conclusos para despacho decisão

1076439 resultados para conclusos para despacho decisão

  • Decisão Monocrática N° 07070788420188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021

    Vistos, etc. Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se quanto à definição da tese estabelecida no julgamento do Recurso Especial n° 1.843.332/RS (tema 1.051), nos termos do despacho de id 24341782. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

    ... do Recurso Especial n° 1.843.332/RS (tema 1.051), nos termos do despacho de id 24341782. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. ...
  • Vitória da conquista - 2ª vara cível
    ... quanto determinado na terceira parte do despacho id 107685093, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO, ... que havendo tal manifestação, voltem conclusos para deliberação(despacho, decisão sentença). ...
  • Decisão Monocrática N° 07225394420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ROBENILSON PEREIRA DINIZ contra a decisão proferida nos autos do processo de cumprimento de sentença n.º 0736102-10.2020.8.07.0001, que indeferiu o pedido de desconsideração de personalidade jurídica da devedora. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipaç

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento.   Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07218604420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, contra a decisão de ID: Num. 158035560, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença n.º 0700229-60.2022.8.07.0006, que tramita na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, que indeferiu o pedido de penhora de percentual do salário

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07177743020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023

    Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência interposto por ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES contra a decisão proferida nos autos do processo nº 0733892-15.2022.8.07.0001, que tramita na 19ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o qual consistia em suspensão da exigibilidade de parcelas relativas a contrato de

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07227914720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO SA contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia que, nos autos da execução nº. 0707530-72.2019.8.07.0003, indeferiu o pedido de pesquisas de bens no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos ? SNIPER. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da...

    ... contrarrazões.  Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho.   Após, voltem-me conclusos para julgamento.  Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07227005420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra a decisão do Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF que, nos autos de execução de título extrajudicial movido em desfavor de OLIVEIRA DUARTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (processo nº 070

    ... em favor da agravada.  Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho.  Após, voltem-me conclusos para julgamento.  Intimem-se.  ...
  • Decisão Monocrática N° 07185157020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MOACIR FLEURY em face da r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que nos autos de n.º 0739528-30.2020.8.07.0001 indeferiu o pedido de penhora salarial no percentual de 10% (dez por cento) das verbas líquidas recebidas pela agravada KAMILLA ALVARES FERREIRA DOS SANTOS. Como

    ... suas contrarrazões.  Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho.   Após, voltem-me conclusos para julgamento.  Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07259465820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto por ISABELA ALVES REIS contra a decisão proferida nos autos do processo n.º 0708635-33.2023.8.07.0007, que tramita na 1ª Vara Cível de Taguatinga, que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal,

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília- DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07283066320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por PST ELETRONICA LTDA contra a decisão proferida nos autos do processo de execução processo n.º 0705159-39.2018.8.07.0014, que tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu pedido de novas pesquisas no SisbaJud, RenaJud e InfoJud. Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao...

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07313101120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023

    Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgência, interposto pelo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA, contra a decisão proferida nos autos de execução de título extrajudicial n.º 0717014-15.2022.8.07.0001, que tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu o pedido voltado à realização de pesquisa ao...

    ...Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho. Após, voltem-me conclusos para julgamento.   Brasília-DF, (data da ...
  • Capital - 7� vara de rela��es de consumo
    ...ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8064869-12.2023.8.05.0001 Procedimento Comum .... . . Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado , se necessário ..., ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC. . Cumpra-se ...
  • Decisão Monocrática N° 07197463520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIO MARCIO BARBOSA MACIEL em face das decisões interlocutórias de Id?s nº. 156668201 e 151720210, proferidas pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de n.º 0015580-04.2000.8.07.0001, indeferiu a Impugnação à Penhora e a Exceção de Pré-executividade, não colhendo o pedido de pronunciamento da prescrição. Como não houve...

    ... suas contrarrazões.  Comunique-se o Juízo a quo acerca deste despacho.   Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília-DF, (data da ...
  • Decisão Monocrática N° 07050077220198070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021

    Intime-se o Condomínio Mansões Entre Lagos para que se manifeste sobre a petição de ID 29523853, apresentada pela patrona da parte adversa. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente Lindom Johnson Monteiro das Neves para que se manifeste sobre o teor da petição de ID 29523853, apresentada por sua advogada, esclarecendo se, de fato, realizou o acordo noticiado nos documentos de IDs 29041430 e 29041458.

    ... de documento de identidade, conforme solicitação feita no despacho de ID 29188185. Após, voltem conclusos para manifestação.      ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001961320018171480), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0000196-13.2001.8.17.1480 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS JEANNE LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRUBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. RESP nº 1.340.553/RS. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....

    ... de secretaria indicou que os autos conclusos ao Juiz, e a Juíza de Direito determinou que ... . e) em 09/04/13, foi prolatada decisão determinando vista à Fazenda, para que, em 10 ...despacho ordenador da citação tenha sido proferido na ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
    ...b) da decisão do Tribunal Regional qualquer candidato ou ...á ser desde logo decidido devendo o despacho do juiz ser publicado pela mesma forma.?. Art. ...º Findo o prazo acima, serão os autos conclusos ao relator.?. Art. 56. O art. 345 passa a vigorar ...
  • Jo�o dourado - Vara c�vel
    ... . DESPACHO . . Vistos, etc.. . Intime-se a parte autora .... Após, retornem os autos conclusos". . Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou for\xC3"...
  • João dourado - Vara cível
    ... . DESPACHO . . Vistos, etc.. . .... Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado , se necessário .... Após, retornem os autos conclusos". . Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou for\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00205336720014050000), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0020533-67.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LICOTA MAROJA DI PACE ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ADOÇÃO DA...

    ... MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento ao despacho do Presidente do TRF ...o trânsito em julgado da decisão ora em execução se deu em 08/10/2003, após, ...
  • Decisão monocrática Nº 2722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
    ... merecimento/antiguidade ao atestar a inexistência de processos conclusos há mais de 30 dias, tendo conhecimento da existência de 2783 processos ... são aqueles com conclusão aberta no sistema para fins de despacho, decisão ou sentença. Autos aguardando conclusão, por sua vez, são ...
  • Decisão Monocrática N° 07007275720218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0700727-57.2021.8.07.0018 APELANTE: CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD APELADO: WILON WANDER LOPES, SERGIO ANTONINO FONSECA, FRANCISCO CARLOS CHEMELLO FAVIERO, FLAVIO AUGUSTO FONSECA, GERALDO INACIO PATRIOTA, SIMONE FORTES LEITE, KARLA...

    ... FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO"   Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Bras\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07154577720198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-01-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0715457-77.2019.8.07.0007 APELANTE: ERISMILDO BATISTA DE OLIVEIRA, GUTEMBERG DOS SANTOS GALVAO, ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA, WILSON MARTINS DOS SANTOS, NORMA CELIA DA FONSECA APELADO: LETÍCIA KEZIA DO NASCIMENTO, MARQUINHOS SERRALHEIRO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ERNESTO PINHEIRO COELHO,...

    ..., MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ERNESTO PINHEIRO COELHO, TERRACAP DESPACHO Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. ...
  • Decisão Monocrática N° 07110628320218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0711062-83.2021.8.07.0003 APELANTE: J. V. V. A. D. M. S., UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LAIR DE SOUZA SANTOS APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, J. V. V. A. D. M. S. REPRESENTANTE LEGAL: LAIR DE...

    ...V. V. A. D. M. S. REPRESENTANTE LEGAL: LAIR DE SOUZA SANTOS DESPACHO"   Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. I. Bras\xC3"...

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