conclusos para sentenca
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Acórdão nº 2008/0119615-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2009/0164108-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº HC 174027 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2010/0094983-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2010/0096473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2010/0088955-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº HC 172881 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2007/0123551-5 de T5 - QUINTA TURMA
... I - Encerrada a instrução criminal, e encontrando-se os autos conclusos para sentença, fica, por ora, superado o pretenso constrangimento por ...
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Acórdão nº 2008/0168438-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA HÁ MAIS DE 10 (DEZ) MESES. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO ...
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Acórdão nº 2008/0051494-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1- Se os autos já se encontram conclusos para sentença, evidenciando o encerramento da instrução criminal, fica ...
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Em vigor
Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
... Com ou sem o parecer do Ministrio Pblico, os autos sero conclusos ao juiz, para a deciso, a qual dever ser necessariamente proferida em 30 ...
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Acórdão nº 2014/0152008-6 de T5 - QUINTA TURMA
... encontram-se conclusos para prolação de sentença, resta ...
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Acórdão nº 2014/0044220-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCLUSOS ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Parágrafo único. Findo esse prazo serão os autos conclusos ao relator, que, dentro em 2 (dois) dias, os apresentará a julgamento, ...
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Acórdão nº 2008/0221092-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2010/0176773-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
- Acórdão nº HC 197880 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0109320-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PLURALIDADE DE DENUNCIADOS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52 DO STJ. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA ...
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Acórdão nº 2010/0067993-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2007/0308617-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2007/0305243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SÚMULA 52, STJ - PEDIDO DENEGADO ... 1- Encerrada a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
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Acórdão nº HC 217427 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ofereceram as alegações derradeiras e os autos encontram-se conclusos" para sentença, incidindo, na espécie, a Súmula 52 do STJ ... 3. A pris\xC3" ...
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Acórdão nº 2005/0114732-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. DEMORA NO JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0191062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.No presente caso, os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo aplicável, na hipótese, a Súmula 52/STJ, segundo ...