, constata-se\xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07175403920238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Diante da impugnação, em sede de preliminar de contrarrazões, à gratuidade de justiça concedida à recorrente, intime-se a autora, ora recorrente, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove a hipossuficiência financeira mediante apresentação de provas efetivas e atualizadas de que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo próprio ou de sua família (decla
... Intime-se. Aps, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Acórdão nº 0000373-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017
... seu curso regular, estando os autos conclusos para ... despacho, em 09 de fevereiro de 2017 ... Assim, infere-se do ...
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Decisão Monocrática N° 07428336920238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2024
Verifico que a demanda foi ajuizada em desfavor do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, entidade autárquica com personalidade jurídica própria, mas as contrarrazões foram apresentadas em nome do DETRAN/DF e contendo nome de "apelante" estranho aos autos (Andre da Veiga Eidt). Assim, diante dessas inconsistências nas contrarrazões apresentadas, bem como considerando o...
... ou transcorrido o prazo sem manifestao, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07025233520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Vistos etc. Considerando a juntada de documentos pela agravante (ID. 54938841), cumpra-se o determinado no ID. 54863253, intimando-se o agravado para ciência e manifestação quanto aos documentos apresentados no prazo de 5(cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Com a manifestação ou transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, despacho datado
... ou transcorrido o prazo sem manifestao, retornem os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07490035720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2024
Tendo em vista a informação de que a realização do procedimento cirurgico pleiteado estava agendada para o mês de fevereiro de 2024, intime-se a recorrente para se manifestar acerca da certidão ID 55503993 e os respectivos documentos, ID 55503994, 55503997, 55503996 e 55503995, assim como eventual perda de objeto. Prazo 5 (cinco) dias. Em seguida, vista ao recorrido e ao Ministério Público, no...
... e ao Ministrio Pblico, no mesmo prazo, retornando os autos conclusos. Braslia/DF, despacho datado e assinado eletronicamente. LUS EDUARDO ... -
Decisão Monocrática N° 07003978020218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JULIO CESAR DA SILVA EMBARGADO: JANAINA ALVARES ARAUJO DESPACHO Ao Ministério Público. Após, conclusos. Brasília/DF, 25 de outubro de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
... : JULIO CESAR DA SILVA EMBARGADO: JANAINA ALVARES ARAUJO DESPACHO Ao Ministrio Pblico. Aps, conclusos. Braslia/DF,25 de outubro de 2021 ... -
Decisão Monocrática Nº 0023278-04.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... DESPACHO ... Colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça ... Após, olvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito ... Cumpra-se ... Documento ...
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Decisão Monocrática Nº 0014758-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... DESPACHO ... Colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça ... Após, olvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito ... Cumpra-se ... Documento ...
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Acórdão N° 0713868-65.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2019
... 11.343/2006 (tráfico de drogas) ... Vindos os autos conclusos, em despacho foi determinado a notificação do denunciado para que ...
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Decisão Monocrática N° 07353348220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0735334-82.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CORREIA LIMA AGRAVADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARLENE CORREIA NEVES, MARSIN CORREIA LIMA, VANIA CARVALHO DA SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS
... : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO =======================DESPACHO ======================= Os autos vieram conclusos para esta Relatoria, na ... -
Decisão Monocrática Nº 0300755-48.2015.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 93: ... I - A apelante requer justiça ... , com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... Publicado referido despacho no ...
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Decisão Monocrática Nº 4002010-42.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019
... a apresentação de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 243: ... I Considerando a inocorrência de recolhimento do ... , com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria ... Publicado referido despacho no ...
- Especifiquem as Partes as Provas Que Perna de Adocao da Providencia p o Revista no Art. Solicitada p Ela Perita. 2. Providencias e Inti p r Etendem pr o d u z i r , Esclarecendo a Sua Finalida 16 da Lei 9.289/96. (a) sérgio Jose Handerley mações Necessárias. d e,em Cinco dias.sérgio Jose Handerley de m en d e Mandonca - Juiz Federal. donça. Juiz Federal. 98.0002161-2 Five Lille Industrial do 98.0013278-3 . Fazenda Nacional (proc Aldemario Nordeste sa (adv. Laureta de Medeiros) x 2000.80.00. 001207-0 . Atacado dos Presentes k Aradjo Castro) x p Revia Empreendimentos Fazenda Nacional (adv. Sem Advogado) Papelaria Ltda (adv. Jesse Barro3 d a Silva) x Imobiliários Ltda (adv. Sem Advogado) Despacho: 1. vindo-me os Autos Conclusos Para Ademar Teixeira Cavalcante (adv. Jesse Barros sentença: Vistos, Etc