conclusos para despacho decisão
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Decisão Monocrática N° 00125556820098070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2022
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0012555-68.2009.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF DESPACHO Diga o SINDIRETA quanto à manifestação de ID: 36215863. Após, voltem-me conclusos para decisão. Brasília, 30 de junho de 2
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Decisão Monocrática N° 07079773020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0707977-30.2023.8.07.0000 IMPETRANTE: CLARINDO MARQUEZ DE REZENDE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Intime-se o impetrante para juntar aos autos cópia da r. decisão...
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Decisão Monocrática N° 07257407820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
DESPACHO Autos conclusos em 09/08/2022, em substituição eventual, haja vista o afastamento temporário da Desembargadora Relatora das atividades judicantes. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que indeferiu pedido de tutela provisória em que a autora pretende limitar o somatório das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento e em conta-corrente a 30% de...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... teor da petição e do respectivo despacho; ... IV – a designação do lugar, dia e hora ... fim proibido por lei, o juiz proferirá decisão que obste a este objetivo ... Art. 116. Antes de ... Oposta a exceção, os autos serão conclusos em vinte e quatro (24) horas ... § 1º Nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... Federal) foi intimada em 23/05/2016, e a decisão transitou em julgado em 06.07.2016 (identificador ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5004009-44.2019.4.04.7100), 30-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram conclusos os autos por determinação do STJ (ev. 4 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5010634-74.2017.4.04.7000), 11-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram conclusos os autos com petição manifestando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005836-35.2011.4.04.7112), 11-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Foram conclusos os autos com petição (evento 92), ...
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Decisão Monocrática Nº 2015.501236-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-08-2017
Helena Canszeweski interpôs recurso ordinário constitucional, com base no art. 5º, LV, da CF, e na Resolução n. 3 do STJ/GP, e pugnou pela remessa dos autos a Seção Especializada, Câmaras Civis Reunidas, Órgão Especial, Câmara Civil Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Sanado o defeito apontado no despacho de fls. 106, os autos vieram conclusos.[...]
... Sanado o defeito apontado no despacho de fls. 106, os autos vieram conclusos ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110467320204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0811046-73.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: PATRICIA CARLA BRANDAO DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno e outros AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... CARLA BRANDAO DA SILVA e OUTROS contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara ... Proferido despacho à fl. 116, foi apresentada contestação e ... 848 e 850v., vieram os autos conclusos. Feitos esses apontamentos, decido ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , marcado pelo juiz, não fôr cumprido o despacho ... § 3º Se o registro ou alteração não ... ao ofensor ou ao ofendido, conforme decisão do Poder Judiciário, se o responsável não é o ... a resposta ou sem ela, serão os autos conclusos e, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o juiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5002613-19.2011.4.04.7001), 02-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram-me conclusos os autos para o juízo de retratação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119592120214050000), 17-05-2022
PROCESSO Nº: 0811959-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE FERREIRA ADVOGADO: Marco Luiz Silvestre RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819349-71.2021.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão" proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seç\xC3" ... ... 1.2. No despacho de ID n.º 4058300.20451454, determinou-se a ... Vieram-me os autos conclusos. ... 2. A concessão de liminar, em mandado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5004009-44.2019.4.04.7100), 21-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram conclusos os autos por determinação do STJ (ev. 4 ...
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Decisão monocrática Nº 48376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Com as respostas das busca de bens, venham autos conclusos para despacho ... II - Frente à decisão proferida na Correição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136653920194058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813665-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANINE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CIVIL. CAIXA.PROGRAMA DE ARRENDAMENTO...
... Decisão entendida por este Juízo, alinhado ao ... nos autos (id 4058300.12105707); e) em despacho de id. 4058300.13002715, o juízo intimou a CEF ... da parte ré, tendo sido os autos conclusos para a sentença (id. 4058300.13502818); g) em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148692120214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0814869-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE - EMDAGRO ADVOGADO: Melissio Pereira Souza Barros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVÊNIO. REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS. INSCRIÇÃO NO CAUC....
... ário de Sergipe - EMDAGRO em face de decisão que, nos autos de Ação Cautelar, determinou a ... não houve decisão interlocutória, mas despacho de mero expediente, pois o insigne Juiz apenas ... , passado esse prazo, os autos voltassem conclusos para decisão ... Sobre o cabimento de Agravo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5034596-93.2012.4.04.7100), 25-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Foram conclusos os autos com petição, requerendo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5014845-41.2016.4.04.0000), 22-01-2018
... DESPACHO"/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição da recorrida SUL AM\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0326512-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0326512-75.2019.8.19.0001 Apelantes: JORGE BULCÃO COELHO e outros. Apelado: ANDRÉ PHILIPPE RABELLO ALVES CORREA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação. Artigo 139 do Código Penal. Decisão de rejeição da denúncia por não atendimento ao artigo 41 do Código de Processo Penal. Interposição de recurso sem a prova do...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1002085-19.2020.5.00.0000)
... o arquivamento da Correição Parcial nº 00515-2020-000-03-00-0 (despacho-ofício nº CR/523/2020), instaurada em face do MM. Juiz do Trabalho ... inicialmente designada para o dia 22.10.2019 e, em seguida, fez conclusos os autos para "examinar o pedido de liminar e de designação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000928-84.2010.4.04.7203), 22-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000211-08.2011.4.04.7116), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000764-79.2016.4.04.7116), 15-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000992-05.2012.4.04.7016), 22-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Vieram os autos conclusos com petição destinada ao ...